Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 23:59:44

Protocolo:
107680082999501
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
26/04/1995
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
OCUPACAO (TRANSF.,REGUL.,ACAO ORDINARIA)- PATRIM. UNIAO
?Protocolos Relacionados:
04967010484200631, 04967002696200564, 04967003440200655, 04967009702200695, 04967020201201216, 04967004548201475, 04967018331201442, 04967015188201437, 04967012384200569, 107680098769519

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
	'UNIÃO FEDERAL

Histórico

Data:
28/08/2020 19:52:46
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2020 15:15:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 12:28:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2020 12:28:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
PROCESSO ENCERRADO NO SEI/MP, INSERIDO INTEGRALMENTE NO SEI/ME, NESTA DATA.

Data:
20/08/2020 12:27:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RJ

Data:
19/08/2020 16:40:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 16:00:08
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2020 16:00:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-RJ

Data:
19/08/2020 15:26:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/04/2015)

Data:
14/06/2018 11:24:23
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/04/1995)

Data:
08/09/2014 22:47:05
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967015188201437 foi anexado.

Data:
22/07/2014 18:31:29
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967004548201475 foi anexado.

Data:
22/07/2014 18:26:04
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO INDEVIDAMENTE PARA O SERVIDOR ALEXANDRE CAPELLI E COM DESPACHO REFERENTE AO MORRO DO AMORIM INCORRETO. FAVOR DESCONSIDERAR.INCORRETO

Data:
14/07/2014 14:51:46
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

Data:
14/07/2014 14:39:36
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

Data:
27/02/2014 20:51:05
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA MINHA TRANSFERENCIA PARA A DIAPF/CODEP, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO COM A NOTA TECNICA ANEXADA NO PROCESSO APENSO Nº04967.002696/2005-64 PARA SUA MANIFESTACAO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
14/02/2014 19:43:36
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DE FLS. 221

Data:
14/02/2014 14:13:19
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ABRIR O SEGUNDO VOLUME DO PROCESSO Nº 04967002696/2005-64 QUE ESTA APENSADO AO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01.

Data:
13/08/2013 15:44:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA A COORDENADORA CONFORME DESPACHO DA FLS 110 E 111 PARA VERIFICACAO DAS MINUTAS DO OFICIO A PROCURADORIA DA UNIAO E DO MODELO DE NOTIFICACAO PARA O IMOVEL DA RUA SENADOR POMPEU Nº 165 E APOS RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO CORRESPONDENTE,QUE RETORNE O PROCESSO PARA ANALISE DA CJU.

Data:
13/08/2013 15:27:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967020201201216 foi apensado.

Data:
05/08/2013 15:35:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PROCESSO DA RUA SENADOR POMPEU APOS REUNIAO EM 2/8/13,E DE MARIANA PARA MONICA. DE ACORDO COM ORIENTACAO DA COORDENACAO.

Data:
18/06/2013 15:08:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DVOLVIDO PELA CJU C PARECER

Data:
17/06/2013 18:40:59
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. DEVOLVIDO PELA CJU/RJ COM PARECER - PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2013 18:25:37
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISADO E DEVOLVIDO PELA CJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2013 14:14:54
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU, POR MEIO DO OFICIO 2060 DE 08/05/2013, REF. AO PROCESSO 04967002696/2005-64. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/05/2013 17:15:09
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RJ, POR MEIO DO OFICIO N° 2060 DE 08/05/2013, COHARF-NM, REFERENTE AO PROCESSO N° 04967.002696/2005-64. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/05/2013 14:55:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA CJU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2013 15:18:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO RESPOSTA A INDAGACAO Nº 162/2013/RPM/CJU-RJ/CGU/AGU.

Data:
16/04/2013 16:55:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COHARF/SPU/RJ TENDO EM VISTA DESPACHO AS FLS. 14 DO PROCESSO 10768.009876/95-19, APENSADO AO 10768.008299/95-01, EM RESPOSTA AO OFICIO 001000/2013/SPU/RJ/COHARF/NM, DE 06/03/2013. EM TEMPO: O PROCESSO SE ENCONTRAVA COM DIVERSAS FOLHAS SEM O CARIMBO EM BRANCO, FAVOR ANTES DE TRAMITAR APOR OS DEVIDOS CARIMBOS E OBSERVAREM A NUMERACAO DAS PAGINAS, ASSIM COMO PROVIDENCIAREM A NUMERACAO DAS FLS.DO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01, COMO TAMBEM DAS FLS. DO PROCESSO Nº 04967.010484/2006-31. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2013 16:40:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967003440200655 foi anexado.

Data:
16/04/2013 16:37:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967009702200695 foi anexado.

Data:
16/04/2013 16:34:41
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967012384200569 foi anexado.

Data:
16/04/2013 16:19:41
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTOS LOCALIZADOS DENTRO DO PROCESSO SEM ANEXACAO AO PRINCIPAL: 04967.012384/2005-69, 04967.009702/2006-95 E 04967.003440/2006-55. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 16:11:26
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C ANA MARIA . PARA ANEXACAO DO DOCS. 04967012384/2005-69, 04967009702/2006-95, 04967003440/2006-55. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 15:10:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:33:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSEGUIMENTO

Data:
06/02/2013 18:14:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 18:39:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967010484200631 foi apensado.

Data:
05/02/2013 18:37:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967002696200564 foi apensado.

Data:
05/02/2013 12:30:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO 10768.008299/95.01 E SEU APENSO 10768.009876/95.19 ENCONTRAM-SE FISICAMENTE NA COINI. NO CPROD CONSTAM LOCALIZADOS NA ANTIGA COGEP. ATENDENDO SOLICITACAO DA COINI E DE FORMA A REGULARIZAR A LOCALIZACAO DOS MESMOS NO CPROD, DE FORMA QUE A COINI POSSA EFETUAR SUAS TRAMITACOES, FOI REGISTRADO NO CPROD A TRAMITACAO DOS MESMOS DA COGEP PARA COINI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2003 03:00:00
Unidade:
PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/1995 03:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 107680098769519 foi anexado.

Data:
27/04/1995 03:00:00
Unidade:
PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.