Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 04:40:50

Protocolo:
04926000776200642
Data de Produção:
18/07/2006
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO SOB A FORMA DE AFORAMENTO GRATUITO RUA SAO ROQUE LOTE 04 AREA DE 83,19 M2, MARIANA/MG
?Protocolos Relacionados:
04926000792200635, 04926000526201846, 04926000790200646, 04926000781200655

Interessados

Identificação	Nome
	MARLY DO CARMO SILVA (*10447*)
	MARLI DO CARMO SILVA
	Superintendencia Regional de Minas Gerais - SPU/MG
	Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Histórico

Data:
01/11/2019 15:39:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2019 15:14:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2019 10:52:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 09:44:13
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 09:10:38
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

Data:
27/09/2019 14:51:12
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 14:41:55
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
11/07/2019 07:48:13
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 15:20:49
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Cadastrado manualmente no SEI-ME com o mesmo NUP

Data:
10/07/2019 15:19:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
09/07/2019 12:00:18
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 18/07/2006), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
09/07/2019 11:51:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 11:50:21
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 12:22:16
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
05/07/2019 12:16:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 12:12:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 12:07:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 12:07:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 07:37:29
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 07:37:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
05/07/2019 07:37:03
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 07:36:52
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/07/2019 12:35:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2019 11:53:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
03/07/2019 11:53:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 17:34:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2019 07:52:39
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2019 07:52:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
13/05/2019 13:46:37
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2019 13:40:27
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2019 13:40:27
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-MG

Data:
06/05/2019 07:12:32
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2019 16:41:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2019 16:41:00
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
02/05/2019 15:58:25
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
30/04/2019 11:46:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2019 10:35:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
30/04/2019 10:35:40
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2019 13:14:03
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2019 16:42:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 16:22:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/12/2018 10:04:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 10:03:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2018 15:35:54
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2018 15:35:25
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2018 15:21:00
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-MG

Data:
27/12/2018 15:21:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2018 11:35:04
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2018 10:10:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
06/12/2018 15:05:10
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
06/12/2018 15:05:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
06/12/2018 15:05:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
27/11/2018 14:58:44
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2018 09:17:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2018 09:17:10
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
17/10/2018 09:25:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 09:25:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2018 07:41:05
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2018 15:06:54
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
11/10/2018 15:06:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2018 09:58:23
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2018 09:20:25
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2018 10:19:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2018 07:42:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
10/04/2018 07:42:28
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 17:55:30
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2017 10:55:04
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2017 14:58:49
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2017 09:04:19
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2017 10:01:52
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/07/2006)

Data:
23/01/2015 14:27:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE DEVIDO A SOLICITACAO VERBAL. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2010 14:35:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REMICAO DE FORO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/06/2009 13:38:20
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AS ESCRITURAS PARTICULARES DE CESSAO GRATUITA, SOB O REGIME DE AFORAMENTO E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS FORAM AVERBADOS JUNTO AO CONTRATO, LAVRADO LIVRO 14-A, DESTA GRPU. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/06/2009 12:55:35
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2006 19:59:41
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2006 15:25:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
18/07/2006 15:24:07
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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