Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:04:30

Protocolo:
04947000876201015
Data de Produção:
30/07/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000001 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000060201750, 04905002181201722, 04947000867201016, 04947000453201411, 04905002823201793

Interessados

Identificação	Nome
	Superintendencia Regional do DNIT no ES
	DAPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
*50327*	AUGUSTO VIEIRA
	AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
	DIRETORIA DE INFRA ESTRUTURA FERROVIÁRIA DNIT
	Augusto Vieira cpf 466668826
	Coordenação de Caracterização e Incorporação
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	SPU/ES

Histórico

Data:
05/04/2019 13:25:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2019 13:23:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/09/2018 09:10:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2018 08:52:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2018 16:44:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2018 16:44:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
27/10/2017 15:09:43
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2017 17:41:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2017 17:25:52
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2017 17:25:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
04/10/2017 09:19:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 17:27:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
03/10/2016 21:10:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
03/10/2016 21:04:21
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010)

Data:
01/10/2014 17:55:25
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DNIT NOS TERMOS DO OFICIO Nº 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 70/71 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 17:25:15
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TRAMITAR PARA O DNIT NOS TERMOS DO OFICIO N° 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DESETEMBRO DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 70/71 DO PROCESSO 049470004532014-11. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 13:35:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 13:32:13
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000453201411 foi apensado.

Data:
26/09/2014 17:48:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO APENSAR O PROCESSO EM REFERENCIA AO PROCESSO 04947000453/2014 - 11 APOS ESTE ULTIMO SER DESAPENSADO DO PROCESSO 04947000867/2010-16 CONFORME JA HAVIA SIDO EXPLICITADO A FOLHA 189 DESTE ULTIMO. APOS TRAMITAR OS TRES PROCESO PARA ESTA SECAO VISTO QUE O DOIS PRIMEIROS SERAO ENVIADOS AO DNIT CONFORME OFICIO N° 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 70/71 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2014 15:52:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A DISJUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2014 15:44:29
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 04947000867201016

Data:
22/09/2014 17:18:37
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO DESAPENSAR O PROCESSO 049497.000867/2010-16 DOS PROCESSOS 04947.000453/2014-11/04947.000876/2010-15, VISTO QUE APOS VISTORIA VERIFICOU-SE TRATAR DE IMOVEIS DISTINTOS. APOS TRAMITAR OS MESMOS PROCESSOS PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO, PARA QUE OS PROCESSOS 04947.000453/2014-11/04947.000876/2010-15 SEJAM ENCMINHADOS A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT ES CONFORME OFICIO N° 1759/2014/SEINC/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 70/71 DO PROCESSO 04947.000453/2014-11. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2014 13:12:59
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 19:12:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 55/CGCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, ENVIO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESSA DIREP, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A INCLUSAO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, VISTO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO EM SE RECADASTRAR PERANTE A SPU/ES VISANDO REQUERER EXTINCAO OU RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS EXISTENTES CONFORME RELATORIO ANEXADO A FOLHA 171 DO PROCESSO EM REFERENCIA, E CONFORME NOTIFICACAO Nº 1782/2013/SPN/SPU/ES DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2014 17:28:03
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 20:16:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO APENSAR O PROCESSO 04947.000867/2010-16 AOS PROCESSOS 04947.000453/2014-11 / 04947.000876/2010-15. TRATA-SE DA REGULARIZACAO DO USO DO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA / BENFEITORIA RESIDENCIAL, IMOVEL NBP 320000, NBP INTEGRADOR 3001311, LOCALIZADO NA RUA MARGEM DA RFFSA, KM 481, LT.GBM/GVT, TORNO DE R$ 1870,51, POSICAO EM 31 DE JULHO DE 2013. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 18:51:58
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 11:55:29
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 144/146 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 149/153 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO INCLUIR OS DEBITOS EXISTENTES RELATIVOS AO CONTRATO _ BR-0382_A, QUE ENCONTRA- SE INADIMPLENTE COM DIVIDAS NO VALOR DE R$ 1.870,51, POSICAO DE 31 DE JULHO DE 2013, CONFORME RELATORIO ANEXADO A FOLHA 154 DO PROCESSO EM REFERENCIA, VISTO QUE O INTERESSADO NAO SE MANIFESTOU QUANTO AO RECADASTRAMENTO, CONFORME NOTIFICACAO N° 1782/2013/SPN/SPU/ES DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 19:03:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 156/178 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 161/165 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA A INTERESSADA VISANDO VERIFICAR SITUACAO DE OCUPACAO DO IMOVEL CONFORME INFORMACOES CONTIDAS NO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO ANEXADOS AS FOLHAS 62/68, ALERTANDO QUE O ENDERECO DO RECADASTRAMENTO AO QUE PARECE NAO E O MESMO DO IMOVEL DA EXTINTA RFFSA.

Data:
06/12/2012 13:18:34
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA AS JUNTADAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2012 13:08:08
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04947000867201016

Data:
03/12/2012 18:05:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO QUE APENSE OS PROCESSOS EM REFERENCIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2012 20:02:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2012 16:05:59
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2012 16:28:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:25:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 13:37:58
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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