Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:21:11

Protocolo:
114520013659873
?Protocolos Anteriores:
11452001365199873
Data de Produção:
31/07/1998
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SACO DOS LIMOES, DESTINADO A IMPLANTACAO DO TERMINAL DE INTEGRACAO - TISAC - CIDADE DO IDOSO - RIP 8105002715008 8105001925009
?Protocolos Relacionados:
04972007830201435, 04972000113201725, 04905002211200133, 04972005550201735, 04972001736200743, 04972001460200965, 10154118217202027, 04972012004201416, 04972009492201808

Interessados

Identificação	Nome
	ESTADO DE SANTA CATARINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - GABINETE DO PREFEITO
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( 82.892.282/0001-43 )
	MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS SC
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS SC

Histórico

Data:
27/02/2021 14:56:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2021 14:49:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/09/2020 12:14:52
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 07:34:20
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

Data:
11/09/2020 16:52:53
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 16:44:34
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
11/09/2020 16:44:34
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
11/09/2020 16:24:40
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 16:22:14
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
03/09/2020 12:50:34
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 00:41:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 11:40:34
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

Data:
01/07/2020 15:30:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2020 16:41:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2020 16:41:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2020 11:26:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 11:26:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

Data:
02/06/2020 12:09:24
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2020 06:59:48
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/06/2020 06:58:45
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2020 20:56:17
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
01/06/2020 20:54:44
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/03/2016 00:00:00)

Data:
01/06/2020 18:06:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/06/2020 20:54:04
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/06/2020 17:10:10
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/06/2020 15:22:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/06/2020 18:01:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/06/2020 09:52:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2020 02:25:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
31/05/2020 02:25:59
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2020 22:28:09
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2019 12:25:34
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 12:24:30
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2019 15:05:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2019 15:05:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/05/2018 09:59:39
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 12:27:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2018 14:59:21
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2018 13:57:28
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2018 06:28:46
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2018 17:20:10
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2018 16:13:13
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
08/02/2018 16:13:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2018 16:13:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2018 16:37:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2018 11:00:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREP-SPU-SC

Data:
06/02/2018 11:00:25
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2018 10:48:45
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2018 10:13:29
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
06/02/2018 10:13:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:22:47
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2018 16:53:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2018 16:07:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 16:07:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
31/01/2018 15:00:45
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2018 11:53:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 11:53:00
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
31/01/2018 11:51:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2018 14:54:54
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2018 14:54:54
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
29/01/2018 14:53:03
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
29/01/2018 14:53:03
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2018 14:52:06
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2018 14:51:59
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/01/2018 17:10:43
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/01/2018 16:08:20
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2018 14:52:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2018 11:46:08
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
09/01/2018 14:30:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2018 14:30:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
29/11/2017 16:18:06
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2017 15:43:18
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2017 18:21:01
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 13:06:04
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 10:54:46
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
13/11/2017 10:54:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2017 10:53:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Encaminha-se os autos a essa Superintendência, para as devidas providências, tendo em vista que a solicitação foi atendida com a Publicação do Extrato de Contrato de Cessão Onerosa, anexo SEI nº 4917744.

Data:
13/11/2017 08:34:14
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
13/11/2017 08:34:14
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2017 08:32:49
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2017 10:55:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2017 06:30:31
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
10/11/2017 06:30:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
10/11/2017 06:30:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
09/11/2017 22:34:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2017 15:41:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2017 15:34:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2017 17:37:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2017 17:37:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
26/10/2017 17:37:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
21/08/2017 09:30:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2017 09:27:37
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2017 14:14:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2017 11:28:05
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2017 11:28:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
12/04/2017 15:16:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2017 17:39:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2017 17:39:25
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
20/03/2017 11:16:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
16/03/2017 11:33:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 10:57:53
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/03/2017 08:44:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2017 08:44:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
15/03/2017 08:40:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Encaminhe-se os autos a essa Superintendência, para as devidas providências, tendo em vista que a solicitação foi atendida com a Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação.

