Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 10:25:09

Protocolo:
04916001063201182
Data de Produção:
04/04/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Cessão Provisória - PREFEITURA GUAMARÉ/PRÉDIOS PUBLICOS
?Protocolos Relacionados:
04916002316201135, 04916002302201201, 10154140577201971, 04916002476201184, 04916002169201284, 04916001176201188, 04916001175201133

Interessados

Identificação	Nome
	Prefeitura Municipal de Guamaré
*84442000*	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Histórico

Data:
07/04/2021 08:42:40
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/10/2020 15:34:23
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/10/2020 15:31:04
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 11297845 (E-mail)

Data:
21/10/2020 15:26:28
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 11297573 (E-mail)

Data:
13/10/2020 17:34:06
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/09/2020 18:37:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2020 13:42:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 10598552 (E-mail)

Data:
17/09/2020 09:36:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2020 09:32:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
14/09/2020 14:24:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 14:21:30
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
14/09/2020 14:15:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2020 18:30:42
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2020 17:12:13
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
19/03/2020 16:28:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2020 16:27:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 16:25:43
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2020 16:25:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

Data:
19/03/2020 14:30:29
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 13:39:49
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
19/03/2020 09:09:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 18:19:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
22/01/2020 14:18:40
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2020 14:18:20
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/01/2020 16:39:01
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2020 16:14:35
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

Data:
09/08/2019 16:48:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.migração

Data:
09/08/2019 16:29:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2019 09:19:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2019 09:19:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
09/08/2019 09:14:44
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/09/2016 12:56:24
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
28/09/2016 09:56:24
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
02/07/2015 13:33:38
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DIGITALIZADOS E JA NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2015 14:45:54
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.PREFEITURA DE GUAMARÉ_Aguardando resolução judicial.

Data:
23/06/2015 19:37:48
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/04/2011)

Data:
06/02/2015 18:45:44
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 17:13:15
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE, DEVOLVESE EM PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 19:23:06
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/06/2013 18:24:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 14:23:58
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE A PEDIDO DA ALBERTINA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 14:22:26
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
24/10/2012 20:50:48
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
20/07/2012 11:50:25
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002302201201 foi anexado.

Data:
10/07/2012 17:04:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENTREGA DA COPIA D PROCESSO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2012 13:00:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA COPIA INTEGRAL DO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 14:48:19
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOE DEFERIMENTO DO PLEITO REQUERIDO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 14:43:13
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
25/06/2012 18:00:26
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
25/06/2012 17:58:14
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002169201284 foi anexado.

Data:
25/06/2012 17:56:22
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
20/06/2012 12:25:46
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
20/06/2012 12:23:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001176201188 foi anexado.

Data:
20/06/2012 12:20:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
20/06/2012 10:56:04
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
09/09/2011 11:49:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA CONHECIMENTO, ANALISE E PROVIDENCIAS RELATIVAS ASO PARECER DA CJU-RN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2011 11:40:52
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2011 12:38:26
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU PARA ANALISE E PROVACAO DA MINUTA,. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2011 16:51:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA DELIBERACAO QUANTO A NT 408/2011/SEPRE/SPU-RN. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 13:55:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002476201184 foi anexado.

Data:
27/06/2011 13:36:51
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 17:02:25
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA TIRAR COPIAS DOS PROCESSOS CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DE GUAMARE ATRAVES DO OFICIO Nº0036.2011-E, REGISTRADO NO Nº 04916001786/2011-86. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2011 18:29:36
Unidade:
SOCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/SOCIAL/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001175201133 foi anexado.

Data:
11/04/2011 19:28:33
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SADEL. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2011 18:55:32
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CORIN, SOLICITO EFETUAR ABERTURA DE PROCESSO,CONFORME ABAIXO DESCRITO, APOS O QUE REMETA-SE OS AUTOS A ESTE SADEL: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE; PROCEDENCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE E ASSUNTO: CESSAO DE USO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/04/2011 13:28:16
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SADEL, CONFORME OF.038/2011, DE 31/03/2011- REQ.DE CETIDAO DE DOMINIO P/CONST. DE PREDIOS P´[UBCICOS EM A´REAS DA UNIAO EM GUAMARE-RN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2011 19:27:49
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.