Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/03/2026 01:53:17

Protocolo:
04967010484200631
Data de Produção:
11/08/2006
Espécie:
NOTA TÉCNICA
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEIS RUA SENADOR POMPEU - CENTRO - RIO DE JANEIRO
?Protocolos Relacionados:
107680082999501

Interessados

Identificação	Nome
*60305084*	HERBETH DOS SANTOS S FILHO
	UNIÃO FEDERAL
	'UNIÃO FEDERAL

Histórico

Data:
30/08/2020 21:44:34
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2020 07:19:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 12:27:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RJ

Data:
20/08/2020 12:17:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 10:15:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2020 08:02:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
20/08/2020 08:01:51
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 21:13:05
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
19/08/2020 21:13:02
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/08/2006 00:00:00)

Data:
19/08/2020 21:10:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 21:13:00
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
19/08/2020 21:12:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
19/08/2020 16:45:58
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2020 16:45:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-RJ

Data:
14/06/2018 12:16:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/08/2006)

Data:
22/07/2014 18:26:04
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO INDEVIDAMENTE PARA O SERVIDOR ALEXANDRE CAPELLI E COM DESPACHO REFERENTE AO MORRO DO AMORIM INCORRETO. FAVOR DESCONSIDERAR.INCORRETO

Data:
14/07/2014 14:51:46
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

Data:
14/07/2014 14:39:36
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

Data:
27/02/2014 20:51:05
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA MINHA TRANSFERENCIA PARA A DIAPF/CODEP, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO COM A NOTA TECNICA ANEXADA NO PROCESSO APENSO Nº04967.002696/2005-64 PARA SUA MANIFESTACAO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
14/02/2014 19:43:36
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DE FLS. 221

Data:
14/02/2014 14:13:19
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ABRIR O SEGUNDO VOLUME DO PROCESSO Nº 04967002696/2005-64 QUE ESTA APENSADO AO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01.

Data:
13/08/2013 15:44:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA A COORDENADORA CONFORME DESPACHO DA FLS 110 E 111 PARA VERIFICACAO DAS MINUTAS DO OFICIO A PROCURADORIA DA UNIAO E DO MODELO DE NOTIFICACAO PARA O IMOVEL DA RUA SENADOR POMPEU Nº 165 E APOS RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO CORRESPONDENTE,QUE RETORNE O PROCESSO PARA ANALISE DA CJU.

Data:
05/08/2013 15:35:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PROCESSO DA RUA SENADOR POMPEU APOS REUNIAO EM 2/8/13,E DE MARIANA PARA MONICA. DE ACORDO COM ORIENTACAO DA COORDENACAO.

Data:
18/06/2013 15:08:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DVOLVIDO PELA CJU C PARECER

Data:
17/06/2013 18:40:59
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. DEVOLVIDO PELA CJU/RJ COM PARECER - PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2013 18:25:37
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISADO E DEVOLVIDO PELA CJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2013 14:14:54
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU, POR MEIO DO OFICIO 2060 DE 08/05/2013, REF. AO PROCESSO 04967002696/2005-64. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/05/2013 17:15:09
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RJ, POR MEIO DO OFICIO N° 2060 DE 08/05/2013, COHARF-NM, REFERENTE AO PROCESSO N° 04967.002696/2005-64. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/05/2013 14:55:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA CJU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2013 15:18:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO RESPOSTA A INDAGACAO Nº 162/2013/RPM/CJU-RJ/CGU/AGU.

Data:
16/04/2013 16:55:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COHARF/SPU/RJ TENDO EM VISTA DESPACHO AS FLS. 14 DO PROCESSO 10768.009876/95-19, APENSADO AO 10768.008299/95-01, EM RESPOSTA AO OFICIO 001000/2013/SPU/RJ/COHARF/NM, DE 06/03/2013. EM TEMPO: O PROCESSO SE ENCONTRAVA COM DIVERSAS FOLHAS SEM O CARIMBO EM BRANCO, FAVOR ANTES DE TRAMITAR APOR OS DEVIDOS CARIMBOS E OBSERVAREM A NUMERACAO DAS PAGINAS, ASSIM COMO PROVIDENCIAREM A NUMERACAO DAS FLS.DO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01, COMO TAMBEM DAS FLS. DO PROCESSO Nº 04967.010484/2006-31. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2013 16:19:41
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTOS LOCALIZADOS DENTRO DO PROCESSO SEM ANEXACAO AO PRINCIPAL: 04967.012384/2005-69, 04967.009702/2006-95 E 04967.003440/2006-55. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 16:11:26
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C ANA MARIA . PARA ANEXACAO DO DOCS. 04967012384/2005-69, 04967009702/2006-95, 04967003440/2006-55. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 15:10:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:33:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSEGUIMENTO

Data:
06/02/2013 18:14:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 18:39:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 107680082999501

Data:
29/01/2013 16:39:00
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C SENHOR GILMAR, A PEDIDO DO MESMO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2006 15:49:09
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2006 15:46:35
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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