Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:44:04

  • Protocolo:
  • 04947001654201010
  • Data de Produção:
  • 11/11/2010
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RECADASTRAMENTO/REQUERIMENTO - CARTEIRA IMOBILIARIA EXTINTA RFFSA - ARGOLAS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04947001619201092

Interessados

Identificação Nome
***39395*** CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 06/05/2015 17:28:40
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. INFORMO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA FOI TRAMITADO PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ENTRETANTO, O PROCESSO FISICO NAO FOI ENTREGUE, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE FALTA A ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE E DO CHEFE DA DIVISAO DAS RECEITAS PATRIMONAIS. ALERTO PARA O FATO DE QUE ~ESTA SECAO DE INCORPORACAO NAO FOI INFORMADA QUE HAVERIA O TRAMITE. POR ISSO ESTAMOS TRAMITANDO O MEMSO PROCESSO PARA A SUPERINTENDENCIA, JA QYE FALTA AS ASSINATURAS ACIMA CITADA E O SISTEMA NAO AMIS PERMITE O TRAMITE DE VOLTA A DIREP, JA QUE O PROCESSO FISICO SUPOSTAMENTE LA SE ENCONTRA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 30/04/2015 20:01:21
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/02/2015 15:45:16
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS, OS MEMORANDOS CIRCULARES CONFORME ACIMA APONTADOS, ALERTANDO PARA O FATO DE QUE SOMENTE APOS AS TOMADAS DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS TERMOS DO MEMORANDO_CIRCULAR N° 02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 202/203, N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 204, E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 205, E QUE ESTA SECAO DE INCORPORACAO PODERA ENCAMINHAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ES , VISANDO DAR CONHECIMENTO DA TRASNFERENCIA DA DOCUMENTACAO, NOS TERMOS DO MEMORANDO -CIRCULAR N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2008, ANEXADO AS FOLHAS 199/20, BEM COMO MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010 ANEXADA AS FOLHAS 116/120. PORTANTO, TORNA-SE DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA O IMEDIATO ENVIO DOS DEBITOS EM ABERTO PARA INSCRICAO EM DAU, CONFORME SOLICITADO A FOLHA 197, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS, JA QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO QUANTO A APRESENTACAO DA COPIA AUTENTICADA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE LUZ ANEXADO A FOLHA 156, DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, ANEXADO A FOLHA 157, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS RG E CPF, BEM COMO AS DECLARACOES DE NAO PROPRIEDADE E DECLARACAO DE RENDIMENTOS CONFORME MODELOS (ANEXO 1.1) E (ANEXO 1.2), ALERTANDO QUE O ANTERIORMENTE DESCRITO E RESULTADO DA ANALISE DO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO ANEXADO A FOLHA 153, CONFORME NOTIFICACAO N° 588/2014/SPN/SPU/ES DE 05 DE MAIO DE 2014, ANEXADA AS FOLHAS 179/180. EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, DESTE CASO CONFORME JA SOLICITADO, E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, CONFORME JA OCORREU NOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU-MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, ANEXADO AS FOLHAS 174/175, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, ASSIM COMO TAMBEM AGUARDAR O ENVIO DOS DEBITOS EM ABERTO PARA INSCRICAO EM DAU, POR PARTE DESTA DIVISAO, PARA QUE POSSAMOS REMETER O PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA, VENHA A SER DE INTERESSE DA AUTARQUIA. LEMBRO TAMBEM QUE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO. DUVIDAS DEVERAO SER SANADAS DIRETAMENTE COM A DEREP, CONFORME REZA O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ACIMA REFERENCIADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/08/2014 14:15:30
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/07/2014 16:41:45
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO DO INTERESSADO QUANTO A APRESENTACAO DA COPIA AUTENTICADA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE LUZ ANEXADO A FOLHA 156, DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, ANEXADO A FOLHA 157, DOS DOCUMENTO PESSOAIS RG E CPF, BEM COMO AS DECLARACOES DE NAO PROPRIEDADE E DECLARACAO DE RENDIMENTOS CONFORME MODELOS (ANEXO 1.1) E (ANEXO 1.2). CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU-MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, PROPONHO A RECISAO DO CONTRATO A_BR_5128_J, NO SARP CONFORME AUTORIZACAO REALIZADA A FOLHA 190, E NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL, LAVRADA CONFORME MODELO DO ANEXO VII DA MESMA IN, ANEXADA A FOLHA 191. CONTRATO MESMA AUTORIZACAO ANEXADA A FOLHA 189 PROPONHO INCLUSAO DOS DEBITOS EM ABERTO NO VALOR DE R$ 24.625,52 EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, VISANDO A REGULARIZACAO DO USO DO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA, BENFEITORIA RESIDENCIAL NBP 3201880, LOCALIZADA NA AVENIDA LEOPOLDINA, N° 47, ARGOLAS, VILA VELHA, CUJA DOCUEMNTACAO FOI TRANSFERIDA PELO TERMO DE TRANSFERENCIA 7008/2010 COM IMOVEL ALIENADO A CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA. APOS TRAMITAR PARA ESTA SECAO VISANDO VISTORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUACAO DA OCUPACAO DO IMOVEL, E CONTINUIDADE DOS PROCEDIEMNTOS VISANOD SUA CONCLUSAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/04/2014 12:08:32
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROPRIOS/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 14/11/2012 20:37:48
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VERIFICAR QUE SE ENCONTRA EM TERRENOS DE MARINHA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 01/10/2012 18:48:15
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/11/2010 19:53:47
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/11/2010 19:57:10
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - APOIO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04947001619201092
  • Data:
  • 11/11/2010 12:08:58
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/11/2010 12:01:53
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.