Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:30:06

Protocolo:
04972004780200896
Data de Produção:
17/12/2008
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA OF. N° 3033/08-DTCC/PR/SC, REFERENTE SOLICITACAO DE INFORMACOES QUANTO A SITUACAO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DOS TERRENOS DA UNIAO.
?Protocolos Relacionados:
05022000471200172, 04972007756201112, 04972001361201360, 114520000660053, 04972000741201468, 114520005659827, 04972000781200942, 04972001009200948, 04972015206201240, 04972202518201534, 04972010929201333

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

Data:
21/08/2017 21:17:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2015 20:19:53
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2015 18:57:02
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2015 20:02:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2015 15:03:42
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2015 14:09:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/10/2015 23:34:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2015 20:09:20
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
09/10/2015 18:28:32
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04972.202518/2015-34 anexado

Data:
09/10/2015 18:28:31
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
08/10/2015 16:42:58
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2015 02:20:50
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2015 02:20:50
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
08/10/2015 02:20:12
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
ANALISE: À COCAP para atender demanda do MPF

Data:
06/08/2015 16:19:35
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
06/08/2015 18:06:32
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2015 18:52:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Despacho em: 30/07/2015 às 15:06: PROCESSO EMPRESTADO A SEAPU EM 30/07/2015. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2015 18:52:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 18:41:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000741201468 foi anexado.

Data:
24/02/2014 18:40:38
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972010929201333 foi anexado.

Data:
15/03/2013 18:11:23
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001361201360 foi anexado.

Data:
15/03/2013 18:09:39
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972015206201240 foi anexado.

Data:
28/12/2012 17:00:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ANEXAR O REFERIDO DOCUMENTO PARA ANALISE EM CONJUTO COM O PRESENTE. Despacho em: 15/04/2015 às 09:36: FLORIANÓPOLIS, 14 DE ABRIL DE 2015. À DIREP 1 REAJUSTAMOS O VALOR DE ARRENDAMENTO PARA O RIP 8105005095000 UTILIZANDO O IPCA-E CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO EM 06/11/2012. O VALOR ATUALIZADO, R$123.827,20, DEVERÁ SER APLICADO RETROATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015, OU SEJA, DEVERÁ SER COBRADA A DIFERENÇA ABAIXO INFORMADA: VALOR ATÉ 12/2014 R$ 116.312,22 VALOR A PARTIR DE 01/2015 R$ 123.827,20 DIFERENÇA R$ 7.514,98 N° DE MESES A COBRAR A DIFERENÇA 5 TOTAL A COBRAR R$ 37.574,90 2 OS NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, FIRMADOS EM 30/03/2015 FORAM LANÇADOS NO SPIUNET E GERARÃO AUTOMATICAMENTE OS DARFS A PARTIR DE JUNHO. DARFS MANUAIS DEVERÃO SER EMITIDOS PARA O MESES DE MAIO/JUNHO/JULHO NOS SEGUINTES VALORES: RIP UTILIZAÇÃO ARRENDAMENTO (RECEITA 2057) 8105005775001 R$ 10.675,00 8105005795002 R$ 10.583,33 ENDEREÇAR PARA: MUNICIIPIO DE FLORIANOPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA RUA ÁLVARO DE CARVALHO, 145, CENTRO CEP: 88010-040 – FLORIANÓPOLIS/SC 3 VERIFICAR, AINDA, A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DÉBITOS EM ABERTOS PARA O RIP 8105005095000. CONSTATADA A INADIMPLÊNCIA, NOTIFICAR.PARA AUXILIAR A ANÁLISE, JUNTAMOS ESPELHO DO SPIUNET COM DÉBITOS E CRÉDITOS LANÇADOS PARA O IMÓVEL. LEMBRAMOS QUE FOI CRIADO UM DOSSIÊ AUXILIAR DE COBRANÇA, N° 04972.003038/2013-21, ATUALMENTE NA DIREP, SEGUNDO O CPROD. TENDO EM VISTA QUE, COM O ADVENTO DO SEI, OS AUTOS PASSARÃO A TRAMITAR APENAS EM MEIO ELETRÔNICO, SUGERIMOS A APENSAÇÃO DO DOSSIÊ NESTE PROCESSO. 4 APÓS, COMO O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO RIP 8105005085005 ENCONTRA-SE VENCIDO, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À COCAP PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. 5 EM CONTINUIDADE, RETORNAR À CODES PARA JUNTADA DO EXTRATO DE CESSÃO, ENCAMINHADO NESTA DATA PARA PUBLICAÇÃO NO DOU (FL.495) E, AINDA, PARA INCLUSÃO NO FIGEST PARA CÔMPUTO NAS METAS GIAPU. MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIADL/SPU/SC. Despacho em: 19/01/2015 às 10:11: À COCAP PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ENCAMINHO OS AUTOS PARA PROCEDER A NOVA AVALIAÇÃO OU REVALIDAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO E RECALCULAR O VALOR DE RETRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA QUE A REVALIDAÇÃO DO LAUDO, OCORRIDA EM 24/02/2014 (FLS. 309/312) JÁ SE ENCONTRA EXPIRADA, CONFORME ITEM 26 DO PARECER N° 1052 – 5.4.2/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGI, ANEXADO NAS FOLHAS 431/437. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2012 14:37:08
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 04972007756201112

Data:
22/03/2012 13:57:07
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Despacho em: 26/11/2012 às 17:18: 1 O PROCESSO EM EPÍGRAFE TRATA DA CESSÃO DE USO ONEROSA PARA A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REFERENTE A 5 ÁREAS LOCALIZADAS NA BAÍA SUL DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PARTICULARES. 2 O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO FOI LAVRADO EM 06/11/2012 COM VIGÊNCIA ATÉ 06/11/2022. (FLS.205/213) 3 AS ÁREAS FORAM CADASTRADAS NO SPIUNET E RECEBERAM O RIP 8105005085, UTILIZAÇÃO 8105005095000 (FLS.217/219). 4 EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO PUBLICADO NO DOU EM 14/11/2012 (FL.220). 5 ENCAMINHADO DARF À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DO ARRENDAMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO NO VALOR DE R$ 109.132,94 (FL.226) DEMAÍS PARCELAS SERÃO ENCAMINHADAS VIA SISTEMA. 6 RESTA EFETUAR INCLUSÃO NO FIGEST PARA CÔMPUTO NAS METAS GIAPU. 7 APÓS, ARQUIVE-SE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2011 19:33:32
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2011 19:04:52
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04972007756201112

Data:
21/01/2010 18:26:32
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO SEGEP APOS ANEXACAO DE OF. TCE/SEG N° 3.789/09 PARA OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2010 18:16:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001009200948 foi anexado.

Data:
07/07/2009 19:19:03
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05022000471200172 foi desapensado.

Data:
07/07/2009 19:15:14
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520005659827 foi desapensado.

Data:
07/07/2009 19:12:53
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520000660053 foi desapensado.

Data:
03/07/2009 19:25:21
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05022000471200172 foi apensado.

Data:
03/07/2009 18:27:59
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520000660053 foi apensado.

Data:
03/07/2009 18:17:57
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520005659827 foi apensado.

Data:
14/04/2009 19:22:33
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000781200942 foi anexado.

Data:
08/01/2009 18:18:32
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA RESPOSTA AOS OFICIOS 3033/08 DTCC/PR/SC E 3034/08-DTCC/PR/SC. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2009 15:31:59
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2008 13:02:53
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2008 19:18:45
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2008 19:16:21
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.