Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:16:00

Protocolo:
04916002574201383
Data de Produção:
12/07/2013
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE USO DE IMOVEL DA UNIAO SITUADO NA DR. BARATA Nº 23 - BAIRRO DA RIBEIRA, MUNICIPIO DE NATAL/RN. RIP DO IMOVEL: 1761 00343.500-0 E RIP UTILIZACAO: 1761 00278.500-7.
?Protocolos Relacionados:
10154116815202061, 04916002533201478, 00525007012201883, 12600126216201932, 04916200014201554, 11598000164200170

Interessados

Identificação	Nome
*41747000*	PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Histórico

Data:
21/10/2021 10:11:19
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2021 10:35:19
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/09/2021 09:49:10
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2021 16:57:59
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2020 19:19:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:26:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2020 13:25:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2020 13:24:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/02/2020 18:04:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2020 09:03:51
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2020 09:03:04
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/02/2020 08:01:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/02/2020 08:00:58
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2020 08:00:50
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2020 13:41:41
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2020 13:41:13
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2020 13:38:17
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
26/02/2020 13:38:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2020 14:36:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2020 14:10:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2020 14:01:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
20/02/2020 13:44:24
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2020 13:42:04
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
19/02/2020 16:15:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 15:48:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
10/02/2020 10:48:09
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2020 10:22:13
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
03/02/2020 07:44:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 16:59:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUREP

Data:
31/01/2020 15:40:06
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 15:33:51
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
31/01/2020 15:18:21
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2020 16:19:37
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
16/01/2020 15:23:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/01/2020 15:23:08
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2019 16:19:57
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 14:20:57
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
03/09/2019 11:05:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 10:17:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUCIP

Data:
02/09/2019 13:47:47
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 11:59:57
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUREP

Data:
04/07/2019 16:04:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Processo migrado do SEI-MP para o SEI-ME e em atenção ao determinado no despacho 8796426

Data:
04/07/2019 16:04:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo migrado do SEI-MP para o SEI-ME e em atenção ao determinado no despacho 8796426, estou sobrestando o presente processo.

Data:
04/07/2019 14:36:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2019 14:17:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-RN

Data:
04/07/2019 14:17:02
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2019 11:05:35
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
21/03/2019 15:26:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2019 15:19:02
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
21/03/2019 15:19:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2018 17:28:46
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 00525.007012/2018-83 anexado

Data:
14/12/2018 17:28:46
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 00525.007012/2018-83 anexado

Data:
30/11/2018 11:41:48
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2018 11:41:48
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2018 11:21:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
30/11/2018 11:21:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
30/11/2018 11:21:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2018 11:21:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2018 12:06:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 11:19:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
29/11/2018 11:19:34
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2018 14:50:52
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2018 11:30:27
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
20/11/2018 11:30:27
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
20/11/2018 11:30:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2018 11:30:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 17:58:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 17:58:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 17:57:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
19/11/2018 17:57:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
19/11/2018 17:57:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 17:57:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 10:36:42
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 09:18:35
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
26/09/2018 09:18:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2018 07:51:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 18:47:20
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2018 18:47:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
17/08/2018 15:25:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2018 10:04:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2018 10:04:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RN

Data:
14/06/2018 16:36:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2018 11:23:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 15:15:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RN

Data:
16/05/2018 15:15:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2018 13:29:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 11:46:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
16/05/2018 11:46:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 16:22:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2018 11:41:47
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 11:41:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/05/2018 11:40:37
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 11:40:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-RN

Data:
08/05/2018 12:11:04
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 10:21:11
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 10:21:11
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
27/11/2017 15:57:11
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2017 18:19:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
22/11/2017 18:19:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2017 17:40:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2017 15:22:28
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2017 15:22:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
16/10/2017 16:07:10
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2017 16:05:26
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN (DSTV)/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2017 16:05:26
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-RN (DSTV)

Data:
16/10/2017 16:04:57
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN (DSTV)/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/02/2016 13:00:20
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2016 10:55:12
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2016 20:56:41
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-RN

Data:
11/02/2016 20:56:41
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2016 20:05:14
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/07/2013)

Data:
17/03/2015 17:10:37
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 12:55:51
Unidade:
GABINETE - GABIN/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS DESAPENSACAO DO PROCESSO 11598.000164/2001-70, SEGUE A DIDES PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/03/2015 15:22:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS - CORIN/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 11598000164200170

Data:
26/02/2015 19:58:09
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SRA SUPERINTENDENTE, TRATA-SE DO PROCESSO 04916.002574/2013-83, APENSADO AO PROCESSO 11598.000164/2001-70, EM QUE O REFERIDO IMOVEL FOI CEDIDO PROVISORIAMENTE AO MUNICIPIO DE NATAL. ENTRETANTO, REFERIDO CESSIONARIO EFETUOU A DEVOLUCAO DO IMOVEL EM 30/12/2014, CONFORME OFICIO Nº 4969/2014-GS/SMS (FLS. 71/72). INFORMO AINDA, QUE APARENTEMENTE DEVOLVEU O IMOVEL SEM SEQUER TE-LO OCUPADO, JA QUE EM VISITA REALIZADA NO MESMO, COM O FITO DE APRESENTA-LO A CRUZ VERMELHA, VISANDO A NOVA DESTINACAO, VERIFICAMOS QUE SE ENCONTRA OCUPADO IRREGULARMENTE PELO SR. JOSE MOREIRA, DA ELETRONICA NACIONAL (APURACAO NO PROCESSO ELETRONICO Nº04916.200014/2015-54). DIANTE DO EXPOSTO, SUGERIMOS CONSIDERAR A RESCISAO AUTOMATICA DA CESSAO PROVISORIA EM QUESTAO, SEM ATO ESPECIAL, NOS TERMOS DAQUELE CONTRATO. NO CASO DE APROVACAO DA PRESENTE PROPOSTA, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS A CORIN, PARA PROCEDER A DESAPENSACAO DO PROCESSO 04916.002574/2013-83 E SEU ARQUIVAMENTO. RETORNANDO O PROCESSO 11598.000164/2001-70 A ESTA DIVISAO, VISANDO SUBSIDIAR NOVA DESTINACAO. Destinatário: GABINETE - GABIN/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/01/2015 18:04:11
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/06/2014 13:50:45
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002533201478 foi anexado.

Data:
02/12/2013 10:56:56
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA AO SEPRE APOS DEVOLUCAO DA CGU. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2013 18:49:56
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 18:27:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO. AO SEPRE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 17:55:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 11598000164200170

Data:
17/09/2013 17:43:21
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A. Destinatário: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 13:41:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE AO SEPRE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2013 20:05:57
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA ASSINATURA DA NOTA TECNICA, DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO E PORTARIA AUTORIZATIVA, APOS REMETER PARA SPU/OC PARA ASSINATURA DA SRª SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO E PUBLICACAO DA MESMA E DA PORTARIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2013 13:44:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO(FLS..........). AO SEPRE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2013 13:09:21
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.