Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:46:33

Protocolo:
05018012025200331
Data de Produção:
29/07/2003
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE IMOVEL - (CESSAO DE IMOVEL DA UNIAO, SOB O REGIME DE UTILIZACAO GRATUITA COM A FINALIDADE DE EXPANDIR AS INSTALACOES DO COLEGIO PEDRO II NO BAIRRO REALENGO/RJ)(PARECER Nº 1703-5.4.1 MP/CONJUR, DE 20/10/04).(PORTARIA/MP 286, DE 28/10/04, PUBLICADA NO D.O DE 29/10/04, PAG. 220, SECAO 1)(PARECER Nº 401 SPU, 30/05/06; PARECER Nº 0985-5.4.4/06/CONJUR/MP; PORTARIA 170/MP, DE 27/06/06, PUBLICADA NO D.O, DE 28/06/06, SECAO 01, P. 42)
?Protocolos Relacionados:
10154120261202005, 05018010569200369, 04967009683201831, 04967010899200524, 04905003392200620, 04905003659200336, 04967002249200424, 05018012024200397, 04967004659201996, 05018010568200314, 04967002412201510, 04967011626201650, 04967014005200575, 04967015424200524, 04967200790201559

Interessados

Identificação	Nome
	COLÉGIO PEDRO II - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
	COLEGIO PEDRO II

Histórico

Data:
19/06/2020 11:35:06
Unidade:
Núcleo de Administração de Bens da Administração Pública Federal/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 8724607 (E-mail)

Data:
11/03/2020 17:15:36
Unidade:
Núcleo de Administração de Bens da Administração Pública Federal/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 12:37:53
Unidade:
Núcleo de Administração de Bens da Administração Pública Federal/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUDEP

Data:
20/02/2020 14:12:17
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.004659/2019-96 anexado

Data:
31/01/2020 11:14:31
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2020 10:11:06
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.009683/2018-31 anexado

Data:
31/01/2020 10:10:50
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.200790/2015-59 anexado

Data:
31/01/2020 10:10:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.011626/2016-50 anexado

Data:
30/01/2020 17:05:51
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/05/2016)

Data:
30/01/2020 17:50:22
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.009683/2018-31 desanexado.BARRAMENTO SEI ME

Data:
30/01/2020 17:50:12
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.200790/2015-59 desanexado.BARRAMENTO SEI ME

Data:
30/01/2020 17:50:00
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.011626/2016-50 desanexado.BARRAMENTO SEI/ME

Data:
30/07/2018 18:17:28
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.009683/2018-31 anexado

Data:
18/01/2017 12:24:43
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
18/01/2017 12:24:43
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.200790/2015-59 anexado

Data:
04/01/2017 12:19:18
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
04/01/2017 12:19:18
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04967.011626/2016-50 anexado

Data:
16/05/2016 15:50:08
Unidade:
Divisão de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
11/02/2015 15:05:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA GAB. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2015 19:33:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRANFORMAR CESSAO DE USO GRATUITO EM DOACAO DO IMOVEL DA UNIAO, CONFORME PEDIDO DO COLEGIO PEDRO II, ATRAVES O OFICIO Nº 031/15 ENCAMINHADO A SPU/RJ EM 04/02/15. SEGUE DESPACHO PARA O SR. SUPERINTENDENTE PARA MANIFESTAO SOBRE O PLEITO.

Data:
09/02/2015 19:09:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.002412/2015-10 PARA ANALISE.

Data:
09/02/2015 17:57:21
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967002412201510 foi anexado.

Data:
09/01/2015 12:20:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1 - (P.6)

Data:
25/11/2014 11:47:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1, P-6. EM ANALISE TITO

Data:
14/11/2014 15:55:04
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TITO P - 6

Data:
27/10/2014 13:27:13
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TRATADO PELO CHEFE DA DIAPF

Data:
08/09/2014 15:52:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1 EB-04

Data:
20/02/2014 19:03:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF. CONFORRME SOLICITADO.

Data:
20/02/2014 19:01:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905003392200620 foi anexado.

Data:
05/01/2012 11:49:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CAIXA 01 PEDRO II.

