Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:11:34

  • Protocolo:
  • 04967015424200524
  • Data de Produção:
  • 07/12/2005
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RESPOSTA AO OFICIO/Nº 2200/GRPU/SEONE/RJ - REF. PROCESSO Nº 05018.012025/2003-31
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05018012025200331

Interessados

Identificação Nome
COLEGIO PEDRO II

Histórico

  • Data:
  • 11/02/2015 15:05:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA GAB. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/02/2015 19:33:20
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TRANFORMAR CESSAO DE USO GRATUITO EM DOACAO DO IMOVEL DA UNIAO, CONFORME PEDIDO DO COLEGIO PEDRO II, ATRAVES O OFICIO Nº 031/15 ENCAMINHADO A SPU/RJ EM 04/02/15. SEGUE DESPACHO PARA O SR. SUPERINTENDENTE PARA MANIFESTAO SOBRE O PLEITO.

  • Data:
  • 09/02/2015 19:09:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.002412/2015-10 PARA ANALISE.

  • Data:
  • 09/01/2015 12:20:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARMARIO 1 - (P.6)

  • Data:
  • 25/11/2014 11:47:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARMARIO 1, P-6. EM ANALISE TITO

  • Data:
  • 14/11/2014 15:55:04
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TITO P - 6

  • Data:
  • 27/10/2014 13:27:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TRATADO PELO CHEFE DA DIAPF

  • Data:
  • 08/09/2014 15:52:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARMARIO 1 EB-04

  • Data:
  • 20/02/2014 19:03:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF. CONFORRME SOLICITADO.

  • Data:
  • 05/01/2012 11:49:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 01 PEDRO II.

  • Data:
  • 15/08/2011 18:00:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA CESSAO 06.

  • Data:
  • 15/08/2011 14:54:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO COM ASSUNTO REFERENTE A CODIM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/03/2011 13:12:06
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROTOCOLO TRAMITADO VISANDO ADEQUACAO A NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/02/2010 19:31:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERAF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/05/2007 12:43:47
  • Unidade:
  • CADASTRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/CADASTRO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/05/2007 17:11:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CADASTRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/CADASTRO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2006 16:02:05
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2006 15:59:49
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/07/2006 18:25:51
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/07/2006 12:36:53
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/07/2006 19:37:08
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DATADO DE 03 DE JULHO DE 2006, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JUNHO DE 2006, NO DOU Nº 122, SECAO 1, PAGINA 42, DE 28 DE JUNHO DE 2006, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

  • Data:
  • 03/07/2006 16:07:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DATADO DE 03 DE JULHO DE 2006, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JUNHO DE 2006, NO DOU Nº 122, SECAO 1, PAGINA 42, DE 28 DE JUNHO DE 2006, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2006 15:09:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2006 19:03:02
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2006 19:02:26
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2006 21:54:24
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER N 0985/06. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2006 18:47:58
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA, BEM COMO ASSINATURA DO EXMº SENHOR MINISTRO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/06/2006 15:40:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE ACOES DESCENTRALIZADAS, APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA E POSTERIOR DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO PARA AUTORIZACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/06/2006 15:18:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 13/06/2006 13:57:10
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2006 23:18:45
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM NOTA N 1658/06. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2006 21:22:23
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2006 18:35:39
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/06/2006 20:47:56
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 05/06/2006 21:02:36
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 02/06/2006 17:04:03
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/06/2006 16:52:17
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/05/2006 19:51:29
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. (PARECER Nº 401 SPU, 30/05/06 C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/05/2006 19:01:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR MEIO DO PARECER 401/2006. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/05/2006 18:59:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 05018012025200331

  • Data:
  • 30/05/2006 18:54:07
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/01/2006 11:53:11
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/01/2006 11:52:02
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.