Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:02:30

  • Protocolo:
  • 04941000116200673
  • Data de Produção:
  • 19/01/2006
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO DE USO GRATUITO AO IBAMA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001115200484

Interessados

Identificação Nome
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Histórico

  • Data:
  • 23/01/2015 13:56:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA O SERVIDOR DOMINGOS MELO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/01/2015 13:26:35
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VAO OS AUTOS AO SERAP PARA JUNTADA DO PROTOCOLO Nº 02125.000029/2014-14 AO PRESENTE PROCESSO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/08/2007 13:15:16
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/10/2006 14:51:46
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2006 14:58:09
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/08/2006 19:50:22
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2006 18:14:37
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2006 15:22:44
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/06/2006 16:20:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/06/2006 19:39:24
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/05/2006 19:27:14
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/05/2006 14:30:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE GESTAO PATRIMONIAL, SUBSTITUTO, DATADO DE 29/05/2006, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA DE Nº 131, DE 24 DE MAIO DE 2006, NO DOU DE 25 DE MAIO DE 2006, ACOSTADA AS FLS. 86, PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2006 19:53:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2006 18:04:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/05/2006 16:35:58
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/05/2006 15:32:05
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/05/2006 21:50:38
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/05/2006 19:58:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/05/2006 18:58:59
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/05/2006 22:53:41
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER N 0728/06. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/05/2006 22:44:03
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/05/2006 20:04:05
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/05/2006 20:58:49
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 24/04/2006 16:15:44
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 13/04/2006 13:44:25
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2006 13:15:47
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/03/2006 20:42:16
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. (PARECER Nº 247 SPU, DE 30/11/06 P/ GM/MP C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/03/2006 18:21:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A MINUTA DE PORTARIA, PARA ANALISE, PARECR E ASSINATURA DO EXMº SR. MINISTRO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/03/2006 15:00:19
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/03/2006 14:19:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, JUNTAMENTE COM MINUTA DE PORTARIA PARA SEREM CHANCELADAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/03/2006 17:56:06
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 28/03/2006 17:34:31
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/03/2006 14:26:06
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/03/2006 20:35:11
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. (PARECER Nº 247 SPU, DE 24/03/06 P/ GM/MP C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/03/2006 19:12:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM PARECER Nº 247/2006-CGGEP/SPU, JUNTAMENTE COM A MINUTA DE PORTARIA PARA ANALISE E PARECER JURIDICO BEM ASSINATURA DO EXMO SENHOR MINISTRO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/03/2006 19:47:46
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/03/2006 12:03:42
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL E APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/03/2006 17:54:34
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2006 13:21:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL, SUBMETIDO A SENHORA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO E POSTERIOR PROPOSICAO AO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2006 18:41:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 31/01/2006 15:31:58
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 24/01/2006 18:11:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • AGUARDANDO.

  • Data:
  • 23/01/2006 18:55:05
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/01/2006 19:39:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/01/2006 13:46:35
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/01/2006 13:45:40
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04941001115200484

  • Data:
  • 19/01/2006 13:41:12
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 19/01/2006 13:15:45
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.