Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:16:13

Protocolo:
04947000879201041
Data de Produção:
27/07/2010
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - I. N. Op. RFFSA NBP 3203293 E Alegre, Josefa de S
?Protocolos Relacionados:
04947000060201750, 04905002181201722, 04947000894201099, 04947000456201454

Interessados

Identificação	Nome
	José Damásio de Carvalho
	Josefa de Jesus Santos
	INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN
	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	SPU/ES
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	JOSEFA DE JESUS FRANCO
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
	JOSEFA DE JESUS SANTOS
	Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos
	INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Histórico

Data:
24/02/2021 15:15:45
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2021 15:14:57
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2021 10:18:48
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2021 10:18:39
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 13867296 (E-mail)

Data:
24/02/2021 10:16:13
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2021 18:23:13
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
22/02/2021 14:02:48
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2021 13:58:59
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUGES

Data:
22/02/2021 13:58:47
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2021 13:53:27
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2021 13:50:21
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2021 13:01:53
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2021 13:01:45
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 13271444 (E-mail)

Data:
26/01/2021 11:21:59
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 10:12:31
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
08/05/2020 15:15:52
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 10:18:07
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
06/05/2020 13:37:23
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 13:11:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
06/05/2020 13:10:13
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 12:13:36
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
06/05/2020 12:13:30
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010 00:00:00)

Data:
06/05/2020 12:13:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 11:54:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
06/05/2020 11:12:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 11:10:21
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 11:10:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
06/05/2020 12:13:23
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
06/05/2020 12:11:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/08/2019 18:05:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2019 16:08:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2019 18:03:35
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 16:56:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 16:56:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2019 14:18:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2019 13:48:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2018 15:35:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2018 11:25:57
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2016 21:17:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
18/06/2015 16:28:55
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010)

Data:
02/02/2015 15:47:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 19:35:58
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME LEGISLACAO E NORMAS VIGENTES RELATIVAS A REGULARIZACAO DO USO DOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA TRANSFERIDOS PARA ESTE PATRIMONIO DA UNIAO, PROPONHO QUE ESTA DIREP, INCLUA O INTERESSADO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, POIS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO MUNICIPIO QUANTO AO RECADASTRAMENTO COM O OBJETIVO DE RENEGOCIACAO DOS DEBITOS EXISTENTES, CONFORME NOTIFICACAO/OFICIO N° 83/2014/SPN/SPU/ES DE 14 DE JANEIRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 225 DO PROCESSO EM REFERENCIA. APOS , RETORNAR A ESTE SETOR VISANDO ENVIAR A DOCUMENTACAO EXISTENTE AO FUNDO DE CONTINGENTE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/01/2014 11:35:47
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 17:30:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME LEGISLACAO E NORMAS VIGENTES RELATIVAS A REGULARIZACAO DO USO DOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA TRANSFERIDOS PARA ESTE PATRIMONIO DA UNIAO, PROPONHO QUE ESTA DIIFI SE MANIFESTE COM BREVIDADE POSSIVEL CONFORME ACIMA APONTADO, BEM COMO DESPACHO A FOLHA 224, VISTO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA ESTA SENDO INSTRUIDO VISANDO ENVIO A DIVIDA ATIVA DA UNIAO, ASSIM COMO AO FUNDO DE CONTINGENTE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 18:35:39
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARISTELA PARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
20/09/2013 15:53:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DECISAO EM REUNIAO DA SUPERINTENDENCIA ENCAMINHO PARA ANDAMENTO E CONCLUSAO

Data:
27/08/2013 17:10:02
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 17:08:08
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000894201099 foi apensado.

Data:
27/08/2013 16:47:53
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APENSAR O PORCESSO EM REFERENCIA AO PROCESSO 04947.000879/2010-41. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 13:48:44
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SERVIDORA MARISTELA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 13:39:37
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
27/08/2012 17:17:22
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
24/08/2012 17:14:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO ARQUIVAR O PROCESSOS EM TELA, VISTO QUE TRATA-SE DE IMOVEL QUE NAO CONSTA NA LISTA DOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA NO ES. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:30:44
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:06:18
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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