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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 04:24:23

  • Protocolo:
  • 04972009686201471
  • Data de Produção:
  • 14/10/2014
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TAUS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972009257201232, 04972006701201691

Interessados

Identificação Nome
sonia regina da silva (***.307.67*-**)
***30767*** SONIA REGINA DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 26/08/2021 13:38:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 11:17:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 26/08/2021 11:16:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 11:14:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 11:13:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 26/08/2021 11:13:26
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 25/06/2015 00:00:00)

  • Data:
  • 26/08/2021 10:20:18
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:17:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 11:13:25
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/08/2021 11:10:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 23/08/2021 10:09:04
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 10:09:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-SC

  • Data:
  • 23/08/2021 10:05:24
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2019 09:55:20
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 19:38:35
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 19:38:05
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC (DSTV)

  • Data:
  • 28/09/2016 19:38:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2016 00:57:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 08:28:57
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo migrado em Lote, da COCAP-SPU-SC para DIIUP-SPU-SC, visando adequação a nova estrutura regimental da SPU.

  • Data:
  • 05/09/2016 08:19:00
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)

  • Data:
  • 20/06/2016 01:22:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2016 13:01:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2016 19:42:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

  • Data:
  • 19/05/2016 19:42:19
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2016 19:41:36
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2016 12:03:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2016 17:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

  • Data:
  • 26/02/2016 17:37:04
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2016 17:34:45
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2016 11:15:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 17:17:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

  • Data:
  • 25/02/2016 17:17:26
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 17:11:01
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2016 17:21:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2016 17:20:59
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 17:02:39
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 16:43:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 16:43:06
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC

  • Data:
  • 17/02/2016 16:43:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 16:43:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREF-SPU-SC

  • Data:
  • 12/02/2016 12:55:26
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2016 19:38:38
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

  • Data:
  • 11/02/2016 19:38:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2016 19:34:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Sobrestada a análise do presente processo, até o o julgamento do recurso administrativo no Processo SEI 04972.009257/2012-32 e manifestação da AGU sobre os efeitos da sentença na ACP 2006.72.00.010679-0/SC.

  • Data:
  • 11/02/2016 13:04:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2016 16:40:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • deverá ser efetuada vistoria "in loco", pela COCAP, para posteriormente ser analisada pela COREF.

  • Data:
  • 04/02/2016 16:34:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Análise: Conforme sugerido pelo Despacho CODES-SPU-SC,

  • Data:
  • 27/11/2015 17:18:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2015 18:41:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2015 18:41:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 23/11/2015 18:24:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2015 11:40:13
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2015 11:40:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC

  • Data:
  • 17/11/2015 16:11:00
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2015 19:49:44
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2015 19:49:20
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2015 12:58:48
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

  • Data:
  • 14/09/2015 12:58:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2015 12:58:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Capa do processo encaminhada ao Núcleo de Digitalização, para inclusão destes autos no SEI-MP, após, enviar o processo digital para CODES/SPU/SC. Processo físico localizado no ARQUIVO/SERIN/SPU/SC.

  • Data:
  • 14/09/2015 12:56:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Capa digitalização.Para digitalização, após a CODES/SPU/SC.

  • Data:
  • 14/09/2015 14:15:32
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO P, DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO, O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO, CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/08/2015 18:25:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Análise: Encaminhado para digitalização. Após, será remetido à CODES/SPU/SC para analisar a cadeia de posse e verificar a legitimação da solicitante.

  • Data:
  • 08/07/2015 18:31:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2015 19:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-SC

  • Data:
  • 25/06/2015 19:13:55
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2015 19:13:33
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Atendimento: os interessados, viúva e herdeiros do falecido Sr. Elio Cantidio da Silva, pescadores, solicitaram o cancelamento do RIP e a conversão para TAUS. Tendo em vista discussão judicial sobre a área, seria importante agilizar, a fim de garantir a permanência de membros de comunidade tradicional (pesca) no local, a depender ainda de análise.

  • Data:
  • 25/06/2015 19:11:05
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 19/12/2014 11:33:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2014 17:11:08
  • Unidade:
  • COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, COM RELACAO A REGISTRO DE IMOVEL PATRIMONIAL. APOS, RETORNO A COPRE PARA ANALISE QUANTO A TAUS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/10/2014 12:41:38
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/10/2014 12:36:24
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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