Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/03/2026 01:58:36

  • Protocolo:
  • 04967003440200655
  • Data de Produção:
  • 21/03/2006
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REITERA TERMOS OF.NRS.56/92/187/2005 IMOVEIS SITUADOS A RUA SENADOR POMPEU 137 E 165
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 107680082999501

Interessados

Identificação Nome
REPRESENTACAO DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO

Histórico

  • Data:
  • 22/07/2014 18:26:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO INDEVIDAMENTE PARA O SERVIDOR ALEXANDRE CAPELLI E COM DESPACHO REFERENTE AO MORRO DO AMORIM INCORRETO. FAVOR DESCONSIDERAR.INCORRETO

  • Data:
  • 14/07/2014 14:51:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

  • Data:
  • 14/07/2014 14:39:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

  • Data:
  • 27/02/2014 20:51:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA MINHA TRANSFERENCIA PARA A DIAPF/CODEP, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO COM A NOTA TECNICA ANEXADA NO PROCESSO APENSO Nº04967.002696/2005-64 PARA SUA MANIFESTACAO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

  • Data:
  • 14/02/2014 19:43:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DE FLS. 221

  • Data:
  • 14/02/2014 14:13:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO ABRIR O SEGUNDO VOLUME DO PROCESSO Nº 04967002696/2005-64 QUE ESTA APENSADO AO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01.

  • Data:
  • 13/08/2013 15:44:51
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA A COORDENADORA CONFORME DESPACHO DA FLS 110 E 111 PARA VERIFICACAO DAS MINUTAS DO OFICIO A PROCURADORIA DA UNIAO E DO MODELO DE NOTIFICACAO PARA O IMOVEL DA RUA SENADOR POMPEU Nº 165 E APOS RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO CORRESPONDENTE,QUE RETORNE O PROCESSO PARA ANALISE DA CJU.

  • Data:
  • 05/08/2013 15:35:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SEGUE PROCESSO DA RUA SENADOR POMPEU APOS REUNIAO EM 2/8/13,E DE MARIANA PARA MONICA. DE ACORDO COM ORIENTACAO DA COORDENACAO.

  • Data:
  • 18/06/2013 15:08:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DVOLVIDO PELA CJU C PARECER

  • Data:
  • 17/06/2013 18:40:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. DEVOLVIDO PELA CJU/RJ COM PARECER - PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/06/2013 18:25:37
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISADO E DEVOLVIDO PELA CJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/05/2013 14:14:54
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU, POR MEIO DO OFICIO 2060 DE 08/05/2013, REF. AO PROCESSO 04967002696/2005-64. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/05/2013 17:15:09
  • Unidade:
  • GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/RJ, POR MEIO DO OFICIO N° 2060 DE 08/05/2013, COHARF-NM, REFERENTE AO PROCESSO N° 04967.002696/2005-64. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/05/2013 14:55:51
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA CJU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/05/2013 15:18:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO RESPOSTA A INDAGACAO Nº 162/2013/RPM/CJU-RJ/CGU/AGU.

  • Data:
  • 16/04/2013 16:55:14
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COHARF/SPU/RJ TENDO EM VISTA DESPACHO AS FLS. 14 DO PROCESSO 10768.009876/95-19, APENSADO AO 10768.008299/95-01, EM RESPOSTA AO OFICIO 001000/2013/SPU/RJ/COHARF/NM, DE 06/03/2013. EM TEMPO: O PROCESSO SE ENCONTRAVA COM DIVERSAS FOLHAS SEM O CARIMBO EM BRANCO, FAVOR ANTES DE TRAMITAR APOR OS DEVIDOS CARIMBOS E OBSERVAREM A NUMERACAO DAS PAGINAS, ASSIM COMO PROVIDENCIAREM A NUMERACAO DAS FLS.DO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01, COMO TAMBEM DAS FLS. DO PROCESSO Nº 04967.010484/2006-31. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/04/2013 16:40:22
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 107680082999501

  • Data:
  • 16/04/2013 16:26:21
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01, POIS O MESMO CONSTA FISICAMENTE DENTRO DO REFERIDO PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/03/2006 16:15:24
  • Unidade:
  • PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/03/2006 12:16:12
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/03/2006 12:09:13
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.