Data:
08/02/2017 09:01:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 09:15:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
06/02/2017 09:15:59
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2017 17:11:43
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2017 10:44:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2017 10:44:42
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
27/01/2017 14:10:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2017 14:08:36
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2017 14:08:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
27/01/2017 12:22:27
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2017 10:44:16
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
27/01/2017 10:44:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2017 09:54:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2016 08:14:30
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2016 07:10:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
30/12/2016 07:10:08
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2016 07:07:54
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2016 19:37:41
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2016 17:54:08
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
29/12/2016 17:54:08
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2016 17:54:07
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2016 17:54:07
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
21/12/2016 14:57:20
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 14:57:09
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
21/12/2016 14:57:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 14:03:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 12:54:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 12:54:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL-SPU

Data:
29/11/2016 10:36:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2016 22:50:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2016 22:50:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
10/11/2016 20:50:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2016 20:50:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
07/11/2016 16:50:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2016 17:19:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2016 17:32:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DISSU-SPU

Data:
31/10/2016 17:32:00
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2016 18:25:43
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2016 18:23:48
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo aberto para incluir Aviso de Recebimento da Notificação COIFI n º 1984/2014.

Data:
26/09/2016 18:22:25
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2016 17:31:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2016 13:53:49
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2016 13:53:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
01/09/2016 14:57:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 14:24:29
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2016 19:54:12
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEARC-SPU-SC (DSTV)

Data:
31/08/2016 19:54:12
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2016 19:53:54
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Analise: encaminhamento Not. 0705/2016 em 31/08/2016, recebida conforme AR anexo 2385069.

Data:
30/08/2016 14:14:27
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2016 14:11:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2016 14:11:14
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
30/08/2016 13:58:46
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2016 00:19:21
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2016 21:08:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)

Data:
29/08/2016 21:08:18
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2016 21:08:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)

Data:
02/05/2016 16:37:02
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2016 13:40:25
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2016 13:32:47
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/04/2016 19:25:16
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2016 19:24:21
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
08/04/2016 11:55:01
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2016 13:44:46
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2016 13:42:13
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/03/2016 12:14:28
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
31/03/2016 12:14:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2016 12:11:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2016 20:40:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
30/03/2016 17:43:42
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2016 17:43:35
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Notificação 0239/2016 encaminhada, concluo o processo aguardando solicitação para nova notificação.

Data:
29/03/2016 17:52:19
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2016 17:52:19
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
29/03/2016 14:41:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2016 20:20:16
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
22/03/2016 13:00:28
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2016 12:59:22
Unidade:
Serviço de Arrecadação/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
22/03/2016 12:59:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2016 12:54:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2016 12:46:43
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
21/03/2016 19:26:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2016 13:35:41
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
16/03/2016 18:39:36
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
30/04/2015 20:52:44
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2015 18:53:47
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2014 15:28:05
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DA DIGEP. FOI PROTOCOLADO O DOSSIE DE COBRANCA N°04972.012004/2014-16 PARA ACOMPANHAMENTO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2014 16:43:44
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA COPIAS EM SEGUIDA PARA AGU CONF. FL.270V. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2014 17:06:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A INFORMACAO SOLICITADA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 11:47:38
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ATUALIZACAO DO VALOR DO IMOVEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2014 17:59:05
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007830201435 foi anexado.

