Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 09:46:52

Protocolo:
04972004453201130
Data de Produção:
27/06/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
INTERESSE EM OCUPAR O PREDIO DA JUSTICA FEDERAL NA RUA ARCIPRESTE PAIVA 107
?Protocolos Relacionados:
04972001336201203, 04972006031201361, 10983000071201704, 04972002456201724, 04972000883201263, 04972006717201866, 10154153934202186, 04972004796201366, 04972007726201874, 04972001238201934, 10154141699202108, 10154141700202196, 10154161909202176

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
	1°OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FLORIANOPOLIS
	SAMF-SC
	PFN/SC PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA

Histórico

Data:
25/01/2022 10:47:00
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2021 23:52:44
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2021 23:52:08
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2021 16:16:35
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2021 10:45:30
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2021 10:20:02
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2021 10:19:13
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
03/09/2021 15:38:59
Unidade:
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2021 11:00:38
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2021 10:44:29
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GRA-SC-DRL

Data:
03/09/2021 10:44:12
Unidade:
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GRA-SC-DRL

Data:
01/09/2021 12:56:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/07/2021 22:09:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2021 11:22:04
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2021 11:21:41
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
08/07/2021 11:21:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/06/2021 14:48:18
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2021 10:58:10
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2021 10:38:02
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:38:01
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:58
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:57
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:52
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:51
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:49
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:48
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:40
Unidade:
Divisão de Recursos Logísticos/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:37:40
Unidade:
Serviço de Arquitetura, Obras e Manutenção Predial/GRA-SC-DRL/SGC-GRA-SC/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SGC-GRA-SC

Data:
07/06/2021 10:35:06
Unidade:
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2021 09:10:24
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2021 10:40:29
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-SC

Data:
04/06/2021 10:40:28
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2021 17:14:37
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
02/06/2021 17:14:37
Unidade:
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
19/05/2021 00:16:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2021 00:16:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
16/07/2020 08:10:21
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 16:50:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
16/04/2020 16:48:53
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 16:31:13
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
16/04/2020 16:30:46
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/11/2011 00:00:00)

Data:
16/04/2020 16:18:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2020 16:16:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 15:59:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2020 15:59:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
16/04/2020 15:56:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2020 16:29:41
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/04/2020 16:17:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/09/2019 14:43:08
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2018 09:17:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2018 10:04:32
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2018 17:23:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 16:34:40
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
21/08/2018 16:34:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 15:51:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 15:49:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
20/08/2018 15:49:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2018 16:00:53
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2018 15:26:00
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2018 13:34:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/11/2011)

Data:
24/09/2014 13:44:07
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2014 13:00:03
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006031201361 foi anexado.

Data:
18/06/2013 15:00:55
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004796201366 foi anexado.

Data:
25/03/2013 19:25:58
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Despacho em: 22/09/2014 às 13:13: PROTOCOLO: 04972.004578.2008.64 / 04972.004453.2011.30 RIP IMOVEL: 8105004925000 RIP UTILIZAÇÃO: 8105004935005 - 8105004945000 RETIFICAÇÃO DE TERMOS DE ENTREGA 1. PELO OFÍCIO 51/2013, A SAMF/SC REQUER FIGURAR COMO OUTORGADA NOS TERMOS DE ENTREGA FIRMADOS COM A PFN (FLS.102/107). APÓS CONSULTA À CJU DONDE RETORNOU COM PARECER INCONCLUSIVO (FLS.108/112), OPTAMOS POR AVERBAR A RETIFICAÇÃO (FL.113), EFETIVADA EM 19/09/2014 (FLS.119/123), REDIGIDA COM O SEGUINTE TEOR: AVERBAÇÃO: ATENDENDO AO REQUERIDO PELO OFÍCIO N° 51/2013/GAB/SAMF-SC, PROTOCOLADO SOB N° 04972.004796/2013-66, RETIFICAMOS O PRESENTE CONTRATO FAZENDO CONSTAR COMO OUTORGADA A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/SC (UG: 170166 ), MANTENDO-SE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL AO USO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA 2. COM A CORREÇÃO, O RIP UTILIZAÇÃO 8105004935005 E O 8105004945000 FORAM TRANSFERIDOS PARA A UG 170166 – SAMF (FLS.124/126). 3. PELO OFÍCIO 2582/2014/CODEP, FOI DADO CIÊNCIA À SAMF DOS PROCEDIMENTOS EFETUADOS (FL.127). 4. ANTES DA TRANSFERÊNCIA PARA A UG 170166, ATUALIZAMOS OS VALORES DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PELO IPCA-E, CONFORME ITEM 2.3 DO MEMORANDO CIRCULAR N° 79/DECAP/SPU-MP, DE 06/06/2012, PROTOCOLADO SOB N° 04905.002903/2012-34. 2.3. NOS CASOS EM QUE NÃO HOUVER A DISPONIBILIDADE DE BASE DE VALORES IMOBILIÁRIOS ATUALIZADA NO MUNICÍPIO OU ESTA SE ENCONTRAR ABAIXO DOS VALORES PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, RECOMENDA-SE REALIZAR ATUALIZAÇÃO COM BASE EM ÍNDICES DE REFERÊNCIA ACUMULADOS NO PERÍODO, DE MODO A CORRIGIR OS VALORES NO MÍNIMO EM RELAÇÃO A INFLAÇÃO, SUGERIMOS APLICAR O IPCA OU IPCA-E. 5. TENDO EM VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO GEROU NOTAS DE LANÇAMENTO NO SIAFI, ENCAMINHO AO SETOR COMPETENTE PARA EFETUAR A CONFORMIDADE. APÓS, ARQUIVE-SE. Despacho em: 22/04/2013 às 17:42: AUTORIZADA A ENTREGA DO SUBSOLO E 4º E 5º ANDARES DO ED. CECONTUR - AGENDANDO PARA ASSINATURAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2012 18:07:19
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIA-SE PARA ARQUIVAMENTO, APOS INCLUSAO NO FIGEST DE TERMO DE ENTREGA DO ANDAR TERREO COM 03 LOJAS E 01 BOMBONIERE, DO EDIFICIO CIDADE DE FLORIANOPOLIS, COM 0,084 DO TERRENO COM AREA TOTAL DE 225,00 M², SITUADO A R. ARCIPRESTE PAIVA, Nº 15, ESQUINA COM VIDAL RAMOS, E UNIDADE DO PAVIMENTO LOJA, SOBRE LOJA E 3º ANDAR, DO EDIFICIO CECONTUR, CONSTRUIDO EM TERRENO DE 1300,23 M², SITUADO EM Nº 107, DO MESMO ENDERECO. Despacho em: 18/05/2012 às 09:27: ATENÇÃO: AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS NA CAIXA DA FAZENDA NACIONAL. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 18:04:33
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001336201203 foi anexado.

Data:
15/05/2012 18:03:40
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000883201263 foi anexado.

Data:
26/04/2012 18:42:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP EFETUAMOS O REGISTRO DA CONFORMIDADE NO SIAFI. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2012 14:07:57
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO APOIO PARA PROCEDIMENTOS JUNTO AO SIAFI. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2011 18:14:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2011 18:06:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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