Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04916002316201135
Data de Produção:
16/06/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Cessão Uso Gratuita - CESSÃO - GUAMARE - PARQUE DAS PALMEIRAS
?Protocolos Relacionados:
04916002294201294, 10154140577201971, 04916001063201182

Interessados

Identificação	Nome
	Município de Guamaré/RN
*84442000*	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Histórico

Data:
05/10/2020 09:30:10
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2020 15:13:03
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2020 13:43:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2020 09:31:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2020 09:30:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
14/09/2020 14:39:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 14:21:46
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
14/09/2020 14:18:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2020 12:49:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2020 09:12:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2020 15:48:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

Data:
09/08/2019 17:42:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.migração

Data:
08/08/2019 10:05:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 09:54:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 09:54:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
08/08/2019 09:50:40
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
06/02/2017 10:07:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
02/07/2015 13:33:38
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DIGITALIZADOS E JA NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2015 19:47:44
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Prefeitura de Guamaré_sobrestado em face de Ação Judicial.

Data:
24/06/2015 18:07:12
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/06/2011)

Data:
06/02/2015 18:45:44
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 17:13:15
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE, DEVOLVESE EM PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 19:23:06
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2013 20:16:36
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
24/10/2012 19:47:53
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
27/07/2012 12:14:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENTREGA DE COPIA DE PROCESSO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2012 13:55:59
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA XEROCAR OS PROCESSOS, CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2012 20:48:45
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE COM DEFERIMENTO DA SOLICITACAO PROPONDO ENCAMINHAR A COAM PARA EMISSAO DE COPIA DOS PROCESSOS, APOS RETORNE AO SEPRE COM AS DEVIDAS COPIAS PARA SEREM ENTREGUES AOS REQUERENTES. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2012 18:52:44
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002294201294 foi anexado.

Data:
17/07/2012 18:50:47
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
14/05/2012 12:09:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
09/09/2011 11:49:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA CONHECIMENTO, ANALISE E PROVIDENCIAS RELATIVAS ASO PARECER DA CJU-RN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2011 11:41:29
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2011 12:38:26
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU PARA ANALISE E PROVACAO DA MINUTA,. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2011 16:51:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA DELIBERACAO QUANTO A NT 408/2011/SEPRE/SPU-RN. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2011 20:02:07
Unidade:
CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2011 17:55:59
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS ANALISE DA PLANTA DE LOCALIZACAO E SITUACAO, IDENTIFICANDO SE O IMOVEL SOLICITADO SE ENCONTRA EM AREA DE PROPRIEDADE DA UNIAO. OUTROSSIM, EM CASO POSITIVO,EMITIR PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, BEM COMO LAUDO DE AVALIACAO. Destinatário: CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2011 17:27:37
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO(FL.01). AO SEPRE - SERVICO DE PROJETOS ESPECIAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2011 12:37:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS ABERTURA DE PROCESSO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2011 13:27:51
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA ANALISE E FORMALIZACAO DE PROCESSO JUNTO AO APOIO PARA POSTERIOR INSTRUCAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2011 16:33:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.