Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:13:00

Protocolo:
04947001619201092
Data de Produção:
08/11/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - AV LEOPOLDIANA, 41 ARGOLAS - CX P000002 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000060201750, 04947001126201729, 04905001754201881, 04905002181201722, 04947001654201010, 04905002049201630, 04905000925201693, 04905002855201870, 04905002445201667, 04947000261201676

Interessados

Identificação	Nome
	DIIUP/SPU/ES
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
	CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA
	DEREP/SPU/ES
	DIGES/SPU/ES
	EXTINTA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
	DIINC/SPU/ES
	Gabinete DIGES/SPU/ES
	SPUES - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO DO ESPÍRITO SANTO
	SPU/ES
	COCAI/SPU/ES
	Serviço de Incorporação de Imóveis
	Claudio Nogueira da Silva - **.393.95-**
	DIREP/SPU/ES

Histórico

Data:
28/04/2020 14:52:20
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 11:31:48
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
23/04/2020 15:50:45
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:48:28
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
23/04/2020 15:47:54
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
23/04/2020 15:47:29
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:47:26
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/11/2010 00:00:00)

Data:
23/04/2020 15:33:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 15:30:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
23/04/2020 15:28:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:27:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/04/2020 15:27:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 15:46:13
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
23/04/2020 15:32:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/11/2019 12:47:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/10/2019 15:22:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2019 17:58:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2019 16:54:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2019 16:52:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
AINDA NÃO FOI DADO BAIXA no CIDI PORQUE O MESMO ESTÁ FORA DO AR

Data:
11/06/2019 10:19:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 08:52:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
11/06/2019 08:52:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2019 09:00:18
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 16:27:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/05/2019 16:27:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2019 16:01:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 15:59:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
28/05/2019 15:59:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2019 16:03:35
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2019 15:06:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 14:50:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 14:44:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 14:42:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2019 14:42:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 14:42:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
01/04/2019 14:27:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/02/2019 15:11:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2019 17:24:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2018 14:51:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2018 14:50:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
o processo em referencia esta sendo concluído na Divisão visto que não ha mais o que ser tratado e estamos aguardando litígio do Cartório.

Data:
07/02/2018 14:29:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2018 15:17:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
09/01/2018 15:17:32
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2017 16:10:49
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2017 16:11:42
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2017 16:10:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/10/2017 10:12:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2017 10:11:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2017 14:56:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 15:51:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 13:45:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 13:45:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
02/10/2017 10:03:01
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 09:47:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
22/09/2017 14:43:42
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2017 18:25:48
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
13/09/2017 15:25:27
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2017 15:10:38
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/07/2017 09:26:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2017 09:16:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2017 09:58:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2017 17:48:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-ES

Data:
25/07/2017 17:48:14
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 09:03:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2017 16:22:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 13:46:36
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2017 12:44:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-ES

Data:
13/07/2017 12:48:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2017 12:48:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2017 19:17:37
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2017 14:36:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2017 14:32:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/03/2017 14:07:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2017 14:07:27
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/03/2017 09:29:58
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2017 09:28:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/03/2017 14:32:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2017 14:29:20
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
24/03/2017 14:29:20
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2017 12:14:33
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/03/2017 18:12:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
23/03/2017 18:12:57
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2016 16:13:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2016 14:13:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2016 10:39:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
21/11/2016 10:39:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2016 08:39:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2016 08:39:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
08/11/2016 21:01:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2016 21:00:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
25/10/2016 10:38:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2016 21:21:19
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
06/10/2016 20:27:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2016 19:39:32
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
05/10/2016 17:22:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2016 14:22:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2016 22:44:20
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
04/10/2016 22:44:20
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2016 21:42:42
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2016 21:32:04
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/09/2016 17:14:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
24/03/2016 16:23:31
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/11/2010)

