Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 04:24:23

Protocolo:
04972009257201232
Data de Produção:
30/04/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Transferência de inscrição de ocupação - Processo digitalizado
?Protocolos Relacionados:
10154109320202167, 04972002942201319, 04972005192201680, 04972003160201721, 04905005271201422, 04972010837201353, 04972009686201471, 04972006701201691, 04972207133201563

Interessados

Identificação	Nome
*75388*	JOAO PAULO BASTOS GAMA
	JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA

Histórico

Data:
20/04/2021 13:35:11
Unidade:
Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2021 17:33:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2021 17:33:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/11/2019 10:12:14
Unidade:
Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 09:28:06
Unidade:
Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

Data:
15/10/2019 14:32:53
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 14:31:40
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
30/09/2019 14:41:59
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 18:13:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 14:38:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
26/09/2019 14:38:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 14:35:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDDM-SPU

Data:
23/09/2019 11:45:56
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:14:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:10:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
23/09/2019 11:10:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2019 11:10:01
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
23/09/2019 11:09:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2019 10:13:49
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 10:13:39
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
20/09/2019 08:36:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2019 17:10:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

Data:
19/09/2019 17:10:31
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4088683 (E-mail)

Data:
15/09/2019 10:46:39
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 12:04:47
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

Data:
05/09/2019 11:05:46
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2019 17:53:01
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
29/08/2019 14:24:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 11:26:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
27/08/2019 17:41:56
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 10:30:29
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
24/06/2019 08:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 18:58:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
18/06/2019 15:36:28
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 15:08:18
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 15:08:18
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDD-SPU

Data:
17/06/2019 08:58:25
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJURPDG-GABIN-CGJPU

Data:
11/06/2019 16:15:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 16:15:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-CONJURPDG

Data:
11/06/2019 16:06:22
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 16:00:50
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-SC

Data:
11/06/2019 09:48:37
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 16:16:24
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-SC-EXECUCAO

Data:
13/03/2019 14:27:04
Unidade:
Execução Fiscal/PFN-SC/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2019 14:09:50
Unidade:
Execução Fiscal/PFN-SC/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-SC

Data:
12/03/2019 17:45:13
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 14:18:39
Unidade:
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina/PRFN4/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-CONJURPDG

Data:
12/03/2019 14:17:53
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Processo nº 04972.009257/2012-32 foi encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina, conforme especificado no item 8 da NOTA n. 00408/2019/ACS/CGJPU/CONJUR-MP/CGU/AGU (8122421), via Sistema Eletrônico de Informações SEI do Ministério da Economia, e devido a um erro no sistema do Barramento, foi cadastrado manualmente, e por este motivo o processo em epígrafe encontra-se sobrestado nesta Unidade Jurídica.

Data:
12/03/2019 14:12:52
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
12/03/2019 13:57:00
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/04/2015)

Data:
11/03/2019 16:25:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2019 16:25:01
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
11/03/2019 16:25:01
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2019 16:17:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2019 16:16:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
A pedido de Moisés - CONJUR/ME, concluo o processo nessa Unidade.

Data:
28/02/2019 11:56:59
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/02/2019 11:55:24
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/01/2019 14:55:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Aguardando pesquisa no SAPIENS à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.

Data:
08/01/2019 09:07:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2019 09:07:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2019 09:54:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
03/01/2019 09:54:24
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2019 09:52:38
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Em resposta ao Despacho CGDIN (7634675), encaminho a esta coordenação Nota Jurídica 8/19 (7728058), para conhecimento e providências necessárias.

