Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:24:09

• Protocolo:
• 04916002533201478
  
• Data de Produção:
• 06/06/2014
  
• Espécie:
• OFICIO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• OFICIO Nº577/2014-GS-SEMUT - SOLICITACAO DE DOCUMENTOS EM ATENCAO AO OFICIO Nº004/2014/SPU/RN.
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04916002574201383
  

Interessados

Identificação	Nome
***41747000***	PREFEITURA DO NATAL

Histórico

• Data:
• 17/03/2015 17:10:37
• Unidade:
• DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• ARQUIVADO. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 16/03/2015 12:55:51
• Unidade:
• GABINETE - GABIN/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. APOS DESAPENSACAO DO PROCESSO 11598.000164/2001-70, SEGUE A DIDES PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 26/02/2015 19:58:09
• Unidade:
• DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. SRA SUPERINTENDENTE, TRATA-SE DO PROCESSO 04916.002574/2013-83, APENSADO AO PROCESSO 11598.000164/2001-70, EM QUE O REFERIDO IMOVEL FOI CEDIDO PROVISORIAMENTE AO MUNICIPIO DE NATAL. ENTRETANTO, REFERIDO CESSIONARIO EFETUOU A DEVOLUCAO DO IMOVEL EM 30/12/2014, CONFORME OFICIO Nº 4969/2014-GS/SMS (FLS. 71/72). INFORMO AINDA, QUE APARENTEMENTE DEVOLVEU O IMOVEL SEM SEQUER TE-LO OCUPADO, JA QUE EM VISITA REALIZADA NO MESMO, COM O FITO DE APRESENTA-LO A CRUZ VERMELHA, VISANDO A NOVA DESTINACAO, VERIFICAMOS QUE SE ENCONTRA OCUPADO IRREGULARMENTE PELO SR. JOSE MOREIRA, DA ELETRONICA NACIONAL (APURACAO NO PROCESSO ELETRONICO Nº04916.200014/2015-54). DIANTE DO EXPOSTO, SUGERIMOS CONSIDERAR A RESCISAO AUTOMATICA DA CESSAO PROVISORIA EM QUESTAO, SEM ATO ESPECIAL, NOS TERMOS DAQUELE CONTRATO. NO CASO DE APROVACAO DA PRESENTE PROPOSTA, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS A CORIN, PARA PROCEDER A DESAPENSACAO DO PROCESSO 04916.002574/2013-83 E SEU ARQUIVAMENTO. RETORNANDO O PROCESSO 11598.000164/2001-70 A ESTA DIVISAO, VISANDO SUBSIDIAR NOVA DESTINACAO. Destinatário: GABINETE - GABIN/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 12/01/2015 18:04:11
• Unidade:
• SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 09/06/2014 13:50:45
• Unidade:
• SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 04916002574201383

---

• Data:
• 09/06/2014 10:55:50
• Unidade:
• GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA ANALISE E DEMAIS MEDIDAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 06/06/2014 14:43:59
• Unidade:
• GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

---