Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04947000867201016
Data de Produção:
28/07/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000001 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000876201015, 04947000453201411

Interessados

Identificação	Nome
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
*36339*	MARLUCIA VOLPATO SANTOS

Histórico

Data:
03/12/2014 16:35:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DNIT/ES O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ES SE MANIFESTE QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO, BEM COMO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO MESMO IMOVEL, CONFORME OFICIO N° 2185/2014/SEINC/SPU/ES DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 193. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2014 19:27:45
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ES SE MANIFESTE QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO, BEM COMO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO MESMO IMOVEL, CONFORME OFICIO N° 2185/2014/SEINC/SPU/ES DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 193. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 13:35:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 13:25:30
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000453201411 foi desapensado.

Data:
26/09/2014 17:39:28
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME JA HAVIA SIDO EXPLICITADO A FOLHA 189 DO PROCESSO EM REFERENCIA, SOLICITO DESAPENSAR O PROCESSO 049497.000867/2010-16 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11 VISTO QUE APOS VISTORIA VERIFICOU-SE TRATAR DE IMOVEIS DISTINTOS. APOS TRAMITAR OS MESMOS PROCESSOS PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO, PARA QUE OS PROCESSOS 04947.000453/2014-11/04947.000876/2010-15 SEJAM ENCAMINHADOS A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT ES CONFORME OFICIO N° 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 70/71 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2014 15:52:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A DISJUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2014 15:44:29
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000876201015 foi desapensado.

Data:
22/09/2014 17:18:37
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO DESAPENSAR O PROCESSO 049497.000867/2010-16 DOS PROCESSOS 04947.000453/2014-11/04947.000876/2010-15, VISTO QUE APOS VISTORIA VERIFICOU-SE TRATAR DE IMOVEIS DISTINTOS. APOS TRAMITAR OS MESMOS PROCESSOS PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO, PARA QUE OS PROCESSOS 04947.000453/2014-11/04947.000876/2010-15 SEJAM ENCMINHADOS A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT ES CONFORME OFICIO N° 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 70/71 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2014 13:12:59
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 19:12:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 55/CGCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, ENVIO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESSA DIREP, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A INCLUSAO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, VISTO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO EM SE RECADASTRAR PERANTE A SPU/ES VISANDO REQUERER EXTINCAO OU RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS EXISTENTES CONFORME RELATORIO ANEXADO A FOLHA 171 DO PROCESSO EM REFERENCIA, E CONFORME NOTIFICACAO Nº 1782/2013/SPN/SPU/ES DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2014 17:28:03
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2014 17:17:46
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000453201411 foi apensado.

Data:
07/04/2014 20:16:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO APENSAR O PROCESSO 04947.000867/2010-16 AOS PROCESSOS 04947.000453/2014-11 / 04947.000876/2010-15. TRATA-SE DA REGULARIZACAO DO USO DO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA / BENFEITORIA RESIDENCIAL, IMOVEL NBP 320000, NBP INTEGRADOR 3001311, LOCALIZADO NA RUA MARGEM DA RFFSA, KM 481, LT.GBM/GVT, TORNO DE R$ 1870,51, POSICAO EM 31 DE JULHO DE 2013. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 18:51:58
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 11:55:29
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 144/146 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 149/153 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO INCLUIR OS DEBITOS EXISTENTES RELATIVOS AO CONTRATO _ BR-0382_A, QUE ENCONTRA- SE INADIMPLENTE COM DIVIDAS NO VALOR DE R$ 1.870,51, POSICAO DE 31 DE JULHO DE 2013, CONFORME RELATORIO ANEXADO A FOLHA 154 DO PROCESSO EM REFERENCIA, VISTO QUE O INTERESSADO NAO SE MANIFESTOU QUANTO AO RECADASTRAMENTO, CONFORME NOTIFICACAO N° 1782/2013/SPN/SPU/ES DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 19:03:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 156/178 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 161/165 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA A INTERESSADA VISANDO VERIFICAR SITUACAO DE OCUPACAO DO IMOVEL CONFORME INFORMACOES CONTIDAS NO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO ANEXADOS AS FOLHAS 62/68, ALERTANDO QUE O ENDERECO DO RECADASTRAMENTO AO QUE PARECE NAO E O MESMO DO IMOVEL DA EXTINTA RFFSA.

Data:
06/12/2012 13:18:34
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA AS JUNTADAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2012 13:08:08
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000876201015 foi apensado.

Data:
03/12/2012 18:05:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO QUE APENSE OS PROCESSOS EM REFERENCIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2012 20:02:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2012 16:06:49
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2012 16:28:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:25:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2010 18:49:54
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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