Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04905006630201205
Data de Produção:
17/12/2012
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
IDENTIFICACAO DE AREAS INALIENAVEIS DA UNIAO EM GLEBAS FEDERAIS NA AMAZONIA LEGAL.
?Protocolos Relacionados:
04905001503201716, 04905006601201235

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
	1- Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MP

Histórico

Data:
25/08/2017 11:21:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 10:23:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2016 13:30:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2016 20:16:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/12/2012)

Data:
08/01/2014 14:07:56
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGIPA, PARA CONHECIMENTO DO PARECER CONJUR FOLHAS 51 A 55, SEGUIDOS DAS PENDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2014 11:56:47
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 21:02:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 19:54:32
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER/Nº 1269/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 19:44:37
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2013 21:11:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2013 20:44:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
09/09/2013 18:43:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
02/09/2013 19:50:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/08/2013 20:30:28
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 19:19:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 18:03:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A CONJUR/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 20:50:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 20:24:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DECAP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2013 14:06:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
26/06/2013 12:56:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DA DIRETORA DE CARACTERIZACAO ELIANE HIRAI,ENCAMINHA-SE A CGIPA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2013 20:19:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E RESPOSTA A ESTE DEPARTAMENTO,A FIM DE CONSOLIDAR JUNTO A SERFAL/MDA/TERRA LEGAL. Destinatário: DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECAP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/06/2013 13:10:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR DE DEDES/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2013 14:16:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
22/03/2013 18:01:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS REFERENTES AO PARECER 274/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 21:33:25
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 0274/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 14:45:43
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 0274/2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2013 14:32:36
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2013 14:53:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2013 20:20:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
04/03/2013 13:07:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/02/2013 19:50:03
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:53:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CONSULTORIA JURIDICA. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:30:47
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CONSULTORIA JURIDICA. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:01:10
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DO SENHORA SECRETARIO ADJUNTO, RESTITUO PROCESSO A CGLEP. 27/02/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 12:58:52
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E POSTERIOR ASSINATURA DO SENHOR SECRETARIO ADJUNTO. 27/02/2013

Data:
25/02/2013 18:10:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DRºPATRYCK. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2013 14:45:53
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE LEGISLACAO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2013 14:23:30
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AP POIO/SPU,PARA ABERTURA DE PROCESSO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2013 14:12:10
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGLEP PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 12:08:05
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DIRETOR DE DESTINACAO PARA ANALISE E SUBSCRICAO EM CONJUNTO COM O DECAP-DEPARTAMENTO DE CARACTERIZACAO, E POSTERIOR REMESSA A CGLEP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/12/2012 19:04:25
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA CONHECIMENTO E ANALISE.

Data:
21/12/2012 18:51:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO GERAL DA AMAZONIA LEGAL PARA CONHECIMENTO E ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 17:48:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE IDENTIFICACAO DO PATRIMONIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 17:46:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905006601201235 foi anexado.

Data:
17/12/2012 17:43:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE IDENTIFICACAO DO PATRIMONIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 14:09:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE IDENTIFICACAO DO PATRIMONIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 14:08:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.