Data:
17/10/2014 12:59:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 24/11/2014 às 16:58: 13. PELO EXPOSTO, PROPONHO,PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À COIFI PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL E CÁLCULO DE MULTA POR UTILIZAÇÃO ILÍCITA, NA FORMA DO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 9.636/98, PARA A ÁREA IDENTIFICADA NA FOLHA DE INFORMAÇÃO TÉCNICA DE VALORES – F.I.T.V, ANEXADA NA FOLHA 67 PARA O PERÍODO DE 05/05/2009 ATÉ A DATA ATUAL. 14. APÓS OS CÁLCULOS, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO SETOR FINANCEIRO, DIREP, PARA EMISSÃO DO DARF E RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO DEVIDAMENTE COMPROVADA COM A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO. 15. FINDO O PRAZO REQUERIDO PELO INTERESSADO NA ULTIMA REUNIÃO NESTA SPU, 06/12/20141, SEM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE PERMITA A CONDUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, PROPONHO PELO ENCAMINHAMENTO À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS AO CASO EM TELA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 12:52:45
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 17:58:40
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2014 18:17:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 13:14:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO DO TRAMITE: 1. RECEPCIONADO O DESPACHO DA COIFI A PAG. 249, RESTOU COMPROVADO PELO RELATORIO DE FISCALIZACAO RV Nº 050/2014 DE 29/4/2014 QUE NAO HOUVE A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA ONDE SE LOCALIZA O TERMINAL SACO DOS LIMOES – TISAC; ADEMAIS, FOI VERIFICADO QUE O IMOVEL CONTINUA SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS (PAGS. 244 A 249). 2. DESSA FORMA, PROPONHO DEVOLUCAO DO PROCESSO A COIFI PARA A EXPEDICAO DE NOTIFICACAO A PMF COM PRAZO DETERMINADO PARA A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA DO TISAC, SOB PENA DE APLICACAO DO EMBARGO PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 6º DA IN Nº 2 DE 17/5/2010, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DO ANTERIOR PEDIDO DE DESOCUPACAO SOLICITADO POR ESTA SUPERINTENDENCIA POR MEIO DO OFICIO Nº 1207/2013/GAB/SPU/SC DE 23/8/2013 (PAG. 230). 3. POSTERIORMENTE, APOS A NOTIFICACAO DA COIFI, QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CONJUR/MP, PARA QUE AQUELA CONSULTORIA EXPECA PARECER SE NO CASO COMPETE A COBRANCA POR ARRENDAMENTO OU POR OCUPACAO IRREGULAR, EM ATENCAO A RECOMENDACAO Nº. Despacho em: 28/07/2014 às 14:34: À CODEP, Atendendo solicitação às fls. 250, juntamos a Notificação 1984/2014-COIFI/SPU/SC, às fls. 251/252, e retornamos o presente para providências subsequentes. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2014 17:53:15
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. RECEPCIONADO O DESPACHO DA COIFI A PAG. 249, RESTOU COMPROVADO PELO RELATORIO DE FISCALIZACAO RV Nº 050/2014 DE 29/4/2014 QUE NAO HOUVE A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA ONDE SE LOCALIZA O TERMINAL SACO DOS LIMOES – TISAC; ADEMAIS, FOI VERIFICADO QUE O IMOVEL CONTINUA SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS (PAGS. 244 A 249). 2. DESSA FORMA, PROPONHO DEVOLUCAO DO PROCESSO A COIFI PARA A EXPEDICAO DE NOTIFICACAO A PMF COM PRAZO DETERMINADO PARA A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA DO TISAC, SOB PENA DE APLICACAO DO EMBARGO PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 6º DA IN Nº 2 DE 17/5/2010, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DO ANTERIOR PEDIDO DE DESOCUPACAO SOLICITADO POR ESTA SUPERINTENDENCIA POR MEIO DO OFICIO Nº 1207/2013/GAB/SPU/SC DE 23/8/2013 (PAG. 230). 3. POSTERIORMENTE, APOS A NOTIFICACAO DA COIFI, QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CONJUR/MP, PARA QUE AQUELA CONSULTORIA EXPECA PARECER SE NO CASO COMPETE A COBRANCA POR ARRENDAMENTO OU POR OCUPACAO IRREGULAR, EM ATENCAO A RECOMENDACAO Nº 001 DA CONSTATACAO Nº 006 DO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU/SC Nº 201110854 DE 21/11/2013 (PAGS. 239V, 240, ITEM 9). Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 11:35:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/04/2014 13:20:39
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 18:38:46
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2013 11:45:47
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA AGUARDAR RESPOSTA DO MUNICIPIO. Despacho em: 07/11/2013 às 14:31: PRACESSO ARQUIVADO NA CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:22:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 04/11/2013 às 18:25: ESTE PROCESSO FOI ABERTO EM FUNÇÃO DO PEDIDO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA DO TISAC PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. A CESSÃO FOI FEITA E POSTERIORMENTE O CONTRATO FOI RESCINDIDO E A ÁREA REVERTIDA PARA A UNIÃO. APÓS, FOI FEITO NOVO PEDIDO DA ÁREA PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO IDOSO. A CESSÃO FOI FEITA E NOVAMENTE O CONTRATO RESCINDIDO. A ÁREA MANTEM-SE SOB GESTÃO DA UNIÃO. DEVE-SE AGUARDAR-SE NOVA SOLICITAÇÃO DE USO. DEPENDENDO DO TIPO DE SOLICITAÇÃO, O RIP PODERÁ SER CANCELADO NO SPIUNET E ESTE PROCESSO ARQUIVADO EM DEFINITIVO. AGUARDE-SE NO ARQUIVO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:00:08
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 17:15:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2011 14:41:40
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2011 18:14:41
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME SOLICITACAO DE AUDITORIA CGU/SC 2011. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 17:20:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO PARA CONSULTA E JA CONSULTADO, CONFORME DETERMINADO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2010 13:12:20
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO AO DIIFI O PROCESSO N° 04972.004779/2008-61 PARA ORGANIZA-LO, JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS 04972.003058/2007-53 E 1152.001365/98-83 PARA AUXILIAR NO PROCEDIMENTO. APOS FALAR COM A SANDRA DO SEGEP. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2010 19:08:27
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001460200965 foi anexado.

