Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:06:41

Protocolo:
04947000899201283
Data de Produção:
26/06/2012
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO IMOVEL RESIDENCIAL NBP 3201958, LOCALIZADO NA MG DA RFFSA, S/N KM 478 410_LT BRM_GVT - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
?Protocolos Relacionados:
04947000874201018, 04947000600201703, 04905002181201722, 04905002445201667, 04905002823201793

Interessados

Identificação	Nome
	JAIR DOS SANTOS
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	diinc/spu/
	DIINC/SPU/ES
	DNIT
	ESPÓLIO DE JAIR DOS SANTOS
	SPU/ES
	SPU-ES
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVÁRIA
	Jair dos Santos
	JOSELITA DOS SANTOS
	DIREP/SPU/ES
	Divisão de Incorporação
	Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
14/01/2021 10:01:02
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2020 15:35:14
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 10:06:04
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
04/05/2020 15:18:18
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:15:53
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
04/05/2020 15:15:02
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:11:44
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
04/05/2020 15:11:26
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/06/2012 00:00:00)

Data:
04/05/2020 15:05:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:04:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
04/05/2020 15:02:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:01:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
04/05/2020 15:01:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 15:11:17
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/05/2020 15:05:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/08/2019 17:19:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/06/2019 17:33:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2019 14:28:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2019 14:10:36
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2019 14:10:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
06/06/2019 14:10:28
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Ao servidor Clézio Medeiros para conhecimento deste processe e verificação se existe algo para ser realizado na área de caracterização.

Data:
24/05/2019 14:05:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2019 14:03:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2019 14:48:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2019 14:36:15
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2019 14:17:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2019 14:17:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
08/05/2019 14:17:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2019 14:17:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2019 14:07:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2019 15:20:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2019 15:19:58
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2019 15:19:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2019 14:59:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2019 14:37:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
07/05/2019 14:37:19
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2019 13:59:42
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2019 13:06:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2019 10:19:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2019 09:04:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2019 09:04:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
10/04/2019 16:46:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À DIGES/expedição para atender Formulário DIINC 8339267 em 10/04/2019

Data:
10/04/2019 16:45:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2019 16:27:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2019 16:25:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2019 16:25:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2019 16:25:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
09/04/2019 11:17:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2019 09:39:35
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2019 09:39:35
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
09/04/2019 09:38:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2019 14:51:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2019 14:18:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2019 11:44:46
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2019 11:33:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2019 12:28:38
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2019 09:31:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 15:40:49
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2019 15:40:49
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
12/03/2019 15:10:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2019 16:34:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 16:19:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2019 16:49:42
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 12:20:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 12:20:48
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
18/02/2019 10:56:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 15:14:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
15/02/2019 15:14:23
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2019 15:27:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Á DIGES/expedição para atender Formulário DIINC 7889951 em 31/01/2019

Data:
31/01/2019 15:26:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 16:15:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 15:49:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
revendo o processo em referencia verifiquei que já existe manifestação da DNIT. Portanto agora precisa-se analisar se a área já está incorporada.

Data:
30/01/2019 15:25:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
30/01/2019 14:57:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 14:52:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 14:52:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
02/01/2019 09:52:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
02/01 - a Diges/Expedição para oficiar o interessado de acordo com o formulario DIINC 7422170

Data:
02/01/2019 09:52:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
02/01 - a Diges/Expedição para oficiar o interessado de acordo com o formulario DIINC 7422170

Data:
02/01/2019 09:46:20
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 09:46:20
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2018 12:00:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 12:00:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 12:00:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
31/12/2018 12:00:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
07/11/2018 17:39:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2018 15:16:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
07/11/2018 15:16:18
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 15:34:45
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 15:09:24
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/10/2018 15:09:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 15:05:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2018 18:13:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 17:16:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 17:15:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/01/2017 12:48:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/06/2012)

