Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05053000162200216
Data de Produção:
06/05/2002
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE IMOVEL, SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA - (PARECER/MP/CONJUR 2346-5.4.1/2002).(DESPACHO/SPU DE 26/02/04).(NOTA/MP/CONJUR/AP/Nº 1257 - 5.4.1/2004).(PORTARIA Nº 056, DE 26/03/2004, PUBLICADA NO D.O.U DE 29/03/2004, PAG. 79, SECAO 1).
?Protocolos Relacionados:
04931001474201341, 104670020009627

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
	GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA

Histórico

Data:
29/09/2021 12:57:09
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2021 12:52:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
28/09/2021 12:52:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/09/2021 12:51:51
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2021 12:50:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

Data:
28/09/2021 12:49:35
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
11/06/2021 09:37:42
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/03/2021 17:01:38
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2020 12:59:33
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2020 20:21:43
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
12/05/2020 08:43:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2020 07:50:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 06:22:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
12/05/2020 06:20:24
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 19:46:56
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
11/05/2020 19:46:53
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/05/2002 00:00:00)

Data:
11/05/2020 19:46:43
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
11/05/2020 19:46:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
07/05/2020 09:21:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2018 07:20:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2017 12:23:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2017 14:37:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
25/07/2017 14:37:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2017 17:33:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/05/2002)

Data:
14/04/2014 19:46:34
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2013 14:22:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA APRECIACAO DA SRA. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2010 18:34:41
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 104670020009627

Data:
16/09/2009 19:02:16
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2009 19:41:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2008 19:56:39
Unidade:
GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA INCORPORACAO AO PROCESSO DE INVENTARIO DOS BENS DA UNIAO DO CENTRO HISTORICO DE JOAO PESSOA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2007 13:19:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE A PEDIDO. Destinatário: GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2004 19:34:43
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2004 19:31:06
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2004 12:39:35
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PFN/PB PARA EXAME E ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2004 14:49:49
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/08/2004 15:48:00
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2004 18:31:31
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APROVACAO DA MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/04/2004 17:53:56
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOE ENCAMINHAMENTO A PFN/PB PARA EXAME E APROVCAO DA MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2004 19:11:25
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2004 12:22:35
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2004 11:43:03
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. PARA PROVIDENCIAR A CELEBRACAO DO CONTRATO DE CESSAO. PORTARIA Nº56, DE 26.3.2004, PUBLICADA NO DOU DE 29.3.2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2004 19:47:13
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DO DESPACHO QUE ENCAMINHA O PROCESSO A GRPU/PB.

Data:
30/03/2004 14:18:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2004 11:32:58
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2004 17:38:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2004 17:19:44
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2004 21:19:15
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2004 21:16:59
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2004 19:19:08
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/03/2004 21:04:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2004 16:03:19
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME DESPACHO. DE 26/02/2004. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2003 18:58:56
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2003 18:51:07
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2003 14:01:34
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2002 22:11:41
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2002 22:11:12
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2002 19:22:53
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER Nº2346/02. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2002 18:05:55
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2002 17:27:43
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2002 20:12:34
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
27/09/2002 12:05:06
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2002 19:16:55
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2002 13:50:13
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER TECNICO Nº1077/GEAES/SPU, DE 05/09/2002. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/05/2002 18:27:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2002 11:40:44
Unidade:
SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEPRO/CODIN/CGDI/SPOA/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2002 11:39:58
Unidade:
SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEPRO/CODIN/CGDI/SPOA/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.