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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:19:36

  • Protocolo:
  • 04972001325201991
  • Data de Produção:
  • 19/02/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento AGU Processo Judicial - 5015139-56.2018.4.04.7200
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972200138201565, 04972009998201817

Interessados

Identificação Nome
MPF

Histórico

  • Data:
  • 09/09/2021 13:01:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2021 06:51:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18519421 (E-mail)

  • Data:
  • 27/08/2021 07:42:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 23:07:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREF

  • Data:
  • 26/08/2021 13:49:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 11:47:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC

  • Data:
  • 26/08/2021 11:41:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 26/08/2021 11:41:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 26/08/2021 11:41:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 26/08/2021 11:36:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 09:46:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 16:39:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4612956 (E-mail)

  • Data:
  • 21/10/2019 16:30:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 16:13:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREF

  • Data:
  • 11/10/2019 15:16:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:35:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 10/10/2019 15:34:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:12:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:11:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 10/10/2019 11:09:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:08:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 10/10/2019 11:08:08
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/02/2019 00:00:00)

  • Data:
  • 10/10/2019 11:05:05
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:03:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:03:38
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:03:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 10/10/2019 11:08:04
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 10/10/2019 11:06:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 31/07/2019 13:25:24
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 10:03:26
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 14:51:05
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 11:38:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 11:38:05
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 12/04/2019 11:36:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 10:10:22
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 08:37:28
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 12/04/2019 08:37:28
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2019 13:41:39
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 14:59:50
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 14:58:40
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 14:28:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2019 16:18:56
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2019 15:37:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2019 15:37:47
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

  • Data:
  • 27/02/2019 15:35:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 09:57:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 15:46:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 15:46:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 19/02/2019 15:25:23
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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