Data:
15/08/2011 18:00:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CAIXA CESSAO 06.

Data:
15/08/2011 14:54:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO COM ASSUNTO REFERENTE A CODIM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/03/2011 13:12:06
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO TRAMITADO VISANDO ADEQUACAO A NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2010 19:31:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERAF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2007 12:43:47
Unidade:
CADASTRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/CADASTRO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2007 17:11:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CADASTRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/CADASTRO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2006 16:02:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2006 15:59:49
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2006 18:25:51
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/07/2006 12:36:53
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2006 19:37:08
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DATADO DE 03 DE JULHO DE 2006, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JUNHO DE 2006, NO DOU Nº 122, SECAO 1, PAGINA 42, DE 28 DE JUNHO DE 2006, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2006 15:09:36
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/06/2006 19:03:02
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/06/2006 19:02:26
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2006 21:54:24
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 0985/06. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2006 18:47:58
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA, BEM COMO ASSINATURA DO EXMº SENHOR MINISTRO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2006 15:40:50
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE ACOES DESCENTRALIZADAS, APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA E POSTERIOR DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO PARA AUTORIZACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2006 15:18:38
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
13/06/2006 13:57:10
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2006 23:18:45
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM NOTA N 1658/06. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2006 21:22:23
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2006 18:35:39
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/06/2006 20:47:56
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
05/06/2006 21:02:36
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
02/06/2006 17:04:03
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2006 16:52:17
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2006 19:51:29
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. (PARECER Nº 401 SPU, 30/05/06 C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2006 19:01:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR MEIO DO PARECER 401/2006. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2006 18:59:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967015424200524 foi anexado.

Data:
30/05/2006 18:59:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967014005200575 foi anexado.

Data:
30/05/2006 18:51:12
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2006 18:44:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
10/02/2006 17:24:54
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
07/02/2006 18:10:53
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
06/02/2006 14:23:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2006 12:51:01
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2006 16:00:40
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967010899200524 foi anexado.

Data:
20/09/2005 16:12:38
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2005 18:42:48
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO ATRAVES DO PARECER Nº 675/CGGEP, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, PARA QUE SEJA CUMPRIDAS TODAS AS EXIGENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2005 13:58:49
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
24/08/2005 11:53:32
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
12/08/2005 18:22:05
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO.

Data:
11/08/2005 15:24:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2005 16:41:47
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2005 16:39:23
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2005 22:10:22
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2005 13:43:23
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2005 12:54:42
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/06/2005 14:24:41
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2005 20:09:40
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2005 20:09:02
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2005 13:21:50
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2004 20:08:48
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2004 23:00:11
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2004 20:47:30
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA PORTARIA 286, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004, PUBLICADA EM 29/10/2004, NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - SECAO 1, PAGINA 220. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2004 18:51:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2004 14:47:56
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2004 22:38:53
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
26/10/2004 19:50:52
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2004 19:29:52
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2004 14:31:42
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2004 14:23:59
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2004 20:51:15
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2004 19:59:49
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 1703/2004. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2004 19:44:44
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2004 13:50:01
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 1703/2004. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2004 18:07:52
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
24/09/2004 20:55:45
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
24/09/2004 19:20:53
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2004 17:44:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER Nº600/SPU, DE 22/09/2004;. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2004 19:08:03
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2004 22:11:33
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2004 17:30:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2004 15:58:41
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2004 15:54:44
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2004 13:45:01
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2004 16:15:16
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967002249200424 foi anexado.

Data:
23/07/2004 16:52:48
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2004 17:17:50
Unidade:
GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2004 17:16:24
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2004 11:37:24
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO MEMORANDO Nº020/GEAES/SPU, DE 06/01/2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2004 11:46:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905003659200336 foi anexado.

Data:
12/08/2003 19:33:06
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE NEGÓCIOS - GEANE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2003 19:04:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE NEGÓCIOS - GEANE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2003 16:03:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05018010569200369 foi apensado.

Data:
11/08/2003 16:02:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05018010568200314 foi apensado.

Data:
11/08/2003 16:01:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05018012024200397 foi apensado.

Data:
11/08/2003 15:40:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
11/08/2003 14:56:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.