Data:
03/01/2019 07:14:39
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 18:03:34
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 18:03:34
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
21/12/2018 12:02:28
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 12:02:24
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 12:02:24
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
21/12/2018 11:52:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 11:20:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 11:20:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
13/12/2018 10:23:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2018 10:23:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2016 13:07:15
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2016 13:06:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/01/2016 17:39:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2016 16:23:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES

Data:
06/01/2016 16:23:23
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2016 16:10:54
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2015 12:55:15
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2015 12:55:15
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DISSU

Data:
21/12/2015 12:49:49
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2015 18:34:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2015 18:34:48
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
17/12/2015 18:33:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2015 22:06:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES

Data:
16/12/2015 22:06:25
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2015 16:30:17
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2015 16:42:02
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2015 15:01:28
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2015 13:57:14
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2015 13:57:14
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
08/06/2015 17:05:19
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2015 21:24:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2015 21:24:40
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
02/06/2015 20:57:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2015 13:26:11
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2015 13:26:10
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
22/05/2015 19:39:43
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2015 17:49:31
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
22/05/2015 17:49:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2015 21:14:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2015 18:15:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SPU-UC

Data:
15/05/2015 18:15:13
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2015 17:59:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
15/05/2015 17:59:38
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2015 17:58:26
Unidade:
Gabinete/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2015 14:13:05
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2015 13:48:37
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-UC

Data:
15/05/2015 13:48:37
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2015 13:48:36
Unidade:
Gabinete/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-UC

Data:
15/05/2015 13:46:04
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2015 19:25:50
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2015 19:25:50
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
30/04/2015 19:16:49
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
30/04/2015 16:27:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS PROCESSO DIGITALIZADO - ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 12:00:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DETERMINADO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2015 18:17:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905005271201422 foi anexado.

Data:
23/01/2015 12:15:33
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO COORDENADOR. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 19:01:48
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Despacho em: 25/06/2014 às 16:18: RETORNE P/ ANALISE. Despacho em: 24/06/2014 às 12:10: ATENDIMENTO PRESENCIAL. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 18:56:32
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ATENDIMENTO, QUANTO AO TEOR DO PARECER DA CJU: ´..NAO E CABIVEL CONCEDER OU MODIFICAR, NOS REGISTROS DA SPU, A TITULARIDADE [..] EM FAVOR DO ARREMATANTE.´. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 18:19:38
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 14:37:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 19:06:25
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 19:04:41
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 19:29:56
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM QUESTIONAMENTO INSERTO AS FLS.98. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2014 17:54:24
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2014 16:07:30
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/ SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/12/2013 17:31:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2013 18:05:38
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DESPACHO FL 89. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2013 19:19:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2013 18:56:42
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972010837201353 foi anexado.

Data:
20/11/2013 18:54:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2013 12:43:12
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITACAO ATENDIDA, AO ARQUIVO PARA AGUARDAR DOCUMENTACAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2013 15:22:24
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/COPIAS. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2013 16:40:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2013 18:27:08
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2013 13:15:04
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972002942201319 foi anexado.

Data:
21/02/2013 13:29:26
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 36. Despacho em: 13/08/2013 às 11:06: De acordo com os documentos acostados às folhas 61 a 86 do presente processo, por meio do Mandado de Segurança n.º 0009021-31.2012.404.0000/SC (418P), foi concedida a segurança “para garantir a ocupação dos impetrantes sobre o terreno de marinha até que seja promovida a regularização da ocupação , em procedimento próprio..”. Em vista disso, cancelamos a averbação de transferência do imóvel cadastrado sob o RIP identificado em epígrafe para o nome de João Paulo Tavares Bastos Gama, retornando os direitos de ocupação do mesmo para o nome de Gelinho da Ilha Ltda. Em vista a situação atípica em que a decisão foi de que o arresto abrangeu somente a edificação e não os direitos de ocupação sob o qual tal edificação se encontra construída, propus à fl. 85 que os autos fossem encaminhados à CJU para esclarecimentos quanto a como deveríamos proceder. Entretanto, revendo tal posicionamento, proponho que antes que a CJU seja consultada, os autos sejam remetidos à COIFI, que é o setor responsável pelo cadastro, para verificar as alternativas possíveis para “que seja promovida a regularização, em procedimento próprio”, determinada pelo Juiz. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2012 14:26:43
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONTINUIDADE AO PROCESSO DE AVERBACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2012 20:25:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA TRANSFERENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2012 17:54:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.