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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:19:36
- Protocolo:
- 04972001325201991
- Data de Produção:
- 19/02/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Patr.União:Atendimento AGU Processo Judicial - 5015139-56.2018.4.04.7200
- ?Protocolos Relacionados:
- 04972200138201565, 04972009998201817
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
MPF |
Histórico
- Data:
- 09/09/2021 13:01:03
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2021 06:51:45
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 18519421 (E-mail)
- Data:
- 27/08/2021 07:42:04
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2021 23:07:10
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREF
- Data:
- 26/08/2021 13:49:05
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2021 11:47:46
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC
- Data:
- 26/08/2021 11:41:01
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 26/08/2021 11:41:01
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 26/08/2021 11:41:01
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 26/08/2021 11:36:27
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/10/2019 09:46:46
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/10/2019 16:39:14
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 4612956 (E-mail)
- Data:
- 21/10/2019 16:30:26
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2019 16:13:48
- Unidade:
- Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREF
- Data:
- 11/10/2019 15:16:24
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2019 15:35:00
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-SC
- Data:
- 10/10/2019 15:34:38
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2019 15:12:31
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2019 11:11:23
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 10/10/2019 11:09:59
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2019 11:08:17
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 10/10/2019 11:08:08
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 19/02/2019 00:00:00)
- Data:
- 10/10/2019 11:05:05
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2019 11:03:49
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2019 11:03:38
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2019 11:03:38
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
- Data:
- 10/10/2019 11:08:04
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 10/10/2019 11:06:21
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 31/07/2019 13:25:24
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2019 10:03:26
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2019 14:51:05
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2019 11:38:05
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2019 11:38:05
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
- Data:
- 12/04/2019 11:36:17
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2019 10:10:22
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2019 08:37:28
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
- Data:
- 12/04/2019 08:37:28
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2019 13:41:39
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2019 14:59:50
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2019 14:58:40
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2019 14:28:58
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/02/2019 16:18:56
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2019 15:37:47
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/02/2019 15:37:47
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
- Data:
- 27/02/2019 15:35:54
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/02/2019 09:57:37
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/02/2019 15:46:54
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2019 15:46:54
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
- Data:
- 19/02/2019 15:25:23
- Unidade:
- Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado