Histórico
- Data:
- 26/08/2021 13:38:13
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2021 11:17:07
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 26/08/2021 11:16:20
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2021 11:14:46
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/08/2021 11:13:34
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 26/08/2021 11:13:26
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 25/06/2015 00:00:00)
- Data:
- 26/08/2021 10:20:18
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/08/2021 10:17:32
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2021 11:13:25
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 26/08/2021 11:10:48
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 23/08/2021 10:09:04
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2021 10:09:04
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-SC
- Data:
- 23/08/2021 10:05:24
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/03/2019 09:55:20
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2016 19:38:35
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2016 19:38:05
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC (DSTV)
- Data:
- 28/09/2016 19:38:05
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2016 00:57:12
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/09/2016 08:28:57
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo migrado em Lote, da COCAP-SPU-SC para DIIUP-SPU-SC, visando adequação a nova estrutura regimental da SPU.
- Data:
- 05/09/2016 08:19:00
- Unidade:
- Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)
- Data:
- 20/06/2016 01:22:20
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2016 13:01:17
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/05/2016 19:42:19
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC
- Data:
- 19/05/2016 19:42:19
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/05/2016 19:41:36
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/02/2016 12:03:31
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/02/2016 17:37:04
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC
- Data:
- 26/02/2016 17:37:04
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/02/2016 17:34:45
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/02/2016 11:15:58
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/02/2016 17:17:26
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC
- Data:
- 25/02/2016 17:17:26
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2016 17:11:01
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2016 17:21:17
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2016 17:20:59
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2016 17:02:39
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/02/2016 16:43:06
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2016 16:43:06
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC
- Data:
- 17/02/2016 16:43:05
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2016 16:43:05
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC
- Data:
- 12/02/2016 12:55:26
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2016 19:38:38
- Unidade:
- Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC
- Data:
- 11/02/2016 19:38:38
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2016 19:34:31
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Sobrestada a análise do presente processo, até o o julgamento do recurso administrativo no Processo SEI 04972.009257/2012-32 e manifestação da AGU sobre os efeitos da sentença na ACP 2006.72.00.010679-0/SC.
- Data:
- 11/02/2016 13:04:04
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2016 16:40:36
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- deverá ser efetuada vistoria "in loco", pela COCAP, para posteriormente ser analisada pela COREF.
- Data:
- 04/02/2016 16:34:42
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Análise: Conforme sugerido pelo Despacho CODES-SPU-SC,
- Data:
- 27/11/2015 17:18:53
- Unidade:
- Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/11/2015 18:41:16
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/11/2015 18:41:16
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
- Data:
- 23/11/2015 18:24:05
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2015 11:40:13
- Unidade:
- Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2015 11:40:13
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC
- Data:
- 17/11/2015 16:11:00
- Unidade:
- Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2015 19:49:44
- Unidade:
- Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2015 19:49:20
- Unidade:
- Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2015 12:58:48
- Unidade:
- Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC
- Data:
- 14/09/2015 12:58:48
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2015 12:58:33
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Capa do processo encaminhada ao Núcleo de Digitalização, para inclusão destes autos no SEI-MP, após, enviar o processo digital para CODES/SPU/SC. Processo físico localizado no ARQUIVO/SERIN/SPU/SC.
- Data:
- 14/09/2015 12:56:33
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Capa digitalização.Para digitalização, após a CODES/SPU/SC.
- Data:
- 14/09/2015 14:15:32
- Unidade:
- SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO P, DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO, O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO, CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 25/08/2015 18:25:29
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Análise: Encaminhado para digitalização. Após, será remetido à CODES/SPU/SC para analisar a cadeia de posse e verificar a legitimação da solicitante.
- Data:
- 08/07/2015 18:31:40
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2015 19:13:55
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-SC
- Data:
- 25/06/2015 19:13:55
- Unidade:
- Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2015 19:13:33
- Unidade:
- Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Atendimento: os interessados, viúva e herdeiros do falecido Sr. Elio Cantidio da Silva, pescadores, solicitaram o cancelamento do RIP e a conversão para TAUS. Tendo em vista discussão judicial sobre a área, seria importante agilizar, a fim de garantir a permanência de membros de comunidade tradicional (pesca) no local, a depender ainda de análise.
- Data:
- 25/06/2015 19:11:05
- Unidade:
- Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 19/12/2014 11:33:31
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 18/12/2014 17:11:08
- Unidade:
- COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA ANALISE, COM RELACAO A REGISTRO DE IMOVEL PATRIMONIAL.
APOS, RETORNO A COPRE PARA ANALISE QUANTO A TAUS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/10/2014 12:41:38
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/10/2014 12:36:24
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO