Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:53:14

Protocolo:
04941001115200484
Data de Produção:
20/07/2004
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO REFERENTE AO OF.522/2004-GEREX/IBAMA - (PARECER Nº 247 SPU, DE 24/03/06.DISQUETE ANEXO).(PARECER/MP/CONJUR/RPM 728-5.4.1, DE 8/5/06).(PORTARIA 131/MP, DE 24/5/06, PUBLICADA NO D.O. DE 25/5/06, PAG. 47, SECAO 1 - CESSAO DE USO GRATUITO AO IBAMA, DE IMOVEL CONSTITUIDO POR TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA, DESTINADO A EDIFICACAO E INSTALACAO DA SEDE DO IBAMA, NO MUNICIPIO DE ILHEUS/BA).
?Protocolos Relacionados:
10154130493201920, 10154123873202041, 04941000116200673, 10154171235202037, 04941002004201467, 02125000029201414, 14021131847202134

Interessados

Identificação	Nome
	UBIRAJARA FREITAS PORTO
	Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
	ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA

Histórico

Data:
14/09/2020 15:29:20
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 14:46:04
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
14/09/2020 11:52:34
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2020 09:36:49
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 23:56:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUSUC

Data:
12/05/2020 16:12:39
Unidade:
Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 15:58:31
Unidade:
Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
12/05/2020 15:55:42
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 09:46:13
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
31/03/2020 15:31:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Processo já cadastrado no SEI- ME - MIGRAÇÃO MANUAL

Data:
31/03/2020 15:31:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
12/11/2019 12:09:33
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 11:47:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGAPF

Data:
09/10/2019 09:38:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 14:04:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
06/09/2019 16:43:35
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2019 14:19:27
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-COORD

Data:
06/09/2019 14:19:01
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 15:52:04
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

Data:
05/09/2019 15:40:54
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 15:39:44
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/09/2019 15:30:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Processo já cadastrado no SEI- ME - MIGRAÇÃO MANUAL

Data:
05/09/2019 14:38:46
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/07/2004)

Data:
05/09/2019 11:07:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor fazer o barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade NUREF/SPU/BA

Data:
05/09/2019 11:06:33
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2019 11:06:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 09:53:33
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2019 09:53:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
05/09/2019 09:53:12
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2019 11:40:18
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2019 11:40:07
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2019 10:31:52
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2019 10:29:57
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2019 07:51:38
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2019 14:52:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2019 13:23:59
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2019 11:21:09
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
08/04/2019 11:21:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 11:18:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2019 10:59:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-BA

Data:
08/04/2019 10:59:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 10:17:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2019 10:17:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
08/04/2019 10:17:54
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 10:17:39
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2019 09:39:38
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 09:37:53
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 09:21:32
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 15:10:46
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2018 16:59:09
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
17/12/2018 16:59:09
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
17/12/2018 16:59:09
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2018 16:59:09
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2018 16:49:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/07/2004)

Data:
17/12/2018 16:49:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/07/2004)

Data:
23/01/2015 13:56:47
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O SERVIDOR DOMINGOS MELO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 13:55:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 02125000029201414 foi anexado.

Data:
23/01/2015 13:26:35
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VAO OS AUTOS AO SERAP PARA JUNTADA DO PROTOCOLO Nº 02125.000029/2014-14 AO PRESENTE PROCESSO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2014 13:28:21
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04941002004201467 foi anexado.

Data:
31/08/2007 13:15:16
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2006 14:51:46
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2006 14:58:09
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2006 19:50:22
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2006 18:14:37
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2006 15:22:44
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/06/2006 16:20:12
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2006 19:39:24
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2006 19:27:14
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/05/2006 14:30:07
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE GESTAO PATRIMONIAL, SUBSTITUTO, DATADO DE 29/05/2006, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA DE Nº 131, DE 24 DE MAIO DE 2006, NO DOU DE 25 DE MAIO DE 2006, ACOSTADA AS FLS. 86, PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2006 19:53:35
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2006 18:04:03
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2006 16:35:58
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2006 15:32:05
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2006 21:50:38
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2006 19:58:40
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2006 18:58:59
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2006 22:53:41
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 0728/06. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2006 22:44:03
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2006 20:04:05
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/05/2006 20:58:49
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
24/04/2006 16:15:44
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
13/04/2006 13:44:25
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/04/2006 13:15:47
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2006 20:42:16
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. (PARECER Nº 247 SPU, DE 30/11/06 P/ GM/MP C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2006 18:21:14
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A MINUTA DE PORTARIA, PARA ANALISE, PARECR E ASSINATURA DO EXMº SR. MINISTRO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2006 15:00:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2006 14:19:19
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, JUNTAMENTE COM MINUTA DE PORTARIA PARA SEREM CHANCELADAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2006 17:56:06
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
28/03/2006 17:34:31
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2006 14:26:06
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/03/2006 20:35:11
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. (PARECER Nº 247 SPU, DE 24/03/06 P/ GM/MP C/ PORTARIA P/ ASSINATURA DO SR. MINISTRO. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/03/2006 19:12:19
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM PARECER Nº 247/2006-CGGEP/SPU, JUNTAMENTE COM A MINUTA DE PORTARIA PARA ANALISE E PARECER JURIDICO BEM ASSINATURA DO EXMO SENHOR MINISTRO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2006 19:47:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2006 12:03:42
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL E APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2006 17:54:34
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2006 13:21:17
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE GESTAO PATRIMONIAL, SUBMETIDO A SENHORA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO E POSTERIOR PROPOSICAO AO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DGP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2006 18:41:16
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
31/01/2006 15:31:58
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
24/01/2006 18:11:31
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO.

Data:
23/01/2006 18:55:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2006 19:39:20
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2006 13:46:35
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2006 13:45:40
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04941000116200673 foi anexado.

Data:
14/12/2005 19:55:28
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2005 19:35:22
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2005 17:53:12
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2005 15:01:06
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2005 19:57:44
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2005 13:54:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2005 15:33:14
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2005 15:28:08
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2005 19:53:01
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2005 12:09:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2005 12:58:43
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/03/2005 14:28:29
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2005 19:32:53
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2004 15:53:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2004 15:50:54
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.