Data:
06/05/2015 17:28:40
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INFORMO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA FOI TRAMITADO PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ENTRETANTO, O PROCESSO FISICO NAO FOI ENTREGUE, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE FALTA A ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE E DO CHEFE DA DIVISAO DAS RECEITAS PATRIMONAIS. ALERTO PARA O FATO DE QUE ~ESTA SECAO DE INCORPORACAO NAO FOI INFORMADA QUE HAVERIA O TRAMITE. POR ISSO ESTAMOS TRAMITANDO O MEMSO PROCESSO PARA A SUPERINTENDENCIA, JA QYE FALTA AS ASSINATURAS ACIMA CITADA E O SISTEMA NAO AMIS PERMITE O TRAMITE DE VOLTA A DIREP, JA QUE O PROCESSO FISICO SUPOSTAMENTE LA SE ENCONTRA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 20:01:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 15:45:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS, OS MEMORANDOS CIRCULARES CONFORME ACIMA APONTADOS, ALERTANDO PARA O FATO DE QUE SOMENTE APOS AS TOMADAS DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS TERMOS DO MEMORANDO_CIRCULAR N° 02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 202/203, N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 204, E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 205, E QUE ESTA SECAO DE INCORPORACAO PODERA ENCAMINHAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ES , VISANDO DAR CONHECIMENTO DA TRASNFERENCIA DA DOCUMENTACAO, NOS TERMOS DO MEMORANDO -CIRCULAR N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2008, ANEXADO AS FOLHAS 199/20, BEM COMO MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010 ANEXADA AS FOLHAS 116/120. PORTANTO, TORNA-SE DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA O IMEDIATO ENVIO DOS DEBITOS EM ABERTO PARA INSCRICAO EM DAU, CONFORME SOLICITADO A FOLHA 197, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS, JA QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO QUANTO A APRESENTACAO DA COPIA AUTENTICADA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE LUZ ANEXADO A FOLHA 156, DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, ANEXADO A FOLHA 157, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS RG E CPF, BEM COMO AS DECLARACOES DE NAO PROPRIEDADE E DECLARACAO DE RENDIMENTOS CONFORME MODELOS (ANEXO 1.1) E (ANEXO 1.2), ALERTANDO QUE O ANTERIORMENTE DESCRITO E RESULTADO DA ANALISE DO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO ANEXADO A FOLHA 153, CONFORME NOTIFICACAO N° 588/2014/SPN/SPU/ES DE 05 DE MAIO DE 2014, ANEXADA AS FOLHAS 179/180. EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, DESTE CASO CONFORME JA SOLICITADO, E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, CONFORME JA OCORREU NOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU-MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, ANEXADO AS FOLHAS 174/175, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, ASSIM COMO TAMBEM AGUARDAR O ENVIO DOS DEBITOS EM ABERTO PARA INSCRICAO EM DAU, POR PARTE DESTA DIVISAO, PARA QUE POSSAMOS REMETER O PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA, VENHA A SER DE INTERESSE DA AUTARQUIA. LEMBRO TAMBEM QUE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO. DUVIDAS DEVERAO SER SANADAS DIRETAMENTE COM A DEREP, CONFORME REZA O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ACIMA REFERENCIADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 14:15:30
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 16:41:45
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO QUANTO A APRESENTACAO DA COPIA AUTENTICADA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE LUZ ANEXADO A FOLHA 156, DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, ANEXADO A FOLHA 157, DOS DOCUMENTO PESSOAIS RG E CPF, BEM COMO AS DECLARACOES DE NAO PROPRIEDADE E DECLARACAO DE RENDIMENTOS CONFORME MODELOS (ANEXO 1.1) E (ANEXO 1.2). CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU-MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, PROPONHO A RECISAO DO CONTRATO A_BR_5128_J, NO SARP CONFORME AUTORIZACAO REALIZADA A FOLHA 190, E NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL, LAVRADA CONFORME MODELO DO ANEXO VII DA MESMA IN, ANEXADA A FOLHA 191. CONTRATO MESMA AUTORIZACAO ANEXADA A FOLHA 189 PROPONHO INCLUSAO DOS DEBITOS EM ABERTO NO VALOR DE R$ 24.625,52 EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, VISANDO A REGULARIZACAO DO USO DO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA, BENFEITORIA RESIDENCIAL NBP 3201880, LOCALIZADA NA AVENIDA LEOPOLDINA, N° 47, ARGOLAS, VILA VELHA, CUJA DOCUEMNTACAO FOI TRANSFERIDA PELO TERMO DE TRANSFERENCIA 7008/2010 COM IMOVEL ALIENADO A CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA. APOS TRAMITAR PARA ESTA SECAO VISANDO VISTORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUACAO DA OCUPACAO DO IMOVEL, E CONTINUIDADE DOS PROCEDIEMNTOS VISANOD SUA CONCLUSAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2014 12:08:32
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROPRIOS/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2012 20:37:48
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VERIFICAR QUE SE ENCONTRA EM TERRENOS DE MARINHA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2012 18:48:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2010 19:53:47
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2010 19:57:10
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - APOIO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947001654201010 foi anexado.

Data:
08/11/2010 17:25:21
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2010 16:51:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.