Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:33:33

  • Protocolo:
  • 114520000660053
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 0
  • Data de Produção:
  • 13/01/2000
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DENUNCIA S/ CONSTRUCAO IRREGULAR - PATRIMONIO DA UNIAO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05022000471200172, 04972004780200896, 114520005659827

Interessados

Identificação Nome
GERENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

Histórico

  • Data:
  • 29/12/2010 14:46:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Despacho em: 15/04/2015 às 09:36: FLORIANÓPOLIS, 14 DE ABRIL DE 2015. À DIREP 1 REAJUSTAMOS O VALOR DE ARRENDAMENTO PARA O RIP 8105005095000 UTILIZANDO O IPCA-E CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO EM 06/11/2012. O VALOR ATUALIZADO, R$123.827,20, DEVERÁ SER APLICADO RETROATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015, OU SEJA, DEVERÁ SER COBRADA A DIFERENÇA ABAIXO INFORMADA: VALOR ATÉ 12/2014 R$ 116.312,22 VALOR A PARTIR DE 01/2015 R$ 123.827,20 DIFERENÇA R$ 7.514,98 N° DE MESES A COBRAR A DIFERENÇA 5 TOTAL A COBRAR R$ 37.574,90 2 OS NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, FIRMADOS EM 30/03/2015 FORAM LANÇADOS NO SPIUNET E GERARÃO AUTOMATICAMENTE OS DARFS A PARTIR DE JUNHO. DARFS MANUAIS DEVERÃO SER EMITIDOS PARA O MESES DE MAIO/JUNHO/JULHO NOS SEGUINTES VALORES: RIP UTILIZAÇÃO ARRENDAMENTO (RECEITA 2057) 8105005775001 R$ 10.675,00 8105005795002 R$ 10.583,33 ENDEREÇAR PARA: MUNICIIPIO DE FLORIANOPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA RUA ÁLVARO DE CARVALHO, 145, CENTRO CEP: 88010-040 – FLORIANÓPOLIS/SC 3 VERIFICAR, AINDA, A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DÉBITOS EM ABERTOS PARA O RIP 8105005095000. CONSTATADA A INADIMPLÊNCIA, NOTIFICAR.PARA AUXILIAR A ANÁLISE, JUNTAMOS ESPELHO DO SPIUNET COM DÉBITOS E CRÉDITOS LANÇADOS PARA O IMÓVEL. LEMBRAMOS QUE FOI CRIADO UM DOSSIÊ AUXILIAR DE COBRANÇA, N° 04972.003038/2013-21, ATUALMENTE NA DIREP, SEGUNDO O CPROD. TENDO EM VISTA QUE, COM O ADVENTO DO SEI, OS AUTOS PASSARÃO A TRAMITAR APENAS EM MEIO ELETRÔNICO, SUGERIMOS A APENSAÇÃO DO DOSSIÊ NESTE PROCESSO. 4 APÓS, COMO O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO RIP 8105005085005 ENCONTRA-SE VENCIDO, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À COCAP PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. 5 EM CONTINUIDADE, RETORNAR À CODES PARA JUNTADA DO EXTRATO DE CESSÃO, ENCAMINHADO NESTA DATA PARA PUBLICAÇÃO NO DOU (FL.495) E, AINDA, PARA INCLUSÃO NO FIGEST PARA CÔMPUTO NAS METAS GIAPU. MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIADL/SPU/SC. Despacho em: 19/01/2015 às 10:11: À COCAP PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ENCAMINHO OS AUTOS PARA PROCEDER A NOVA AVALIAÇÃO OU REVALIDAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO E RECALCULAR O VALOR DE RETRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA QUE A REVALIDAÇÃO DO LAUDO, OCORRIDA EM 24/02/2014 (FLS. 309/312) JÁ SE ENCONTRA EXPIRADA, CONFORME ITEM 26 DO PARECER N° 1052 – 5.4.2/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGI, ANEXADO NAS FOLHAS 431/437. Despacho em: 26/11/2012 às 17:18: 1 O PROCESSO EM EPÍGRAFE TRATA DA CESSÃO DE USO ONEROSA PARA A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REFERENTE A 5 ÁREAS LOCALIZADAS NA BAÍA SUL DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PARTICULARES. 2 O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO FOI LAVRADO EM 06/11/2012 COM VIGÊNCIA ATÉ 06/11/2022. (FLS.205/213) 3 AS ÁREAS FORAM CADASTRADAS NO SPIUNET E RECEBERAM O RIP 8105005085, UTILIZAÇÃO 8105005095000 (FLS.217/219). 4 EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO PUBLICADO NO DOU EM 14/11/2012 (FL.220). 5 ENCAMINHADO DARF À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DO ARRENDAMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO NO VALOR DE R$ 109.132,94 (FL.226) DEMAÍS PARCELAS SERÃO ENCAMINHADAS VIA SISTEMA. 6 RESTA EFETUAR INCLUSÃO NO FIGEST PARA CÔMPUTO NAS METAS GIAPU. 7 APÓS, ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 30/07/2010 18:06:40
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI CONFORME SOLICITACAO E DESPACHO DA SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/07/2009 19:22:45
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 114520005659827
  • Data:
  • 07/07/2009 19:12:53
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 04972004780200896
  • Data:
  • 03/07/2009 18:27:59
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04972004780200896
  • Data:
  • 03/07/2009 18:03:32
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/07/2009 17:39:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 05022000471200172 foi desapensado.
  • Data:
  • 03/07/2009 17:28:20
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 114520005659827
  • Data:
  • 23/10/2008 16:41:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 114520005659827
  • Data:
  • 09/08/2007 20:14:57
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/06/2007 16:23:13
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/08/2006 14:39:39
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/08/2005 21:13:59
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/08/2005 21:19:13
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/08/2005 20:06:37
  • Unidade:
  • IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL/SC - SUPES/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/03/2005 21:00:22
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL/SC - SUPES/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/03/2005 20:56:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/03/2005 20:54:06
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 05022000471200172 foi apensado.
  • Data:
  • 16/09/2003 03:00:00
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/01/2000 02:00:00
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.