Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:31:05

Protocolo:
04926004607201068
Data de Produção:
13/10/2010
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
ALIENACAO DE IMOVEL LOCALIZADO A RUA FRANCISCO CAETANO PIMENTEL, 300 - VILA ISA, GOVERNADOR VALADARES/MG.OCUPANTE : MARIA DA PENHA PEREIRA NASCIMENTOQUADRA: 05 - LOTE 07
?Protocolos Relacionados:
04926004388201017, 04926201867201594, 04926000453201469, 04926000461201413, 04926000455201458, 04926000330201185, 04926000078201295

Interessados

Identificação	Nome
	1. União Federal
	UNIÃO FEDERAL
	Maria da Penha Pereira Nascimento
	UNIAO FEDERAL

Histórico

Data:
29/12/2021 14:51:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 12:03:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
03/11/2021 12:57:30
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2021 11:46:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 09:39:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
28/10/2021 15:50:10
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2021 11:09:39
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2021 11:01:42
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2021 10:53:14
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

Data:
12/04/2021 07:16:56
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2021 16:15:02
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
07/04/2021 13:04:14
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2021 12:07:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

Data:
03/02/2020 09:33:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 13:20:25
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
30/12/2019 13:19:20
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 13:42:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2019 12:42:29
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
30/12/2019 12:42:24
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 07/07/2015 00:00:00), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
30/12/2019 13:33:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
30/12/2019 13:33:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 13:42:22
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
30/12/2019 13:33:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
24/12/2019 15:06:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

Data:
24/12/2019 15:06:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2019 14:40:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
07/06/2019 15:19:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 15:19:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 15:18:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

Data:
27/05/2019 11:00:47
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/12/2018 16:16:14
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2018 16:16:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/12/2018 16:16:11
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
05/12/2018 16:16:04
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/02/2018 16:28:13
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2018 16:26:50
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2018 11:50:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2018 16:03:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2017 15:31:38
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2017 15:31:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/06/2017 19:11:44
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2017 13:58:18
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2017 13:57:36
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2016 18:36:44
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2016 15:36:44
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2016 14:54:33
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

Data:
01/08/2016 14:54:33
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 12:57:46
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2016 12:17:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2016 09:17:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2016 11:49:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
25/07/2016 11:49:19
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 08:49:19
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 08:49:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
22/07/2016 16:33:46
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2016 12:37:51
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
04/07/2016 12:37:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2016 09:37:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2016 09:37:51
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
01/07/2016 12:33:19
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/03/2016 14:36:07
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2015 13:25:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/09/2015 13:50:37
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
31/08/2015 17:42:41
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
31/08/2015 13:39:03
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/07/2015 19:05:34
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2015 19:05:34
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

Data:
07/07/2015 17:14:14
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
30/10/2014 18:48:45
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A DIDES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 13:03:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MG - 29/10/2014. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 11:50:28
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PROCESSOS A SPU/MG CONFORME DESPACHO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2013 19:11:39
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SENHOR DIRETOR DE DESTINACAO, PARA CONHECIMENTO E ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2013 19:11:39
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SENHOR DIRETOR DE DESTINACAO, PARA CONHECIMENTO E ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 18:34:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PARA SEREM ENCAMINHADOS A DIRETORIA DE DESTINACAO, PARA DEFINICAO SOBRE A FORMA DE DESTINACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 17:58:43
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PARA SEREM ENCAMINHADOS A DIRETORIA DE DESTINACAO, PARA DEFINICAO SOBRE A FORMA DE DESTINACAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2012 18:37:51
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2011 17:56:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIIFI/MG NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2010 13:29:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/10/2010 18:18:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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