Data:
23/09/2014 18:44:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO IMOVEL RESIDENCIAL NAO OPERACIONAL, LOCALIZADO A MARGEM DA RFFSA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2014 17:27:40
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ENVIAR PAR A SUPEREINTENDENCIA DO DNIT NO ES NOS TERMOS DO OFICIO N° 1755/2014/SPN/SPU/ES DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO `´AS FOLHAS 264/265. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 16:12:06
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 16:04:44
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DOCUMENTO ANEXADO AS FOLHAS 201/202, O SUPERINTENDENTE DESTA SPU/ES AUTORIZOU A RENEGOCIACAO DE DIVIDAS E SALDOS DEVEDORES, CONFORME REQUERIMENTO REALIZADO PELA INTERESSADA E FORMULARIO ANEXADO AS FOLHAS 149/153 DO PROCESSO EM REFERENCIA. SEGUE ENTAO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE ESSA DIREP REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 10, DA SECAO I, DA IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE NO CAPITULO III DA GESTAO DAS RECEITAS E HAVERES FINANCEIROS, PREVE QUE POR REQUERIMENTO, PODERA SER PROCEDIDA A RENEGOCIACAO DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS INTEGRANTES DA CARTEIRA IMBILIARIA DA EXTINTA RFFSA, AUTORIZADA PELO ART. 28 DA LEI N° 11.483/2007, OBSERVANDO-SE OS CRITERIOS PREVISTOS NO $ 1° DO ART. 5° DO DECRETO N° 6.018/2007, PARA O QUAL CONFORME $2° DO MESMO ARTIGO 10 ANTERIORMENTE CITADO, PODEM SER CONSIDERADOS COMO CRITERIOS PARA A RENEGOCIACAO DE DIVIDAS, AS REGRAS CONTIDAS NAS NORMAS E RESOLUCAES DA EXTINTA RFFSA OU NOS RESPECTIVOS CONTRATOS. LEMBRO QUE, CONFORME ART. 12 DO MESMO CAPITULO ANTERIORMENTE CITADO, O PROCESSAMENTO DA RENEGOCIACAO DE DIVIDAS E SALDOS DEVEDORES DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA SERA PROMOVIDO DIRETAMENTE NO SARP, PARA O QUAL CONFORME ACIMA CITADO HOUVE AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE DESTA SPU/ES, E A ANALISE DA RENEGOCIACAO DEVERA SER A LUZ DA PORTARIA N° 58 DE 28 DE ABRIL DE 2011. AUXILIANDO NA ANALISE, E VISANDO A FORMALIZACAO DA RENEGOCIACAO, PARA ESTE CASO TENHO DUVIDAS SE SE APLICA OS MODELOS ANEXO V RELATIVO AO TERMO DE CONFISSAO E ASSUNCAO DE DIVIDA, BEM COMO O MODELO ANEXO VII RELATIVO A NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL, MAS MESMOA SSIM FORAM LAVRADAS AS MINUTAS ANEXADAS AS FOLHAS 199/200 DO PROCESSO EM REFERENCIA. CONCLUO PORTANTO QUE CONFORME $ 1° DO MESMO CAPITULO IV, CITADO NO ITEM ANTERIOR, A MEDIDA DE RESCISAO SERA PROCEDIDA DIRETAMENTE NO SARP, APOS ANALISE E ACOSTAMENTO AOS AUTOS DA DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE UMA OU MAIS SITUACOES PREVISTAS NOS INCISOS DO CAPUT, O QUE CONSIDERO CONCLUIDO, LEMBRANDO TAMBEM QUE O CASO REQUER URGENCIA DEVIDO AO CONTIDO NO MEMORANDO 55/GCCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 196/198. APOS PROVIDENCIAS TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA AO ARQUIVO VISANDO ABERTURA DE VOLUME. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 20:52:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 156/178 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 161/165 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TECNICA VISANDO VERIFICAR SITUACAO DE OCUPACAO DO IMOVEL CUJO CONTRATO L-BR-0381_A, ENCONTRA-SE ATIVO, COM DIVIDAS EM TRONO DE R$ 5.592,60 EM 02/07/2012, CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 91/95.

Data:
12/03/2013 17:45:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
26/12/2012 21:43:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO NA ANALISE DO PROCESSOS REFERENTE AO AO IMOVEL NBP 3201958, NBP INTEGRADOR 3001316, LOCALIZADO NA RUA MARGEM DA RFFSA, KM 478,300 GBM GVT , KM 478,300 GBM. GVT, TRANSFERIDO PELO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7009/2010 COMO LOCADO A JAIR DOS SANTOS. O CONTRATO L-BR-0381_A, ENCONTRA-SE ATIVO, COM DIVIDAS CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 91/95. INFORMO QUE FOI REALIZADA VISTORIA NO IMOVEL CONFORME RELATORIO ANEXADO AS FOLHAS 94/113, QUE ENCONTRA-SE CADASTRADO NO FIGEST _ FERRAMENTAS INTEGRADAS DE GESTAO, PARA O QUAL VOSSA SENHORIA DEVERA SOLICITAR SENHA AO SERVIDOR ANSELMO BARBALHO, DE FORMA QUE AS PROXIMAS VISTORIAS A SEREM REALIZADAS POR VOSSA SENHORIA, VENHAM A SER CADASTRADAS TAMBEM. OUTROSSIM INFORMO TAMBEM QUE SE FAZ NECESSARIO REITERAR OS TERMOS DO OFICIO N° 1297/2012-SPN/SPU/ES/MP DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE SOLICITA INFORMACOES SOBRE EXISTENCIA DE ACOES JUDICIAIS EM CURSOS SOBRE O IMOVEL EM REFERENCIA, ASSIM COMO TAMBEM DURANTE A VISTORIA ACIMA REFERENCIADA, NAO FOI POSSIVEL ESTABELECER CONTATO COMO O OCUPANTE.

Data:
19/10/2012 17:23:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA DE PROCESSOS, DE ORDEM AO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/10/2012 17:22:18
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04947000874201018

Data:
18/10/2012 17:38:46
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO A APENSACAO DOS PROCESSOS EM REFERENCIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2012 14:40:11
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2012 17:51:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RFFSA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2012 14:30:06
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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