Data:
15/01/2009 16:41:05
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2008 18:41:24
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2008 11:29:36
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2007 18:53:59
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2007 18:40:38
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2007 19:17:13
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2007 18:13:14
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2007 17:47:35
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2007 17:40:43
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2007 18:58:34
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2007 17:03:54
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2007 11:31:11
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO POR ENGANO, O DESPACHO ESTA PARA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA. 02/10/2007. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2007 11:23:38
Unidade:
VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2007 19:10:06
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2007 18:28:34
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2007 17:00:16
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2007 17:03:19
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2007 17:32:41
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2007 16:33:42
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 302, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, PUBLICADA NO D. O. U, Nº 179, SECAO 1, PAGINA 83, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, RESTITUIMOS A ESSA GRPU/SC, PARA AS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2007 13:34:03
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2007 15:21:09
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2007 20:24:29
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2007 20:02:51
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2007 20:02:03
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2007 19:43:28
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2007 18:05:15
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2007 16:24:12
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2007 12:43:25
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2007 23:00:02
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N 1189/07. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2007 22:46:19
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2007 20:48:38
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2007 18:04:39
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/08/2007 14:33:49
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
08/08/2007 21:37:57
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2007 21:11:34
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2007 19:38:27
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. (PARECER Nº 603 SPU, DE 02/08/07 P/ GM C/ MINUTA DE PORTARIA. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2007 14:57:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR MEIO DO PARECER SPU 603/2007. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2007 14:55:25
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905002211200133 foi anexado.

Data:
06/08/2007 12:19:26
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA GAB/MINISTRO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 603/2007/CGGEP/2007, DATADO DE 25/07/2007, PARA DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2007 13:00:43
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2007 12:14:07
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE ACOES DESCENTRALIZADAS, APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA, E POSTERIOR DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2007 12:43:12
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001736200743 foi anexado.

Data:
21/05/2007 13:12:29
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
16/05/2007 18:31:22
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONPETENCIA DA CGGEP 16/05/07. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2007 18:46:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR COMPETENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/04/2007 15:48:08
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
24/04/2007 14:15:28
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2006 19:29:47
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2006 15:45:54
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2006 19:52:21
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2005 17:50:35
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2005 17:37:40
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2001 18:35:10
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A GRPU/SC CONFORME PORTARIA Nº 274, DE 16/11/2001. PUBLICADA NO DOU, DE 20/11/2001. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2001 12:38:11
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PASSADO PARA KATIA EM 22/10/2001, PARA ANALISE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2001 12:19:24
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2001 12:19:15
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2001 12:17:21
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2001 19:51:58
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2001 16:48:48
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2001 14:29:05
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 1671/2001. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2001 21:41:34
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2001 17:42:41
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2001 14:54:27
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A CONJUR/MP CONFORME DESPACHO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2001 14:17:11
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PASSADO PARA AUTO EM 08/10/2001. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2001 14:16:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.