Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:02:33

  • Protocolo:
  • 04972001336201203
  • Data de Produção:
  • 15/02/2012
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RETIFICACAO-TERMO DE ENTREGA - ED. CIDADE DE FLORIANOPOLIS E CECOMTUR
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972004453201130

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 24/09/2014 13:44:07
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/03/2013 19:25:58
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO. Despacho em: 22/09/2014 às 13:13: PROTOCOLO: 04972.004578.2008.64 / 04972.004453.2011.30 RIP IMOVEL: 8105004925000 RIP UTILIZAÇÃO: 8105004935005 - 8105004945000 RETIFICAÇÃO DE TERMOS DE ENTREGA 1. PELO OFÍCIO 51/2013, A SAMF/SC REQUER FIGURAR COMO OUTORGADA NOS TERMOS DE ENTREGA FIRMADOS COM A PFN (FLS.102/107). APÓS CONSULTA À CJU DONDE RETORNOU COM PARECER INCONCLUSIVO (FLS.108/112), OPTAMOS POR AVERBAR A RETIFICAÇÃO (FL.113), EFETIVADA EM 19/09/2014 (FLS.119/123), REDIGIDA COM O SEGUINTE TEOR: AVERBAÇÃO: ATENDENDO AO REQUERIDO PELO OFÍCIO N° 51/2013/GAB/SAMF-SC, PROTOCOLADO SOB N° 04972.004796/2013-66, RETIFICAMOS O PRESENTE CONTRATO FAZENDO CONSTAR COMO OUTORGADA A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/SC (UG: 170166 ), MANTENDO-SE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL AO USO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA 2. COM A CORREÇÃO, O RIP UTILIZAÇÃO 8105004935005 E O 8105004945000 FORAM TRANSFERIDOS PARA A UG 170166 – SAMF (FLS.124/126). 3. PELO OFÍCIO 2582/2014/CODEP, FOI DADO CIÊNCIA À SAMF DOS PROCEDIMENTOS EFETUADOS (FL.127). 4. ANTES DA TRANSFERÊNCIA PARA A UG 170166, ATUALIZAMOS OS VALORES DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PELO IPCA-E, CONFORME ITEM 2.3 DO MEMORANDO CIRCULAR N° 79/DECAP/SPU-MP, DE 06/06/2012, PROTOCOLADO SOB N° 04905.002903/2012-34. 2.3. NOS CASOS EM QUE NÃO HOUVER A DISPONIBILIDADE DE BASE DE VALORES IMOBILIÁRIOS ATUALIZADA NO MUNICÍPIO OU ESTA SE ENCONTRAR ABAIXO DOS VALORES PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, RECOMENDA-SE REALIZAR ATUALIZAÇÃO COM BASE EM ÍNDICES DE REFERÊNCIA ACUMULADOS NO PERÍODO, DE MODO A CORRIGIR OS VALORES NO MÍNIMO EM RELAÇÃO A INFLAÇÃO, SUGERIMOS APLICAR O IPCA OU IPCA-E. 5. TENDO EM VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO GEROU NOTAS DE LANÇAMENTO NO SIAFI, ENCAMINHO AO SETOR COMPETENTE PARA EFETUAR A CONFORMIDADE. APÓS, ARQUIVE-SE. Despacho em: 22/04/2013 às 17:42: AUTORIZADA A ENTREGA DO SUBSOLO E 4º E 5º ANDARES DO ED. CECONTUR - AGENDANDO PARA ASSINATURAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/05/2012 18:07:19
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIA-SE PARA ARQUIVAMENTO, APOS INCLUSAO NO FIGEST DE TERMO DE ENTREGA DO ANDAR TERREO COM 03 LOJAS E 01 BOMBONIERE, DO EDIFICIO CIDADE DE FLORIANOPOLIS, COM 0,084 DO TERRENO COM AREA TOTAL DE 225,00 M², SITUADO A R. ARCIPRESTE PAIVA, Nº 15, ESQUINA COM VIDAL RAMOS, E UNIDADE DO PAVIMENTO LOJA, SOBRE LOJA E 3º ANDAR, DO EDIFICIO CECONTUR, CONSTRUIDO EM TERRENO DE 1300,23 M², SITUADO EM Nº 107, DO MESMO ENDERECO. Despacho em: 18/05/2012 às 09:27: ATENÇÃO: AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS NA CAIXA DA FAZENDA NACIONAL. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/05/2012 18:04:33
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972004453201130
  • Data:
  • 22/02/2012 17:19:12
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/02/2012 16:59:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.