Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04972003331201126
Data de Produção:
18/05/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União Rec.Patrimoniais Cobrança - RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04972016192201281, 04972006132201170, 04972009248201322, 04972007104201331, 04972010688201322, 04972004357201272, 04972008562201398, 04972003980201399, 04972001551201387, 04972014606201238, 04972206583201539, 04972203553201571, 04972004137201168, 04972001056201700

Interessados

Identificação	Nome
	REGINALDO MARTINS
	Coordenação-Geral de Cobrança
	PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
	DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DEREP
	CGCOB/SPU/MP
	Espólio de Reginaldo Martins
	Espólio de Reginaldo Martins (*04406*)
	SPU-SC
	DEREP/SPU
	Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC
	INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. %u2013 RFFSA

Histórico

Data:
03/04/2017 17:08:12
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2016 15:14:03
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-SC (DSTV)

Data:
31/08/2016 15:14:03
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-SC (DSTV)/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2016 11:45:04
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
07/06/2016 11:45:04
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2016 11:44:48
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conforme despacho CODES-SPU-SC (1785011)!

Data:
07/06/2016 11:43:14
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2016 18:43:51
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
06/06/2016 18:43:51
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2016 18:42:36
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2016 18:35:06
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2016 18:35:06
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
06/06/2016 18:34:04
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2016 13:13:14
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
20/05/2016 13:13:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2016 12:08:24
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Incorporação!

Data:
17/05/2016 12:07:53
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2016 12:42:49
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
16/05/2016 12:42:49
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2016 11:59:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2016 11:59:39
Unidade:
Seção de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
11/05/2016 11:59:21
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Incorporação!

Data:
11/05/2016 11:57:47
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2016 18:40:12
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2016 17:39:21
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2016 17:34:48
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
10/05/2016 17:34:48
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2016 17:33:39
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2016 16:50:13
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2016 16:50:13
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
04/04/2016 16:51:31
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2016 16:46:38
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/07/2015 17:06:36
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2015 18:14:41
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2015 18:14:41
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
07/07/2015 15:53:51
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2015 15:51:08
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
07/07/2015 15:51:08
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2015 15:44:59
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2015 14:24:50
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
07/07/2015 14:24:50
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2015 14:24:44
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2015 14:24:32
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao SECOB para as providências correlatas ao despacho de fls. 180 e ao valor judicial manifesto às fls. 144/147 do Processo Físico (0451874).

Data:
07/07/2015 14:14:17
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2015 14:07:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
30/06/2015 15:24:20
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2015 15:20:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2015 15:20:59
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCOB

Data:
16/06/2015 21:21:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2015 20:14:17
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/06/2015 20:14:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
15/06/2015 12:39:05
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2015 20:59:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2015 20:59:54
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCOB

Data:
09/06/2015 21:49:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2015 21:27:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
09/06/2015 21:27:13
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/06/2015 11:44:21
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2015 20:16:37
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCOB

Data:
29/05/2015 20:16:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2015 17:40:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2015 16:01:57
Unidade:
Serviço de Cobrança/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2015 16:01:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOB-SPU-SC

Data:
20/05/2015 13:21:03
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2015 20:01:40
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2015 17:07:33
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2015 13:46:54
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTO O ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2015 16:55:54
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2015 13:36:53
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/05/2011)

Data:
26/02/2015 13:38:19
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/01/2015 13:24:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2015 18:23:57
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SECOB PARA EFETIVAR A RENEGOCIACAO DE DEBITOS NO SISTEMA DE ACORDO COM O VALOR JUDICIAL. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2015 16:27:54
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2014 16:20:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972010688201322 foi anexado.

Data:
16/12/2014 15:35:44
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 12:43:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CFE FL 179. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2014 16:01:20
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SECOB PARA INTRODUCAO DA RENEGOCIACAO NO SARP E REALIZAR A DEVIDA COBRANCA DE DEBITOS ORIUNDOS DA EX-RFFSA. AGUARDAMOS A QUITACAO PARA EMISSAO DE TQ (ART. 28 C DA L11483/07) OU NO CASO DE INADIMPLENCIA REALIZAR A RESCISAO E REINTEGRACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2013 18:56:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2013 18:54:46
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2013 14:17:15
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAJ PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2013 13:00:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972009248201322 foi anexado.

Data:
18/09/2013 12:26:15
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972008562201398 foi anexado.

