Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:32:44

  • Protocolo:
  • 04926000453201469
  • Data de Produção:
  • 14/05/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Destinação de áreas para Regul. Fundiária NÃO USAR - Rua Eng. Edmar Neves 494 Vila Ramos - T. Otoni
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04926201321201533, 04926004607201068, 04926200653201509

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE MINAS GERAIS - SPU/MG
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária
Ana Maria Fernandes dos Reis

Histórico

  • Data:
  • 10/02/2022 08:02:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2022 13:08:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 04/11/2021 15:50:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 13:40:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2021 09:30:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2021 11:11:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG

  • Data:
  • 31/10/2021 11:11:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG

  • Data:
  • 31/10/2021 11:07:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 17:35:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 28/10/2021 16:26:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 09:25:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 28/10/2021 09:04:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 07:28:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 26/10/2021 19:41:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 10:35:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 10:34:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/07/2021 10:34:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/07/2021 10:34:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 10:16:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 14:03:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 11:08:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

  • Data:
  • 31/03/2021 06:59:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 15:09:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 24/03/2021 14:07:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 10:49:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 17/03/2021 16:26:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 16:16:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

  • Data:
  • 14/04/2020 17:53:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:22:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 13/04/2020 14:20:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:17:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 13/04/2020 14:16:50
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/04/2020 14:16:49
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 14/05/2015 00:00:00)

  • Data:
  • 13/04/2020 14:16:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:07:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 13/04/2020 14:07:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:15:51
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 13/04/2020 14:08:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/03/2020 18:54:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

  • Data:
  • 26/03/2020 18:54:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 18:34:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 26/03/2020 18:01:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 15:15:09
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 15:10:08
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2017 12:38:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2016 21:07:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:54:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 01/08/2016 14:54:20
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:15:33
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 13:08:13
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 11:49:21
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 25/07/2016 11:49:21
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 10:08:13
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 08:49:21
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 08:49:21
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 22/07/2016 16:32:03
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2016 13:20:32
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 20/07/2016 13:20:32
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2016 13:07:18
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2016 18:30:20
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2015 19:23:23
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2015 19:23:23
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-MG

  • Data:
  • 27/08/2015 19:21:04
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2015 19:11:20
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 23/07/2015 19:07:35
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2015 18:54:12
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-MG

  • Data:
  • 23/07/2015 18:54:12
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2015 16:30:25
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2015 19:03:11
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 08/07/2015 19:03:11
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2015 16:32:27
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2015 19:02:42
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 15/06/2015 13:20:05
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-MG

  • Data:
  • 15/06/2015 13:20:05
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2015 12:38:40
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 15/06/2015 12:38:40
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2015 13:53:17
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/05/2015 12:34:07
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 30/04/2015 14:17:39
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A DIRIN PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/06/2014 11:47:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SEPRE NA FORMA PROPOSTA . Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/06/2014 17:51:36
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO CADASTRADO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/06/2014 16:54:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.