Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:17:08

Protocolo:
05068000433200355
Data de Produção:
13/03/2003
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE AREA - (CESSAO DE IMOVEL DA UNIAO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO GRATUITO C/ O PROJETO HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA - ARACAJU/SE)(PARECER/MP/CONJUR 0913-5.4.4, DE 22/06/04 - PORTARIA 347/MP, DE 21/12/2004, PUBLICADA NO D.O DE 22/12/2004, SECAO 1, PAG. 151)(PARECER TECNICO Nº 79 CGPES/SPU, DE 14/03/05 P/ GM/MP).(PARECER 0255-5.4.4/2005/MP/CONJUR/JCJ).(PORTARIA 054/MP DE 17/03/05 PUBLICADO NO D.O DE 18/03/05, PAG. 63, SECAO 1) (RETIFICACAO A PORTARIA 347/MP, PUBLICADA NO D.O, DE 21/03/05, SECAO 01, PAG. 151 A 155, DISQUETE ANEXO).
?Protocolos Relacionados:
04906001201201312, 19739120587202117, 19739122279202118

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - SE
	SPU-SE
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

Histórico

Data:
19/01/2022 15:14:49
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2021 08:53:07
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2021 16:04:40
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2021 07:36:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2021 09:01:53
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE

Data:
23/08/2021 09:01:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18147679 (E-mail)

Data:
20/08/2021 15:57:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 15:46:50
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 15:44:18
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE

Data:
06/04/2021 17:07:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14840697 (E-mail)

Data:
26/10/2020 21:18:20
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2020 21:18:07
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-COORD

Data:
13/10/2020 13:57:53
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 13:19:42
Unidade:
Coordenação/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUREP

Data:
08/10/2020 11:33:15
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 09:05:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 09:04:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUDEP

Data:
08/10/2020 09:04:58
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUDEP

Data:
05/10/2020 10:11:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/10/2020 09:51:28
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2020 08:15:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2020 16:19:47
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
03/06/2020 16:18:36
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2020 16:02:00
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
03/06/2020 16:01:51
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/04/2019 00:00:00)

Data:
03/06/2020 15:57:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR VIA BARRAMENTO SPU/SE/NUDEP

Data:
03/06/2020 15:57:28
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2020 16:01:46
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
03/06/2020 15:58:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/03/2020 14:02:12
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/02/2020 18:17:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 18:11:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 18:11:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
04/02/2020 18:17:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 18:11:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 18:11:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

Data:
02/04/2019 08:55:52
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
24/03/2015 15:54:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/03/2015 12:23:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA AO GAB/SPU/SE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2015 17:19:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A- SPU-SE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2015 14:34:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR OS SEGUINTES PROCESSOS AS SUPERINTENDENCIAS CITADAS NO DESPACHO ANEXO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2014 17:14:39
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
18/07/2014 17:49:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
18/07/2014 15:42:26
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGHRF PARA ANALISE DA PROPOSTA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 12:32:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO, CONFORME DESPACHO DE FL. 184. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 12:23:37
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR AO ORGAO CENTRAL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 12:19:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR BRASILIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/05/2005 15:03:49
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2005 11:50:18
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E APROVACAO DA MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO SOB REGIME DE AFORAMENTO GRATUITO. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2005 17:12:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2005 14:02:06
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA PORTARIA Nº 54, DE 17/03/2005, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 18/03/2005, SECAO 1, PAGINA 63. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2005 19:16:50
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2005 14:13:10
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2005 19:29:12
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 255/05. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2005 15:36:20
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
15/03/2005 20:02:45
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/03/2005 14:36:09
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2005 21:41:05
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2005 18:56:29
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER TECNICO Nº79/CGPES/SPU, DE 14/03/2004. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2005 18:07:17
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2005 16:21:36
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O GAB/SPU, PARA ASSINATURA DA SECRETARIA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2005 15:13:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2005 13:22:52
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/03/2005 19:22:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2005 12:26:13
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2005 15:02:28
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/SE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2005 14:01:14
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA PORTARIA MP Nº347, DE 21/12/2004, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 22/12/2004, SECAO 1, PAGINA 151. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/12/2004 10:40:47
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2004 15:08:55
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2004 14:00:25
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2004 13:24:52
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2004 12:26:07
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/06/2004 19:13:06
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/06/2004 18:23:26
Unidade:
CONJUR40 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 0913/2004. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/06/2004 22:12:34
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR40 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2004 21:35:34
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2004 18:30:58
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR MEIO DO PARECER TECNICO Nº 294, DE 24/5/2004. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2004 14:07:20
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2004 19:23:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2004 18:55:53
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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