Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:14:23

Protocolo:
04972001460200965
Data de Produção:
11/05/2009
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
AREA NO SACO DOS LIMOES (TISAC) - ESTACIONAMENTO DE ONIBUS
?Protocolos Relacionados:
114520013659873

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Histórico

Data:
30/04/2015 20:52:44
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2015 18:53:47
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2014 15:28:05
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DA DIGEP. FOI PROTOCOLADO O DOSSIE DE COBRANCA N°04972.012004/2014-16 PARA ACOMPANHAMENTO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2014 16:43:44
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA COPIAS EM SEGUIDA PARA AGU CONF. FL.270V. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2014 17:06:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A INFORMACAO SOLICITADA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 11:47:38
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ATUALIZACAO DO VALOR DO IMOVEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 12:59:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 24/11/2014 às 16:58: 13. PELO EXPOSTO, PROPONHO,PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À COIFI PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL E CÁLCULO DE MULTA POR UTILIZAÇÃO ILÍCITA, NA FORMA DO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 9.636/98, PARA A ÁREA IDENTIFICADA NA FOLHA DE INFORMAÇÃO TÉCNICA DE VALORES – F.I.T.V, ANEXADA NA FOLHA 67 PARA O PERÍODO DE 05/05/2009 ATÉ A DATA ATUAL. 14. APÓS OS CÁLCULOS, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO SETOR FINANCEIRO, DIREP, PARA EMISSÃO DO DARF E RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO DEVIDAMENTE COMPROVADA COM A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO. 15. FINDO O PRAZO REQUERIDO PELO INTERESSADO NA ULTIMA REUNIÃO NESTA SPU, 06/12/20141, SEM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE PERMITA A CONDUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, PROPONHO PELO ENCAMINHAMENTO À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS AO CASO EM TELA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 12:52:45
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 17:58:40
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2014 18:17:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 13:14:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO DO TRAMITE: 1. RECEPCIONADO O DESPACHO DA COIFI A PAG. 249, RESTOU COMPROVADO PELO RELATORIO DE FISCALIZACAO RV Nº 050/2014 DE 29/4/2014 QUE NAO HOUVE A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA ONDE SE LOCALIZA O TERMINAL SACO DOS LIMOES – TISAC; ADEMAIS, FOI VERIFICADO QUE O IMOVEL CONTINUA SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS (PAGS. 244 A 249). 2. DESSA FORMA, PROPONHO DEVOLUCAO DO PROCESSO A COIFI PARA A EXPEDICAO DE NOTIFICACAO A PMF COM PRAZO DETERMINADO PARA A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA DO TISAC, SOB PENA DE APLICACAO DO EMBARGO PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 6º DA IN Nº 2 DE 17/5/2010, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DO ANTERIOR PEDIDO DE DESOCUPACAO SOLICITADO POR ESTA SUPERINTENDENCIA POR MEIO DO OFICIO Nº 1207/2013/GAB/SPU/SC DE 23/8/2013 (PAG. 230). 3. POSTERIORMENTE, APOS A NOTIFICACAO DA COIFI, QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CONJUR/MP, PARA QUE AQUELA CONSULTORIA EXPECA PARECER SE NO CASO COMPETE A COBRANCA POR ARRENDAMENTO OU POR OCUPACAO IRREGULAR, EM ATENCAO A RECOMENDACAO Nº. Despacho em: 28/07/2014 às 14:34: À CODEP, Atendendo solicitação às fls. 250, juntamos a Notificação 1984/2014-COIFI/SPU/SC, às fls. 251/252, e retornamos o presente para providências subsequentes. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2014 17:53:15
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. RECEPCIONADO O DESPACHO DA COIFI A PAG. 249, RESTOU COMPROVADO PELO RELATORIO DE FISCALIZACAO RV Nº 050/2014 DE 29/4/2014 QUE NAO HOUVE A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA ONDE SE LOCALIZA O TERMINAL SACO DOS LIMOES – TISAC; ADEMAIS, FOI VERIFICADO QUE O IMOVEL CONTINUA SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS (PAGS. 244 A 249). 2. DESSA FORMA, PROPONHO DEVOLUCAO DO PROCESSO A COIFI PARA A EXPEDICAO DE NOTIFICACAO A PMF COM PRAZO DETERMINADO PARA A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA DO TISAC, SOB PENA DE APLICACAO DO EMBARGO PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 6º DA IN Nº 2 DE 17/5/2010, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DO ANTERIOR PEDIDO DE DESOCUPACAO SOLICITADO POR ESTA SUPERINTENDENCIA POR MEIO DO OFICIO Nº 1207/2013/GAB/SPU/SC DE 23/8/2013 (PAG. 230). 3. POSTERIORMENTE, APOS A NOTIFICACAO DA COIFI, QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CONJUR/MP, PARA QUE AQUELA CONSULTORIA EXPECA PARECER SE NO CASO COMPETE A COBRANCA POR ARRENDAMENTO OU POR OCUPACAO IRREGULAR, EM ATENCAO A RECOMENDACAO Nº 001 DA CONSTATACAO Nº 006 DO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU/SC Nº 201110854 DE 21/11/2013 (PAGS. 239V, 240, ITEM 9). Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 11:35:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/04/2014 13:20:39
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 18:38:46
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2013 11:45:47
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA AGUARDAR RESPOSTA DO MUNICIPIO. Despacho em: 07/11/2013 às 14:31: PRACESSO ARQUIVADO NA CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:22:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 04/11/2013 às 18:25: ESTE PROCESSO FOI ABERTO EM FUNÇÃO DO PEDIDO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA DO TISAC PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. A CESSÃO FOI FEITA E POSTERIORMENTE O CONTRATO FOI RESCINDIDO E A ÁREA REVERTIDA PARA A UNIÃO. APÓS, FOI FEITO NOVO PEDIDO DA ÁREA PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO IDOSO. A CESSÃO FOI FEITA E NOVAMENTE O CONTRATO RESCINDIDO. A ÁREA MANTEM-SE SOB GESTÃO DA UNIÃO. DEVE-SE AGUARDAR-SE NOVA SOLICITAÇÃO DE USO. DEPENDENDO DO TIPO DE SOLICITAÇÃO, O RIP PODERÁ SER CANCELADO NO SPIUNET E ESTE PROCESSO ARQUIVADO EM DEFINITIVO. AGUARDE-SE NO ARQUIVO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:00:08
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 17:15:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2011 14:41:40
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2011 18:14:41
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME SOLICITACAO DE AUDITORIA CGU/SC 2011. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 17:20:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO PARA CONSULTA E JA CONSULTADO, CONFORME DETERMINADO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2010 13:12:20
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO AO DIIFI O PROCESSO N° 04972.004779/2008-61 PARA ORGANIZA-LO, JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS 04972.003058/2007-53 E 1152.001365/98-83 PARA AUXILIAR NO PROCEDIMENTO. APOS FALAR COM A SANDRA DO SEGEP. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2010 19:08:27
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 114520013659873

Data:
24/06/2009 18:10:53
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/2009 16:03:50
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/05/2009 17:00:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/05/2009 16:51:35
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.