Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 08:42:37

Protocolo:
04988003982201066
Data de Produção:
20/07/2010
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
EM RESP. A SOLICITACAO DO CHEFE DO SERAF COMITE GESTOR DO ACT
?Protocolos Relacionados:
04988001831200930

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Histórico

Data:
28/02/2014 18:46:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, OFICIO Nº 216/2014/SEAFU/SPU/CE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 12:04:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 216/2014/SEAFU/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 17:20:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, ACORDO DE COOPERACAO TECNICA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 19:13:37
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 14:42:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E APRECIACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 17:21:26
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 13:52:02
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2012 17:35:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGHRF.

Data:
14/11/2012 14:09:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGHRF - 14/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 18:35:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 17:07:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A COORDENACAO GERAL DE HABILITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA-CGHRF,CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 13:26:58
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 14:36:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS PROCESSO ACIMA COM O VOLUME I, II, III, E IV, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2012 19:42:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 17:45:07
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA MANIFESTACAO CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2012 12:53:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU. APOS A ABERTURA DO 4º VOL. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 17:33:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP/SPU-CE, PARA ABERTURA DO QUARTO VOLUME. EM SEGUIDA, RETORNAR AO SEAFU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2012 14:29:50
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. CHEFE DO SEAFU, ANGELA MARIA, COM AS CONCLUSOES CONSTATES DA NOTA TECNICA Nº 017/2012/FDCSR/SEAFU/SPU-CE/MP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012, ACOSTADA AO PRESENTE PROCESSO. CONCLUSAO 7. POR TODO O EXPOSTO, JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO AS MINUTAS DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA (ACT DE RF) E PLANO DE TRABALHO (PT) A SER CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 8. E PROPONHO, INICIALMENTE ENCAMINHAR ESTE PROCESSO AO PROTOCOLO PARA ABERTURA DO 4º(QUARTO) VOLUME E POSTERIORMENTE, CONSIDERANDO O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, SEU ENVIO A CJU PARA POSICIONAR-SE SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, NO QUE TANGE, AS MINUTAS DE ACT DE RF E PT, BEM COMO, SOBRE O RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, POR TRATAR-SE DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL.

Data:
08/06/2012 14:31:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS PARA ELABORAR MINUTA DO ACT DE AQUIRAZ E PLANO DE TRABALHO; ELABORAR NOTA TECNICA; ENCMINHAR A CJU/CE PARA APRECIACAO E, POR ULTIMO, A SPU/CE PARA ANALISE, APROVACAO E ASSINATURA.

Data:
31/05/2011 18:22:43
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 17:57:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHRISTIANNE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 14:14:49
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS A JUNTADA DO RELATORIO DE VISTORIA REALIZADA PELAS EQUIPES DA SPU/CE E PREFEITURA DE AQUIRAZ PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, EM CUMPRIMENTO AO ACT (FLS. 94 A 102) E CONSULTA NO SPIUNET ACERCA DO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA (FLS. 103 A 110), ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO SENHOR JOSE WALDENIR LOPES PARA PROVIDENCIAR O SEGUINTE:- JUNTADA DAS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET, ATENDENDO DESPACHO EXARADO AS FLS. 93;- NUMERACAO DAS PAGINAS DO PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FL. 112;- ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME PARA O PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FOLHA DE NUMERO 200.

Data:
29/04/2011 20:09:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO AS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET.

Data:
05/04/2011 13:51:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, APOS JUNTADA DO OFICIO Nº 098/2011, DE 11/02/2011, AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO DESPACHO DESSA CHEFIA (FLS. 89)

Data:
24/12/2010 11:40:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE PARA ENCAMINHAMENTOS CONFORME DESPACJO AS FLS 85.

Data:
23/12/2010 19:18:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SUBSTITUTA DO SERAF, APOS ELABORACAO DO OFICIO Nº 1904/2010, QUE ENCAMINHA A PREFEITURA DE AQUIRAZ A COPIA DA PORTARIA Nº 32, DE 18/10/2010.

Data:
21/12/2010 18:42:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANGELA

Data:
21/12/2010 15:16:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2010 13:52:25
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETA DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 577/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2010 14:53:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA ANALISE DA MINUTA DE MEMORANDO E DEMAIS PROVIDENCIAS DE ENCAMINHAMENTOS PARA PUBLICACAO DO REGIMENTO INTERNO DO ACT DE AQUIRAZ NO DOU.

Data:
02/12/2010 16:45:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA:1.JUNTAR O OFICIO Nº 196/2010 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AO PROCESSO 04988.001831/2009-30;2.PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR QUE AINDA NAO ASSINARAM O REGIMENTO INTERNO DO ACT E 3.ENCAMINHAR O REGIMENTO INTERNO, VIA MEMORANDO, A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.

Data:
11/11/2010 12:39:08
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. CHEFE DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2010 15:47:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DA PORTARIA Nº 032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DO MEMORANDO Nº 541/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 14:30:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA ANALISE DAS MINUTAS DE PORTARIA E MEMORANDO, CONFORME DESPACHO AS FLS. 57.

Data:
09/09/2010 18:33:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988001831200930

Data:
16/08/2010 14:10:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA JUNTAR ESSE DOCUMENTO AO PROCESSO 04988.001831/2009-30, DO ACT DE REGULARIZACAO FUNDIARIA COM AQUIRAZ E MINUTAR A PORTARIA DE CONSTITUICAO DO COMITE GESTOR DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE AQUIRAZ, BEM COMO, MEMORANDO A SENHORA CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO, COORDENADORA-GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, SOLICITANDO A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DA REFERIDA PORTARIA.

Data:
03/08/2010 14:53:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2010 14:52:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.