Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:44:30

Protocolo:
04926000455201458
Data de Produção:
14/05/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Destinação de áreas para Regul. Fundiária NÃO USAR - Rua Eng. Edmar Neves 490 Vila Ramos - T. Otoni
?Protocolos Relacionados:
04926201321201533, 04926004607201068, 04926200653201509

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE MINAS GERAIS - SPU/MG
	Serviço de Habitação e Regularização Fundiária
	LAERTE ALVES DE OLIVEIRA
	laerte Alves de Oliveira

Histórico

Data:
10/02/2022 08:05:02
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 13:10:11
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
04/11/2021 15:50:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/11/2021 13:41:39
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 09:36:28
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2021 11:11:00
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
31/10/2021 11:11:00
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
31/10/2021 11:08:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2021 17:36:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
28/10/2021 16:39:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 09:26:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
28/10/2021 09:03:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 07:29:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
27/10/2021 12:22:19
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2021 07:38:21
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2021 07:37:34
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2021 09:22:58
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

Data:
14/07/2021 10:50:35
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2021 10:48:03
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/07/2021 10:48:03
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
14/07/2021 10:47:41
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2021 07:27:19
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2021 07:12:59
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
24/03/2021 14:08:56
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2021 10:49:33
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
17/03/2021 16:26:00
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 16:16:38
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

Data:
14/04/2020 17:53:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 13:54:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
13/04/2020 13:53:11
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 13:47:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2020 13:46:52
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
13/04/2020 13:46:44
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/04/2020 13:46:44
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/05/2015 00:00:00)

Data:
13/04/2020 13:39:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
13/04/2020 13:39:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 13:45:47
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/04/2020 13:40:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/03/2020 18:54:53
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2020 18:54:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

Data:
26/03/2020 18:45:31
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
26/03/2020 17:52:34
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/06/2017 19:11:43
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2016 23:42:02
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2016 14:54:29
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 14:54:29
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

Data:
01/08/2016 14:15:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2016 12:04:58
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2016 09:04:58
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2016 11:49:21
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 11:49:20
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
25/07/2016 08:49:21
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 08:49:20
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
22/07/2016 16:32:10
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2016 12:54:24
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
04/07/2016 12:54:24
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2016 09:54:24
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
04/07/2016 09:54:24
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2016 14:17:24
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/03/2016 18:30:20
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2015 19:12:58
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2015 19:04:54
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2015 19:04:54
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-MG

Data:
26/08/2015 18:56:43
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2015 18:56:29
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
23/07/2015 18:05:49
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2015 18:03:29
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2015 18:03:28
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-MG

Data:
10/07/2015 16:28:47
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2015 19:03:11
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
08/07/2015 19:03:11
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2015 16:20:38
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2015 19:02:42
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
15/06/2015 13:20:05
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2015 13:20:05
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-MG

Data:
15/06/2015 12:38:41
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2015 12:38:41
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAR-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
12/06/2015 18:27:38
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2015 18:24:40
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/05/2015 14:28:56
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/05/2015 14:01:43
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
30/04/2015 14:17:39
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A DIRIN PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2014 11:47:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE NA FORMA PROPOSTA . Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2014 17:51:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CADASTRADO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2014 17:03:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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