Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:25:36

  • Protocolo:
  • 04972005033201171
  • Data de Produção:
  • 27/07/2011
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REGULARIZACAO DE IMOVEIS. PROCESSO: 04972.003282/2011-21.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972003282201121

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA EXECUTIVA - INVENARIANCA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - RFFSA

Histórico

  • Data:
  • 29/04/2015 17:01:28
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/02/2015 15:06:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COMF. DETERMINADO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/12/2014 17:20:42
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA NUCLEO DE IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/12/2014 17:29:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/10/2013 14:35:11
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 02/10/2013 19:07:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO DOCTO AS FLS 127, REFERENTE A RESPOSTA DO OF 049/13-CODEP AS FLS 124. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/02/2013 18:16:22
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COIFI PARA CONSULTAR INTERFERENCIA EM AREAS DA UNIAO (MARINHA, ACRESCIDOS, TERRENOS MARGINAIS DE RIOS, FAIXA DE FRONTEIRA, DEFESA OU PRESERVACAO). Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 05/09/2011 14:30:42
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 05/09/2011 14:19:34
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/08/2011 17:46:01
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/07/2011 13:26:59
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972003282201121
  • Data:
  • 27/07/2011 17:56:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 27/07/2011 17:48:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.