Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:43:32

Protocolo:
04906001201201312
Data de Produção:
09/09/2013
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE AREA MALVINAS REGULARIZACAO FUNDIARIA
?Protocolos Relacionados:
05068000433200355, 10154134678201911, 19739111903202151

Interessados

Identificação	Nome
	Estado de Sergipe
	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
	Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe
	ESTADO DE SERGIPE

Histórico

Data:
10/02/2022 17:15:41
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2022 14:26:14
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2020 11:59:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2020 11:59:08
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-COORD

Data:
24/06/2020 11:56:33
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2020 11:56:10
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE

Data:
19/05/2020 11:08:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:36:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/08/2017)

Data:
28/04/2020 10:33:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar via barramento SPU-SE

Data:
28/04/2020 10:32:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 10:32:43
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:32:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
18/06/2019 14:17:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2019 17:48:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2019 17:48:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
07/06/2019 17:34:45
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 17:34:41
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE

Data:
07/06/2019 17:34:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 16:45:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 16:41:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
22/03/2018 11:13:10
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2018 15:14:29
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2018 14:44:08
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-SE

Data:
31/08/2017 14:41:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2017 14:41:05
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
31/08/2017 14:41:05
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2017 13:19:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
27/10/2014 13:59:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.166/167. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 13:48:51
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2014 18:50:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.166/167. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2014 18:15:58
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 161. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2014 12:55:59
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO GAB/SPU/SE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 20:08:15
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, DATADO DE 19/05/2014. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 19:41:00
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, DATADO DE 19/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 19:17:53
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO DESPACHO PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 15:08:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO ATE 25/04/2014.

Data:
16/04/2014 17:39:08
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
16/04/2014 14:43:20
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGHRF PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 12:45:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CGHRF/SPU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 11:37:26
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR AO ORGAO CENTRAL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 17:36:57
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 16:21:16
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 16:19:31
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPE - NAJ/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DOS AUTOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:08:29
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPE - NAJ/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:02:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2014 18:26:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2014 14:24:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2014 11:10:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REG.FUND./CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 17:20:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE DA DOCUMENTACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 12:05:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2014 12:46:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APROVACAO DA PORTARIA AUTORIZATIVA DE CESSAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 13:04:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REG.FUNDIARIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2013 14:04:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS TECNICOS APRESENTADOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 12:20:44
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB VIA YANNE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2013 12:27:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.