Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 04:33:21

Protocolo:
04926000792200635
Data de Produção:
19/07/2006
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA RUA SAO ROQUE LOTE 20 AREA DE 134,32 M2,MARIANA/MG.
?Protocolos Relacionados:
04926000776200642, 04926000526201846, 04926000790200646, 04926000781200655

Interessados

Identificação	Nome
	MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (*85619*)
	RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (*62790*)
	Superintendencia Regional de Minas Gerais - SPU/MG
	Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
	RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
	Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança

Histórico

Data:
01/11/2019 15:13:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2019 15:13:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2019 10:51:25
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 09:47:11
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 09:09:49
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

Data:
08/10/2019 16:36:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2019 16:35:26
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/09/2019 14:54:42
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 14:41:55
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
15/07/2019 15:24:23
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 07:17:29
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Cadastrado manualmente no SEI-ME.

Data:
15/07/2019 07:17:10
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
11/07/2019 15:12:24
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 18/07/2006), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
09/07/2019 14:54:30
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 15:38:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 15:38:56
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
05/07/2019 15:33:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 15:08:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 12:23:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
05/07/2019 12:23:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 07:36:36
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 07:36:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
05/07/2019 07:35:48
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
25/06/2019 07:47:27
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2019 15:36:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2019 15:36:00
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
18/06/2019 17:33:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2019 07:52:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
06/06/2019 07:52:05
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2019 12:02:25
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2019 11:06:05
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-MG

Data:
13/05/2019 11:06:05
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2019 11:59:51
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2019 11:47:01
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
03/05/2019 11:47:01
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/05/2019 15:59:57
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
30/04/2019 11:44:59
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2019 10:35:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
30/04/2019 10:35:40
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2019 11:10:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2019 11:01:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2019 13:42:13
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2019 16:44:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 16:07:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/12/2018 10:06:35
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 10:04:18
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2018 15:35:54
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2018 15:35:25
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2018 15:21:00
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-MG

Data:
27/12/2018 15:21:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2018 11:38:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2018 10:10:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
06/12/2018 15:05:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
06/12/2018 15:05:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/12/2018 15:05:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
27/11/2018 14:58:53
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2018 09:18:22
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
27/11/2018 09:18:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 09:01:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 09:01:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 08:18:07
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2018 07:42:33
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2018 15:04:59
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
11/10/2018 15:04:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2018 09:58:04
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2018 09:21:26
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2018 09:52:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2018 07:42:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
10/04/2018 07:42:00
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 17:57:06
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2017 10:52:59
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2017 15:03:34
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2017 09:28:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2017 13:43:35
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/07/2006)

Data:
23/01/2015 14:27:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE DEVIDO A SOLICITACAO VERBAL. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2010 14:35:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REMICAO DE FORO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2007 13:40:32
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2007 13:26:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2006 14:59:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2006 14:23:36
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
19/07/2006 14:22:57
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.