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  • Protocolo:
  • 04972004566200911
  • Data de Produção:
  • 09/11/2009
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REITERACAO DE OFICIO. REQUISICAO DE INFORMACAO SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972002397200470

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 06/02/2015 12:34:50
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 05/02/2015 10:46:55
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITADO POR E-MAIL. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/07/2014 12:30:51
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2014 18:59:35
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 13/05/2014 às 15:31: 1. TENDO EM VISTA QUE EM 05/05/2014 FOI LAVRADO O TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO INCRA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM IRINEÓPOLIS, EFETUAMOS, TAMBÉM, A TRANSFERÊNCIA DE UG NO SPIUNET DO RIP EM EPÍGRAFE. 2. TAL AÇÃO GEROU A SEGUINTE NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI: 3. PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO FORAM DIGITALIZADAS PARA O RIP IMÓVEL E UTILIZAÇÃO SUPRA DESCRITOS. 4. FINALIZANDO OS PROCEDIMENTOS ENCAMINHE-SE AO SETOR SIAFI PARA CONFORMIDADE E, EM SEGUIDA, PARA LANÇAMENTO NO FIGEST. APÓS, CONFORME DESPACHO À FOLHA 139, ARQUIVE-SE. Despacho em: 17/04/2014 às 13:42: PORTARIA ENCAMINHADA EM 17/04 PARA PUBLICAÇÃO NO DOU. APÓS PUBLICAÇÃO, AGENDAR LAVRATURA. ARMARIO PN-M-2C. Despacho em: 24/03/2014 às 14:48: O PROCESSO RETORNOU DA CJU COM APROVAÇÃO DA MINUTA. PARA A LAVRATURA DO TERMO DE TRANFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O INCRA, RESTA A LAVRATURA E PUBLICAÇÃO NO DOU DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2014 18:57:13
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA DA AGU PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/02/2014 16:37:05
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/10/2013 19:22:50
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/10/2013 18:10:51
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO, CONFORME E-MAIL DE 15/10/2013. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/09/2013 20:29:04
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AGUARDANDO DOCUMENTOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/12/2009 19:27:57
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. O DOCUMENTO 04972.004566/2009-11 (OFICIO Nº 535/2009, DO MPF/CACADOR), FOI RESPONDIDO PELOS OFICIOS 2214/2009 E 2313/2009. O PRIMEIRO, SOLICITANDO PRORROGACAO DE PRAZO, FOI ENVIADO VIA FAX E CORREIOS EM 18/11/2009. O SEGUNDO FOI ENVIADO VIA FAX E CORREIOS EM 04/12/2009.TAMBEM FOI ENTREGUE EM MAOS A PFN, EM 16/11/2009, O OFICIO 2207/2009, SOLICITANDO A RESTITUICAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04972.002397/2004-70. ENCAMINHE-SE AO SEGEP, PARA CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS. Despacho em: 06/09/2013 às 16:59: OFÍCIO Nº 0333/2013/CODEP/SPU/SC FLORIANÓPOLIS, 14 DE AGOSTO DE 2013 AO SR. PEDRO PAULO PACHECO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO RUA JOÃO GRUMICHÉ, 117 – KOBRASOL CEP: 88102-600 - SÃO JOSÉ - SC ASSUNTO: SOLICITA CÓPIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. SENHOR SUPERINTENDENTE; SOLICITO A V.SRA. O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21000.003046/98-56, ARQUIVADOS NESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONFORME ESPELHO DO SISTEMA COMPROT, EM ANEXO. NECESSITAMOS DESTE PROCESSO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. ATENCIOSAMENTE, TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES COORDENADORA CODEP/SPU/SC PROCESSO: 04972.002397-2004-70 RIP: 8155.00030.500-3 (UTIL. 8155 00001.500-5) ASSUNTO: ENTREGA DO IMÓVEL / ATUALIZAÇÃO DO SPIUNET FLORIANÓPOLIS, 06 DE SETEMBRO DE 2013 SENHOR CHEFE, O PRÓPRIO NACIONAL REGISTRADO SOB O RIP ACIMA REFERIDO ESTÁ PARA SER ENTREGUE AO INCRA, TODAVIA, AINDA RESTAM ALGUNS DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS POR AQUELE ÓRGÃO, CONFORME O OFÍCIO DA FL. 95. REITERAMOS ESSE OFÍCIO, POR MEIO DO OFÍCIO 1238.2013.GAB – INCRA (CÓPIA ÀS FLS. 100). REGISTRAMOS QUE INSERIMOS NO SPIUNET IMAGENS DE PLANTA GEORREFERENCIADA, REGISTRO IMOBILIÁRIO, ETC. O PROCESSO N° 21000.003046/98-56, QUE ESTÁ NO MAPA, TAMBÉM TRATA DO PRÓPRIO NACIONAL EM REFERÊNCIA (VIDE FL. 99). ALÉM DESSE, PROCESSO 11452.001946/97-15 TAMBÉM TRATA DO IMÓVEL, MOTIVO PELO QUAL SUGERIMOS O APENSAMENTO DESSE AO PRESENTE PROCESSO. POR FIM, SUGERIMOS QUE ESTES PROCESSOS SEJAM ARQUIVADOS ATÉ NOS SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS. ANTÔNIO F. S. MOREIRA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE ACORDO. PROCEDA-SE CONFORME PROPOSTO. MARCO AURÉLIO TESTONI. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/12/2009 19:23:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972002397200470
  • Data:
  • 09/11/2009 18:35:23
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/11/2009 18:32:27
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.