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  • Protocolo:
  • 04972014606201238
  • Data de Produção:
  • 22/10/2012
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RESPONDE OFICIO 1465/2012 E INFORMA O SOLICITADO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972003331201126

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 16/04/2015 13:46:54
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROPOSTO O ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/02/2015 13:38:19
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 12/01/2015 13:24:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 08/01/2015 18:23:57
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SECOB PARA EFETIVAR A RENEGOCIACAO DE DEBITOS NO SISTEMA DE ACORDO COM O VALOR JUDICIAL. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 06/01/2015 16:27:54
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/12/2014 15:35:44
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/04/2014 12:43:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CFE FL 179. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 08/04/2014 16:01:20
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SECOB PARA INTRODUCAO DA RENEGOCIACAO NO SARP E REALIZAR A DEVIDA COBRANCA DE DEBITOS ORIUNDOS DA EX-RFFSA. AGUARDAMOS A QUITACAO PARA EMISSAO DE TQ (ART. 28 C DA L11483/07) OU NO CASO DE INADIMPLENCIA REALIZAR A RESCISAO E REINTEGRACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/10/2013 18:56:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/10/2013 18:54:46
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/10/2013 14:17:15
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NAJ PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/08/2013 17:55:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/08/2013 17:48:19
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA A DIREP PARA AS PROVIDENCIAS. Despacho em: 21/08/2013 às 14:54: - Alterada a situação das prestações com situação “E – Encerrada” para a situação “S – Suspensa”, de modo a evitar o encerramento automático das prestações e permitir o cálculo correto do valor devido; embora tenham sido encerradas automaticamente pelo sistema por prescrição, nenhuma delas atingiu o valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) a partir do qual inicia-se a contagem do prazo prescricional - Proposto o envio à CODEP para ciência das alterações e eventual renegociação dos débitos, bem como para análise do Ofício 2755/2013 (folha 138), atentando para o prazo estabelecido. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/06/2013 13:20:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNE-SE O PROCESSO A CODEP, PARA CONSULTAR A AGU QUANTO AS DATAS DE INICIO E DE FIM DA SUSPENSAO DA COBRANCA POR DECISAO JUDICIAL, TENDO EM VISTA DETERMINACAO DA SRA SUPERINTENDENTE PARA QUE AS ANALISES JUDICIAIS SEJAM FEITAS POR AQUELE ORGAO, POR COMPETENCIA LEGAL. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/06/2013 12:57:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DICOB PARA ATUALIZACAO DOS VALORES. Despacho em: 25/06/2013 às 10:07: PROCESSO RECEBIDO, PORÉM O PROCESSO JUDICIAL ANEXO FOI RECUSADO, CONFORME DETERMINADO PELA CHEFIA DESTA DIREP. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/12/2012 13:24:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/12/2012 13:17:40
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/12/2012 18:12:31
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PSU/SC PARA SUSPENSAO DE EXECUCAO COM PRAZO NECESSARIO PARA RENEGOCIACAO DE DEBITOS REFERENTES A AQUISICAO DE IMOVEL DA EX-RFFSA. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/11/2012 16:16:58
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/11/2012 15:54:43
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/10/2012 13:41:15
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A DECISAO JUDICIAL SOBRE IMOVEL DA EX-RFFSA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/10/2012 18:53:43
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972003331201126
  • Data:
  • 24/10/2012 10:46:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/10/2012 18:11:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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