Data:
21/08/2013 17:55:43
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 17:48:19
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A DIREP PARA AS PROVIDENCIAS. Despacho em: 21/08/2013 às 14:54: - Alterada a situação das prestações com situação “E – Encerrada” para a situação “S – Suspensa”, de modo a evitar o encerramento automático das prestações e permitir o cálculo correto do valor devido; embora tenham sido encerradas automaticamente pelo sistema por prescrição, nenhuma delas atingiu o valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) a partir do qual inicia-se a contagem do prazo prescricional - Proposto o envio à CODEP para ciência das alterações e eventual renegociação dos débitos, bem como para análise do Ofício 2755/2013 (folha 138), atentando para o prazo estabelecido. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 17:44:57
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007104201331 foi anexado.

Data:
25/06/2013 13:20:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE O PROCESSO A CODEP, PARA CONSULTAR A AGU QUANTO AS DATAS DE INICIO E DE FIM DA SUSPENSAO DA COBRANCA POR DECISAO JUDICIAL, TENDO EM VISTA DETERMINACAO DA SRA SUPERINTENDENTE PARA QUE AS ANALISES JUDICIAIS SEJAM FEITAS POR AQUELE ORGAO, POR COMPETENCIA LEGAL. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2013 12:57:54
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICOB PARA ATUALIZACAO DOS VALORES. Despacho em: 25/06/2013 às 10:07: PROCESSO RECEBIDO, PORÉM O PROCESSO JUDICIAL ANEXO FOI RECUSADO, CONFORME DETERMINADO PELA CHEFIA DESTA DIREP. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2013 12:56:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972003980201399 foi anexado.

Data:
05/04/2013 11:18:10
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001551201387 foi anexado.

Data:
10/12/2012 16:19:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972016192201281 foi anexado.

Data:
07/12/2012 13:24:56
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2012 13:17:40
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2012 18:12:31
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PSU/SC PARA SUSPENSAO DE EXECUCAO COM PRAZO NECESSARIO PARA RENEGOCIACAO DE DEBITOS REFERENTES A AQUISICAO DE IMOVEL DA EX-RFFSA. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2012 16:16:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2012 15:54:43
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/10/2012 13:41:15
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A DECISAO JUDICIAL SOBRE IMOVEL DA EX-RFFSA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 18:53:43
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972014606201238 foi anexado.

Data:
04/10/2012 17:22:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2012 18:27:20
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PROCESSO PARA SPU/SC PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2012 14:33:40
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO ENCAMINHE-SE A SPU/SC. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2012 12:34:02
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO GLEIVAN ENCAMINHADO AO JOSE GUSTAVO

Data:
24/09/2012 18:56:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO ENCAMINHADO AO GLEIVAN

Data:
24/09/2012 18:36:51
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFOEME DESPACHO DO PAULO SIMOES ENCAMINHADO AO CLAUDSON

Data:
19/09/2012 19:05:02
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº1255/2012/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2012 14:51:25
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº1255/2012/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2012 14:37:08
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2012 13:43:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2012 18:29:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
27/08/2012 15:26:54
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
24/08/2012 19:01:12
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 14:25:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP 24/08/2012. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 14:04:11
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2012 19:16:20
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA, RESTITUO PROCESSO AO DEINC. 23/08/2012. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2012 17:44:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DO SR.ANDRE LUIZ DE ALMEIDA, CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2012 19:18:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A DEINC/SPU, 06/07/2012. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2012 16:12:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2012 14:51:09
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2012 22:34:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2012 21:45:13
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2012 17:08:08
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIA PARA CJU/S PARA ORIENTACOES QUANTO AO PEDIDO DE RENEGOCIACAO PERANTE SENTENCA JUDICIAL CONTRARIA, DE EXTINCAO DE CONTRATO E COBRANCA DE PARCELAS PENDENTES E REINTEGRACAO DE POSSE EM FAVOR DA UNIAO. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2012 18:24:02
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004357201272 foi anexado.

Data:
17/04/2012 16:17:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2012 16:14:27
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/03/2012 19:21:27
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2011 17:38:29
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006132201170 foi anexado.

Data:
05/09/2011 14:30:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2011 14:18:16
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2011 17:46:01
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2011 18:48:05
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004137201168 foi anexado.

Data:
18/05/2011 17:49:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2011 14:26:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2011 12:43:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.