Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 14:55:29

Protocolo:
04947000874201018
Data de Produção:
30/07/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000001 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000899201283

Interessados

Identificação	Nome
	JAIR DOS SANTOS
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
	DIINC/SPU/ES
	JAIR DOS SANTOS CPF 195.187.657_15
	Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos
	SPU/ES

Histórico

Data:
19/08/2021 09:05:01
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 13:28:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Migração pra o SEI-Economia

Data:
05/05/2020 13:15:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:05:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:04:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:04:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
04/05/2020 15:03:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:02:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:02:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
04/05/2020 15:02:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 14:52:02
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 14:17:07
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
23/10/2019 13:31:05
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010)

Data:
23/07/2019 14:31:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2019 11:25:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 17:55:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2019 17:55:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/06/2019 17:55:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2019 17:17:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2019 13:33:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2019 13:31:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/06/2019 11:57:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/06/2019 17:18:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/05/2019 14:11:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 14:10:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2019 17:41:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2019 17:40:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2019 14:25:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2019 14:24:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2019 09:20:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2019 15:39:23
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2019 15:08:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2019 15:08:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
08/05/2019 15:00:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2019 17:43:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2019 12:46:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2019 10:14:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
28/03/2019 10:14:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 18:03:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2019 09:25:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 17:48:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2019 17:47:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2019 17:47:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
19/02/2019 16:47:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010)

Data:
23/09/2014 18:44:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO IMOVEL RESIDENCIAL NAO OPERACIONAL, LOCALIZADO A MARGEM DA RFFSA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2014 17:27:40
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ENVIAR PAR A SUPEREINTENDENCIA DO DNIT NO ES NOS TERMOS DO OFICIO N° 1755/2014/SPN/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO `´AS FOLHAS 264/265. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 16:12:06
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 16:04:44
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DOCUMENTO ANEXADO AS FOLHAS 201/202, O SUPERINTENDENTE DESTA SPU/ES AUTORIZOU A RENEGOCIACAO DE DIVIDAS E SALDOS DEVEDORES, CONFORME REQUERIMENTO REALIZADO PELA INTERESSADA E FORMULARIO ANEXADO AS FOLHAS 149/153 DO PROCESSO EM REFERENCIA. SEGUE ENTAO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE ESSA DIREP REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 10, DA SECAO I, DA IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE NO CAPITULO III DA GESTAO DAS RECEITAS E HAVERES FINANCEIROS, PREVE QUE POR REQUERIMENTO, PODERA SER PROCEDIDA A RENEGOCIACAO DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS INTEGRANTES DA CARTEIRA IMBILIARIA DA EXTINTA RFFSA, AUTORIZADA PELO ART. 28 DA LEI N° 11.483/2007, OBSERVANDO-SE OS CRITERIOS PREVISTOS NO $ 1° DO ART. 5° DO DECRETO N° 6.018/2007, PARA O QUAL CONFORME $2° DO MESMO ARTIGO 10 ANTERIORMENTE CITADO, PODEM SER CONSIDERADOS COMO CRITERIOS PARA A RENEGOCIACAO DE DIVIDAS, AS REGRAS CONTIDAS NAS NORMAS E RESOLUCAES DA EXTINTA RFFSA OU NOS RESPECTIVOS CONTRATOS. LEMBRO QUE, CONFORME ART. 12 DO MESMO CAPITULO ANTERIORMENTE CITADO, O PROCESSAMENTO DA RENEGOCIACAO DE DIVIDAS E SALDOS DEVEDORES DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA SERA PROMOVIDO DIRETAMENTE NO SARP, PARA O QUAL CONFORME ACIMA CITADO HOUVE AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE DESTA SPU/ES, E A ANALISE DA RENEGOCIACAO DEVERA SER A LUZ DA PORTARIA N° 58 DE 28 DE ABRIL DE 2011. AUXILIANDO NA ANALISE, E VISANDO A FORMALIZACAO DA RENEGOCIACAO, PARA ESTE CASO TENHO DUVIDAS SE SE APLICA OS MODELOS ANEXO V RELATIVO AO TERMO DE CONFISSAO E ASSUNCAO DE DIVIDA, BEM COMO O MODELO ANEXO VII RELATIVO A NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL, MAS MESMOA SSIM FORAM LAVRADAS AS MINUTAS ANEXADAS AS FOLHAS 199/200 DO PROCESSO EM REFERENCIA. CONCLUO PORTANTO QUE CONFORME $ 1° DO MESMO CAPITULO IV, CITADO NO ITEM ANTERIOR, A MEDIDA DE RESCISAO SERA PROCEDIDA DIRETAMENTE NO SARP, APOS ANALISE E ACOSTAMENTO AOS AUTOS DA DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE UMA OU MAIS SITUACOES PREVISTAS NOS INCISOS DO CAPUT, O QUE CONSIDERO CONCLUIDO, LEMBRANDO TAMBEM QUE O CASO REQUER URGENCIA DEVIDO AO CONTIDO NO MEMORANDO 55/GCCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 196/198. APOS PROVIDENCIAS TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA AO ARQUIVO VISANDO ABERTURA DE VOLUME. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 20:52:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 156/178 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 161/165 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TECNICA VISANDO VERIFICAR SITUACAO DE OCUPACAO DO IMOVEL CUJO CONTRATO L-BR-0381_A, ENCONTRA-SE ATIVO, COM DIVIDAS EM TRONO DE R$ 5.592,60 EM 02/07/2012, CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 91/95.

Data:
12/03/2013 17:45:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
26/12/2012 21:43:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO NA ANALISE DO PROCESSOS REFERENTE AO AO IMOVEL NBP 3201958, NBP INTEGRADOR 3001316, LOCALIZADO NA RUA MARGEM DA RFFSA, KM 478,300 GBM GVT , KM 478,300 GBM. GVT, TRANSFERIDO PELO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7009/2010 COMO LOCADO A JAIR DOS SANTOS. O CONTRATO L-BR-0381_A, ENCONTRA-SE ATIVO, COM DIVIDAS CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 91/95. INFORMO QUE FOI REALIZADA VISTORIA NO IMOVEL CONFORME RELATORIO ANEXADO AS FOLHAS 94/113, QUE ENCONTRA-SE CADASTRADO NO FIGEST _ FERRAMENTAS INTEGRADAS DE GESTAO, PARA O QUAL VOSSA SENHORIA DEVERA SOLICITAR SENHA AO SERVIDOR ANSELMO BARBALHO, DE FORMA QUE AS PROXIMAS VISTORIAS A SEREM REALIZADAS POR VOSSA SENHORIA, VENHAM A SER CADASTRADAS TAMBEM. OUTROSSIM INFORMO TAMBEM QUE SE FAZ NECESSARIO REITERAR OS TERMOS DO OFICIO N° 1297/2012-SPN/SPU/ES/MP DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE SOLICITA INFORMACOES SOBRE EXISTENCIA DE ACOES JUDICIAIS EM CURSOS SOBRE O IMOVEL EM REFERENCIA, ASSIM COMO TAMBEM DURANTE A VISTORIA ACIMA REFERENCIADA, NAO FOI POSSIVEL ESTABELECER CONTATO COMO O OCUPANTE.

Data:
19/10/2012 17:23:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA DE PROCESSOS, DE ORDEM AO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/10/2012 17:22:18
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000899201283 foi apensado.

Data:
18/10/2012 17:38:46
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO A APENSACAO DOS PROCESSOS EM REFERENCIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2012 18:48:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2012 15:58:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2012 16:28:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:25:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 13:23:31
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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