Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:07:02

Protocolo:
04988001831200930
Data de Produção:
28/04/2009
Espécie:
ACORDO
Identificação:
false
Assunto:
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA.
?Protocolos Relacionados:
10154139591202066, 04988001114201475, 103800025769077, 04988003982201066, 04988006066201088, 04988005056201025, 04988007532201212, 04988000707201091, 04988000892201102, 04988000871201260, 04988006510201499, 04988001680201819, 04988004695201235, 04988006534201286, 04988000621201319, 04988004246201378

Interessados

Identificação	Nome
	SPU-CE
	ALEXANDRA RESCHKE
	Prefeitura Municipal de Aquiraz
	CARTÓRIO FLORÊNCIO - 1ª ZONA - SEGUNDO OFÍCIO - COMARCA DE AQUIRÁZ - ESTADO DO CEARÁ

Histórico

Data:
05/03/2020 11:56:14
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2020 11:33:48
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2020 08:36:58
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
04/03/2020 11:27:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 11:25:43
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2020 11:25:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
04/03/2020 11:14:37
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 11:12:44
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
04/03/2020 11:12:31
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2020 10:37:50
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2020 11:10:27
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/06/2017)

Data:
21/02/2020 11:04:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Devido ao Barramento para o SEI Fazenda.

Data:
21/02/2020 09:49:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2020 09:48:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2020 09:48:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
21/02/2020 09:48:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/05/2018 16:11:01
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2018 16:10:03
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2018 10:42:43
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2018 10:41:34
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 15:05:13
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2017 10:16:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2017 08:57:36
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2017 14:13:05
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2017 15:09:50
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2017 14:44:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
04/10/2017 14:44:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2017 10:19:35
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 10:08:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 10:08:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
03/10/2017 08:59:55
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 14:03:51
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/10/2017 14:03:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 09:25:37
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 09:22:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 09:21:18
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 09:21:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
02/10/2017 09:09:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2017 16:25:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
28/09/2017 15:44:52
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2017 15:08:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2017 15:05:24
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
28/09/2017 15:05:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
29/08/2017 07:43:51
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2017 15:29:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2017 15:29:43
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
28/08/2017 13:39:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2017 10:07:11
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2017 10:04:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2017 10:04:28
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
31/07/2017 10:01:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/07/2017 15:04:55
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
28/07/2017 15:04:55
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2017 14:57:14
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2017 14:47:21
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2017 14:47:21
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
28/07/2017 14:46:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/07/2017 08:29:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2017 08:29:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Postado em 05/07/2017 - JS833319575BR

Data:
06/07/2017 08:27:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/07/2017 08:13:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2017 08:12:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Postado em 05/07/2017 - JS833319540BR

Data:
03/07/2017 10:20:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 09:43:10
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
28/06/2017 09:08:22
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2017 16:27:50
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2017 16:27:50
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
27/06/2017 15:53:27
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/01/2015 19:20:06
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988006510201499 foi anexado.

Data:
09/01/2015 19:19:00
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000621201319 foi anexado.

Data:
28/02/2014 18:46:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, OFICIO Nº 216/2014/SEAFU/SPU/CE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 12:04:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 216/2014/SEAFU/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 17:20:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, ACORDO DE COOPERACAO TECNICA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 17:17:41
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988001114201475 foi anexado.

Data:
26/02/2014 16:57:20
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004246201378 foi anexado.

Data:
07/01/2014 19:13:37
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 14:42:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E APRECIACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 17:21:26
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 13:52:02
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2012 17:35:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGHRF.

Data:
14/11/2012 14:09:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGHRF - 14/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 18:35:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 17:07:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A COORDENACAO GERAL DE HABILITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA-CGHRF,CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 13:26:58
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 14:36:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS PROCESSO ACIMA COM O VOLUME I, II, III, E IV, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2012 19:42:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 17:45:07
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA MANIFESTACAO CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 13:53:19
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988006534201286 foi anexado.

Data:
26/10/2012 12:53:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU. APOS A ABERTURA DO 4º VOL. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 17:33:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP/SPU-CE, PARA ABERTURA DO QUARTO VOLUME. EM SEGUIDA, RETORNAR AO SEAFU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2012 14:29:50
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. CHEFE DO SEAFU, ANGELA MARIA, COM AS CONCLUSOES CONSTATES DA NOTA TECNICA Nº 017/2012/FDCSR/SEAFU/SPU-CE/MP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012, ACOSTADA AO PRESENTE PROCESSO. CONCLUSAO 7. POR TODO O EXPOSTO, JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO AS MINUTAS DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA (ACT DE RF) E PLANO DE TRABALHO (PT) A SER CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 8. E PROPONHO, INICIALMENTE ENCAMINHAR ESTE PROCESSO AO PROTOCOLO PARA ABERTURA DO 4º(QUARTO) VOLUME E POSTERIORMENTE, CONSIDERANDO O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, SEU ENVIO A CJU PARA POSICIONAR-SE SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, NO QUE TANGE, AS MINUTAS DE ACT DE RF E PT, BEM COMO, SOBRE O RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, POR TRATAR-SE DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL.

