Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05053000179200192
Data de Produção:
12/06/2001
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO GRATUITA - (IMOVEL CONSTITUIDO DE TERRENO E BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE INHAUMA, Nº 50, BAIRRO DE VARADOURO, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB RIP: 2051.000055005)(PARECER Nº 655/GEAES/SPU, DE 19/06/01)(DESPACHO SPU DE 12/07/01 P/GM).(PARECER/CONJUR/MP/GAN/PPA 1317-5.4.1/2001).(PORTARIA/MP 232 DE 18/10/2001, PUBLICADA NO D.O DE 19/10/01, PAG. 64, SECAO I).
?Protocolos Relacionados:
04931001472201352, 104670001418525

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA

Histórico

Data:
14/10/2016 13:45:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 13:37:28
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/10/2001)

Data:
14/04/2014 19:46:34
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2013 14:22:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA APRECIACAO DA SRA. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2009 18:37:03
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP PARA ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2009 13:00:25
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2009 18:07:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAJ EM JOAO PESSOA. O PROCESSO DE CESSAO, ANEXO A ESTE, SEGUE PARA ANALISE DA PRORROGACAO DA CESSAO, BEM COMO, DO EXAME DA MINUTA DO NOVO CONTRATO DE CESSAO AO ESTADO. ESTE PROCESSO DE Nº 10467.000141/85-25 TRATA APENAS DO HISTORICO DO IMOVEL E APENAS ACOMPANHA O PROCESSO DE CESSAO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/10/2009 14:03:29
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP PARA ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2009 12:35:46
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A ASSESSORIA PARA PROVIDENCIAS.

Data:
10/09/2009 14:19:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2009 11:58:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIIFI/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 104670001418525

Data:
15/05/2009 11:52:21
Unidade:
GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2007 13:41:34
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE A PEDIDO DO SERVIDOR GIOVANI. Destinatário: GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2001 14:07:06
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A GRPU/PB, PELA PORTARIA Nº 132 DE 18/10/2001, PUBL. NO DOU, DE 19/10/2001, PAG, 64, SECAO 1. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2001 17:04:20
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2001 11:47:40
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2001 14:03:45
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2001 13:30:19
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 21:58:07
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 21:57:58
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 20:03:22
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 1317/2001. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2001 14:20:09
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2001 12:30:08
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 23:18:12
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 22:55:55
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 20:49:22
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 18:48:55
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2001 17:19:36
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2001 13:35:00
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2001 20:05:54
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2001 18:24:05
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2001 14:43:26
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2001 14:42:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.