Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04905006601201235
Data de Produção:
13/12/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
TERRENOS MARGINAIS
?Protocolos Relacionados:
04905006630201205

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Histórico

Data:
08/01/2014 14:07:56
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGIPA, PARA CONHECIMENTO DO PARECER CONJUR FOLHAS 51 A 55, SEGUIDOS DAS PENDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2014 11:56:47
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 21:02:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 19:54:32
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER/Nº 1269/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 19:44:37
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2013 21:11:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2013 20:44:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
09/09/2013 18:43:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
02/09/2013 19:50:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/08/2013 20:30:28
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 19:19:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 18:03:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A CONJUR/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 20:50:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 20:24:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DECAP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2013 14:06:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
26/06/2013 12:56:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DA DIRETORA DE CARACTERIZACAO ELIANE HIRAI,ENCAMINHA-SE A CGIPA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2013 20:19:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E RESPOSTA A ESTE DEPARTAMENTO,A FIM DE CONSOLIDAR JUNTO A SERFAL/MDA/TERRA LEGAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/06/2013 13:10:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR DE DEDES/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2013 14:16:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
22/03/2013 18:01:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS REFERENTES AO PARECER 274/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 21:33:25
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 0274/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 14:45:43
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 0274/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 14:32:36
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2013 14:53:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2013 20:20:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
04/03/2013 13:07:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/02/2013 19:50:03
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:53:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CONSULTORIA JURIDICA. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:30:47
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CONSULTORIA JURIDICA. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:01:10
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DO SENHORA SECRETARIO ADJUNTO, RESTITUO PROCESSO A CGLEP. 27/02/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 12:58:52
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E POSTERIOR ASSINATURA DO SENHOR SECRETARIO ADJUNTO. 27/02/2013

Data:
25/02/2013 18:10:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DRºPATRYCK. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2013 14:45:53
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE LEGISLACAO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2013 14:23:30
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AP POIO/SPU,PARA ABERTURA DE PROCESSO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2013 14:12:10
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGLEP PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 12:08:05
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DIRETOR DE DESTINACAO PARA ANALISE E SUBSCRICAO EM CONJUNTO COM O DECAP-DEPARTAMENTO DE CARACTERIZACAO, E POSTERIOR REMESSA A CGLEP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/12/2012 19:04:25
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA CONHECIMENTO E ANALISE.

Data:
21/12/2012 18:51:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO GERAL DA AMAZONIA LEGAL PARA CONHECIMENTO E ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 17:48:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE IDENTIFICACAO DO PATRIMONIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 17:46:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04905006630201205

Data:
17/12/2012 17:42:31
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGLEP, CONFORME DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE. 17/12/2012. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 12:23:28
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGLEP, CONFORME DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE. 17/12/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2012 12:03:56
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO. 14/12/2012

Data:
13/12/2012 17:40:14
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTE DOCUMENTO ESTA SENDO ENCAMINHADO AO GAB/SPU. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/12/2012 17:35:52
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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