Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:17:13

Protocolo:
04972003282201121
Data de Produção:
12/05/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENVIA COPIA PROCESSO JUDICIAL 2009.72.07.000668-2 - APARICIOO ROSA DE SOUZA E UNIAO. - INFORMACOES SOBRE OCUPACAO DE IMOVEL DA UNIAO PARA ADOCAO DE PROVIDENCIAS.
?Protocolos Relacionados:
04972000864201407, 04972011558201315, 04972010806201815, 04972006130201181, 04972005391201264, 04972002166201357, 04972001470201204, 04972005033201171, 04972005642201391, 04972003465201317, 04972003115201695

Interessados

Identificação	Nome
	APARICIO ROSA DE OLIVEIRA
	Secretaria do Patrimônio da União
	PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM CRICIUMA
	ROSA OLIVEIRA FILHO

Histórico

Data:
29/05/2020 00:30:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 18:31:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2018 18:31:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 09:09:32
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2017 09:09:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
13/09/2016 16:04:56
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2016 13:29:19
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2016 13:29:19
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
02/09/2016 13:24:35
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:59:36
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:58:32
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2016 19:09:01
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
01/09/2016 19:09:01
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:08:40
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2016 17:24:28
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2016 17:24:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANALISE: Encaminhado ao SERIN/ND para digitalização

Data:
27/07/2016 17:18:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
encaminhado a coord

Data:
27/07/2016 17:16:06
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2016 14:24:28
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2016 14:24:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANALISE: Encaminhado ao SERIN/ND para digitalização

Data:
27/07/2016 14:18:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
encaminhado a coord

Data:
27/07/2016 14:16:06
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2016 16:38:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2016 13:51:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2016 13:38:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2016 10:51:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:44:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:44:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:43:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:43:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:42:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 19:31:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:44:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:44:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:43:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:43:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:42:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 16:31:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2015 18:06:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2015 15:06:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2015 17:01:28
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 17:42:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2015 14:42:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2015 18:10:28
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2015 15:10:28
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2015 18:38:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
09/02/2015 16:38:52
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
05/02/2015 15:35:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/05/2011)

Data:
05/02/2015 13:35:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/05/2011)

Data:
04/02/2015 15:06:28
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COMF. DETERMINADO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2014 17:20:42
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA NUCLEO DE IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2014 17:29:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2014 12:40:57
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000864201407 foi apensado.

Data:
19/03/2014 18:00:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972011558201315 foi anexado.

Data:
16/10/2013 14:35:11
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2013 19:07:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO DOCTO AS FLS 127, REFERENTE A RESPOSTA DO OF 049/13-CODEP AS FLS 124. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 14:50:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005642201391 foi anexado.

Data:
21/05/2013 12:13:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972003465201317 foi anexado.

Data:
09/05/2013 11:41:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972002166201357 foi anexado.

Data:
13/02/2013 18:16:22
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA CONSULTAR INTERFERENCIA EM AREAS DA UNIAO (MARINHA, ACRESCIDOS, TERRENOS MARGINAIS DE RIOS, FAIXA DE FRONTEIRA, DEFESA OU PRESERVACAO). Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2012 18:46:56
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005391201264 foi anexado.

Data:
28/02/2012 17:52:10
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001470201204 foi anexado.

Data:
05/09/2011 17:41:11
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006130201181 foi anexado.

Data:
05/09/2011 14:30:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2011 14:19:34
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2011 17:46:01
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2011 13:26:59
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005033201171 foi anexado.

Data:
27/07/2011 17:56:01
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2011 17:41:02
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 13:22:34
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2011 14:28:12
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP PARA PROVIDENCIAS E RESPOSTA A AGU QUANTO A REINTEGRACAO DE POSSE/USUCAPIAO DO IMOVEIS DA RFFSA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2011 17:51:13
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2011 14:36:17
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.