Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:52:52

Protocolo:
04947000894201099
Data de Produção:
30/07/2010
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - 609.843,00m2, km. 522+089 e 569+000 Alegre
?Protocolos Relacionados:
04947002704201744, 04947000060201750, 04947001577201251, 04905002181201722, 04947000879201041, 04947000456201454, 04947000526201717

Interessados

Identificação	Nome
	Prefeitura Municpal de Alegre
	DIIUP/SPU/ES
	DINC/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	SPU/ES
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
	Coordenação de Caracterização e Incorporação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
	DIREP/SPU/ES
	Divisão de Incorporação
	DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
	Departamento de Incorporação de Imóveis
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
29/06/2021 13:28:53
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2021 15:22:08
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2021 12:50:56
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2021 12:49:21
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2021 12:45:50
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 14:52:03
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 11:38:29
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
17/04/2020 14:51:40
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 14:34:05
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
17/04/2020 14:32:45
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 14:22:23
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
17/04/2020 14:22:01
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010 00:00:00)

Data:
17/04/2020 14:13:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 14:11:43
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 14:11:33
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2020 13:56:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
17/04/2020 12:53:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 12:47:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/04/2020 12:47:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 14:20:56
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
17/04/2020 14:12:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/04/2020 14:14:59
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2019 11:09:56
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2019 11:09:45
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-ES

Data:
23/05/2019 11:09:45
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2019 17:18:46
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2018 12:10:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 12:10:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2018 15:14:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/10/2018 15:09:06
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2018 13:44:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 13:44:52
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
27/09/2018 14:50:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2018 14:15:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2018 14:02:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2018 17:50:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2018 17:50:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE DESDE O DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.

Data:
21/08/2018 18:24:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2018 16:05:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2018 13:13:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2018 19:10:32
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2018 19:10:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-ES

Data:
27/03/2018 17:01:13
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2018 16:20:23
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2018 11:08:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2018 16:25:17
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
11/04/2017 19:14:58
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2017 12:41:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2017 13:10:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2017 13:08:28
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
07/10/2016 20:50:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
18/06/2015 16:47:28
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010)

Data:
02/02/2015 15:47:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 19:35:58
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME LEGISLACAO E NORMAS VIGENTES RELATIVAS A REGULARIZACAO DO USO DOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA TRANSFERIDOS PARA ESTE PATRIMONIO DA UNIAO, PROPONHO QUE ESTA DIREP, INCLUA O INTERESSADO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, POIS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO MUNICIPIO QUANTO AO RECADASTRAMENTO COM O OBJETIVO DE RENEGOCIACAO DOS DEBITOS EXISTENTES, CONFORME NOTIFICACAO/OFICIO N° 83/2014/SPN/SPU/ES DE 14 DE JANEIRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 225 DO PROCESSO EM REFERENCIA. APOS , RETORNAR A ESTE SETOR VISANDO ENVIAR A DOCUMENTACAO EXISTENTE AO FUNDO DE CONTINGENTE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/01/2014 11:35:47
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 17:30:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME LEGISLACAO E NORMAS VIGENTES RELATIVAS A REGULARIZACAO DO USO DOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA TRANSFERIDOS PARA ESTE PATRIMONIO DA UNIAO, PROPONHO QUE ESTA DIIFI SE MANIFESTE COM BREVIDADE POSSIVEL CONFORME ACIMA APONTADO, BEM COMO DESPACHO A FOLHA 224, VISTO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA ESTA SENDO INSTRUIDO VISANDO ENVIO A DIVIDA ATIVA DA UNIAO, ASSIM COMO AO FUNDO DE CONTINGENTE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 18:35:39
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARISTELA PARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
20/09/2013 15:53:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DECISAO EM REUNIAO DA SUPERINTENDENCIA ENCAMINHO PARA ANDAMENTO E CONCLUSAO

Data:
27/08/2013 17:10:02
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 17:08:08
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04947000879201041

Data:
27/08/2013 16:47:53
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APENSAR O PORCESSO EM REFERENCIA AO PROCESSO 04947.000879/2010-41. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2012 18:02:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEM DESPACHO.

Data:
03/09/2012 16:34:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO EM REFERENCIA, CONSIDERANDO QUE O TERRENO COMERCIAL NBP 3002546, LOCALIZADO NO TRECHO ERRADICADO DO MUNICIPIO DE ALEGRE.

Data:
30/11/2010 13:48:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 16:10:37
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 13:19:41
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.