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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 17:50:01

  • Protocolo:
  • 04931001474201341
  • Data de Produção:
  • 17/09/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • SOLICITACAO DE CESSAO DE IMOVEIS.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04931001398201617, 05053000162200216

Interessados

Identificação Nome
Estado da Paraiba - PB
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITICO NACIONAL - IPHAN-PB
COGES/ SPU-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Histórico

  • Data:
  • 27/10/2021 17:58:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 17:27:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 15:50:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

  • Data:
  • 04/03/2021 16:42:06
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 16:41:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 16:40:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 04/03/2021 16:40:52
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 24/07/2020 15:48:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 16:00:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 15/07/2020 15:59:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 15:58:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 15/07/2020 15:58:39
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/09/2013 00:00:00)

  • Data:
  • 15/07/2020 15:58:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 15:47:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 15:46:09
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 15:57:17
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 15/07/2020 15:52:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/06/2020 13:39:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 13:38:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB (DSTV)

  • Data:
  • 08/06/2020 13:38:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 13:38:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 11:11:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 11:10:14
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 11:55:02
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 10:28:11
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 09:21:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 09:21:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

  • Data:
  • 27/06/2018 12:16:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2018 11:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 27/06/2018 11:58:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2018 08:33:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 16:14:00
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 09:12:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 11:17:29
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 11:17:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 25/06/2018 11:15:21
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2018 10:49:20
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2018 09:06:37
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2018 13:25:55
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2018 11:31:40
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2018 14:03:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 15:57:56
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 17:48:14
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/01/2018 13:19:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2018 10:20:02
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 18/01/2018 10:20:02
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/01/2018 10:17:36
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2018 09:49:57
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 18/01/2018 09:49:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 10:47:48
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 08:43:56
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 24/10/2017 08:43:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 08:34:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2017 17:14:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 23/10/2017 17:14:10
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2017 17:02:22
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2017 17:01:18
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 17/04/2017 15:34:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 21/10/2016 14:12:39
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Sobrestamento.Aguardando resposta da Secretária de Planejamento.

  • Data:
  • 21/10/2016 13:49:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 17/10/2016 17:56:02
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Sobrestamento.Aguarda resposta da SEPLAN - Fiscalização do Contrato Varadouro

  • Data:
  • 14/10/2016 18:16:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2016 14:38:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2016 14:25:01
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/09/2013)

  • Data:
  • 11/06/2014 18:37:55
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/06/2014 18:36:44
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU/PB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2014 17:42:13
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/PB PARA ANALISE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/04/2014 12:10:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SRA. SUPERINTENDENTE PARA APRECIACAO E AUTORIZACAO DA CESSAO PROPOSTA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/09/2013 17:53:39
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/09/2013 13:58:13
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE OFICIOS AO GABINETE PARA CONHECIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/09/2013 13:53:50
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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