Data:
08/06/2012 14:31:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS PARA ELABORAR MINUTA DO ACT DE AQUIRAZ E PLANO DE TRABALHO; ELABORAR NOTA TECNICA; ENCMINHAR A CJU/CE PARA APRECIACAO E, POR ULTIMO, A SPU/CE PARA ANALISE, APROVACAO E ASSINATURA.

Data:
31/05/2011 18:22:43
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 17:57:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHRISTIANNE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 14:14:49
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS A JUNTADA DO RELATORIO DE VISTORIA REALIZADA PELAS EQUIPES DA SPU/CE E PREFEITURA DE AQUIRAZ PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, EM CUMPRIMENTO AO ACT (FLS. 94 A 102) E CONSULTA NO SPIUNET ACERCA DO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA (FLS. 103 A 110), ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO SENHOR JOSE WALDENIR LOPES PARA PROVIDENCIAR O SEGUINTE:- JUNTADA DAS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET, ATENDENDO DESPACHO EXARADO AS FLS. 93;- NUMERACAO DAS PAGINAS DO PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FL. 112;- ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME PARA O PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FOLHA DE NUMERO 200.

Data:
29/04/2011 20:09:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO AS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET.

Data:
05/04/2011 13:51:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, APOS JUNTADA DO OFICIO Nº 098/2011, DE 11/02/2011, AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO DESPACHO DESSA CHEFIA (FLS. 89)

Data:
05/04/2011 13:21:55
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000892201102 foi anexado.

Data:
24/12/2010 11:40:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE PARA ENCAMINHAMENTOS CONFORME DESPACJO AS FLS 85.

Data:
23/12/2010 19:18:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SUBSTITUTA DO SERAF, APOS ELABORACAO DO OFICIO Nº 1904/2010, QUE ENCAMINHA A PREFEITURA DE AQUIRAZ A COPIA DA PORTARIA Nº 32, DE 18/10/2010.

Data:
21/12/2010 18:42:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANGELA

Data:
21/12/2010 18:26:56
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988006066201088 foi anexado.

Data:
21/12/2010 15:16:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2010 13:52:25
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETA DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 577/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2010 14:53:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA ANALISE DA MINUTA DE MEMORANDO E DEMAIS PROVIDENCIAS DE ENCAMINHAMENTOS PARA PUBLICACAO DO REGIMENTO INTERNO DO ACT DE AQUIRAZ NO DOU.

Data:
02/12/2010 16:45:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA:1.JUNTAR O OFICIO Nº 196/2010 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AO PROCESSO 04988.001831/2009-30;2.PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR QUE AINDA NAO ASSINARAM O REGIMENTO INTERNO DO ACT E 3.ENCAMINHAR O REGIMENTO INTERNO, VIA MEMORANDO, A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.

Data:
11/11/2010 12:39:08
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. CHEFE DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2010 15:47:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DA PORTARIA Nº 032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DO MEMORANDO Nº 541/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 14:30:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA ANALISE DAS MINUTAS DE PORTARIA E MEMORANDO, CONFORME DESPACHO AS FLS. 57.

Data:
22/09/2010 14:08:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988005056201025 foi anexado.

Data:
09/09/2010 18:33:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988003982201066 foi anexado.

Data:
17/06/2010 11:44:35
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PEREIRA CONFORME DESPACHO A FOLHA 42.

Data:
16/06/2010 17:20:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, APOS ANALISE, PARA PROVIDENCIAS.

Data:
09/06/2010 18:50:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PEREIRA PARA ANALISAR E INFORMAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS.

Data:
09/06/2010 18:48:03
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000707201091 foi anexado.

Data:
21/01/2010 12:56:18
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2010 14:35:45
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/01/2010 16:45:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/01/2010 12:08:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/CE, EM CONOFRMIDADE COM O DESPACHO DATADO DE 30 DE DEZMEBRO DE 2009, PARA ANALISE, MANIFESTACAO E ASSINATURAS DOS TERMOS DE COOPERACAO TECNICA. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2009 18:26:35
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2009 11:23:22
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2009 20:52:32
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER/MP/CONJUR/MAA/Nº 1747/2009. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2009 20:05:48
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2009 18:36:15
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2009 11:55:54
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2009 19:19:39
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2009 17:54:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA Nº 360/CGHRF/SPU, DATADA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ANALISE, MANIFESTACAO E PARECER. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2009 14:55:19
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL, SUBSTITUTA, APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA E POSTERIOR ENVIO A CONJUR.

Data:
02/09/2009 13:27:31
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2009 13:00:35
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
19/08/2009 18:21:03
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2009 20:42:24
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO ORGAO CENTRAL/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2009 14:23:08
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2009 18:56:23
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2009 11:57:19
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2009 14:06:56
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2009 14:00:20
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.