Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 17:49:46

Protocolo:
04931001472201352
Data de Produção:
17/09/2013
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITACAO DE CESSAO DE IMOVEIS.
?Protocolos Relacionados:
04931001398201617, 04905002644201411, 05053000179200192

Interessados

Identificação	Nome
	ENILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
	PREFEITURA DE JOÃO PESSOA- PB
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
	JOÃO VICTOR DE PAIVA RODRIGUES

Histórico

Data:
13/09/2021 09:55:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2021 10:07:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
10/08/2021 10:07:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/08/2021 10:07:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
10/08/2021 10:06:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 09:34:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

Data:
16/03/2021 16:23:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14380510 (E-mail)

Data:
16/03/2021 16:21:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14380385 (E-mail)

Data:
16/03/2021 16:18:02
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14380210 (E-mail)

Data:
04/03/2021 17:02:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2021 17:01:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
16/07/2020 16:10:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/07/2020 10:19:47
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 10:18:46
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
15/07/2020 15:11:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 11:02:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
15/07/2020 10:59:27
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 10:56:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:55:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
15/07/2020 10:55:42
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/09/2013 00:00:00)

Data:
15/07/2020 10:44:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:43:24
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:42:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:55:34
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/07/2020 10:46:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
07/05/2020 12:22:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 12:20:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2019 15:26:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/06/2019 14:56:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2019 16:05:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2019 14:12:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2019 14:08:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2019 16:14:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2019 15:57:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2019 16:28:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2019 16:27:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 10:38:54
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:38:19
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 10:38:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB (DSTV)

Data:
01/03/2019 10:38:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2018 11:47:57
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 10:28:38
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2018 09:13:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 09:13:10
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
27/06/2018 12:08:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2018 12:00:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2018 12:00:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
27/06/2018 08:32:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2018 14:47:37
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2018 16:13:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 11:19:43
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2018 11:19:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
25/06/2018 11:18:19
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2018 10:49:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2018 09:14:12
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2018 11:35:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 11:34:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/05/2018 13:41:26
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/05/2018 14:38:57
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/02/2018 18:00:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/01/2018 13:17:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2018 10:17:25
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/01/2018 10:17:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
18/01/2018 10:15:12
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2018 09:48:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/01/2018 09:48:34
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
26/06/2017 12:04:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
21/10/2016 12:36:07
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Esperando resposta da Secretária de Planejamento.

Data:
21/10/2016 12:10:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
17/10/2016 16:04:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Aguarda resposta da SEPLAN - Fiscalização de Contrato no Varadouro

Data:
14/10/2016 10:27:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/09/2013)

Data:
17/06/2014 15:11:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905002644201411 foi anexado.

Data:
29/04/2014 18:29:01
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR OSVALDO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2014 18:35:17
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/PB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 18:30:44
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/PB A PEDIDO DA SERVIDORA OTILIA. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 18:00:02
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/PB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 17:40:24
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/PB PARA ANALISE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 12:10:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. SUPERINTENDENTE PARA APRECIACAO E AUTORIZACAO DA CESSAO PROPOSTA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 17:53:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 13:58:13
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE OFICIOS AO GABINETE PARA CONHECIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 13:49:26
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.