Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04988006066201088
Data de Produção:
16/11/2010
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA PORTARIA DE CONSTITUICAO DO COMITE GESTOR DO ACT-PREFEITURA DE AQUIRAZ PARA PUBLICACAO NO DOU.
?Protocolos Relacionados:
04988001831200930

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE CEARA - SPU/CE

Histórico

Data:
28/02/2014 18:46:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, OFICIO Nº 216/2014/SEAFU/SPU/CE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 12:04:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 216/2014/SEAFU/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 17:20:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, ACORDO DE COOPERACAO TECNICA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 19:13:37
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 14:42:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E APRECIACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 17:21:26
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 13:52:02
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENCAMINHAR A SPU/CE, CONFORME DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGHRF/DEDES/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2012 17:35:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGHRF.

Data:
14/11/2012 14:09:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGHRF - 14/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 18:35:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 17:07:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A COORDENACAO GERAL DE HABILITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA-CGHRF,CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 13:26:58
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 14:36:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS PROCESSO ACIMA COM O VOLUME I, II, III, E IV, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2012 19:42:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 17:45:07
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA MANIFESTACAO CONFORME CHEFIA DO SERAF. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2012 12:53:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU. APOS A ABERTURA DO 4º VOL. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 17:33:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP/SPU-CE, PARA ABERTURA DO QUARTO VOLUME. EM SEGUIDA, RETORNAR AO SEAFU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2012 14:29:50
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. CHEFE DO SEAFU, ANGELA MARIA, COM AS CONCLUSOES CONSTATES DA NOTA TECNICA Nº 017/2012/FDCSR/SEAFU/SPU-CE/MP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012, ACOSTADA AO PRESENTE PROCESSO. CONCLUSAO 7. POR TODO O EXPOSTO, JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO AS MINUTAS DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA (ACT DE RF) E PLANO DE TRABALHO (PT) A SER CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 8. E PROPONHO, INICIALMENTE ENCAMINHAR ESTE PROCESSO AO PROTOCOLO PARA ABERTURA DO 4º(QUARTO) VOLUME E POSTERIORMENTE, CONSIDERANDO O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, SEU ENVIO A CJU PARA POSICIONAR-SE SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, NO QUE TANGE, AS MINUTAS DE ACT DE RF E PT, BEM COMO, SOBRE O RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, POR TRATAR-SE DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL.

Data:
08/06/2012 14:31:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS PARA ELABORAR MINUTA DO ACT DE AQUIRAZ E PLANO DE TRABALHO; ELABORAR NOTA TECNICA; ENCMINHAR A CJU/CE PARA APRECIACAO E, POR ULTIMO, A SPU/CE PARA ANALISE, APROVACAO E ASSINATURA.

Data:
31/05/2011 18:22:43
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 17:57:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHRISTIANNE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 14:14:49
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS A JUNTADA DO RELATORIO DE VISTORIA REALIZADA PELAS EQUIPES DA SPU/CE E PREFEITURA DE AQUIRAZ PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, EM CUMPRIMENTO AO ACT (FLS. 94 A 102) E CONSULTA NO SPIUNET ACERCA DO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA (FLS. 103 A 110), ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO SENHOR JOSE WALDENIR LOPES PARA PROVIDENCIAR O SEGUINTE:- JUNTADA DAS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET, ATENDENDO DESPACHO EXARADO AS FLS. 93;- NUMERACAO DAS PAGINAS DO PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FL. 112;- ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME PARA O PRESENTE PROCESSO A PARTIR DA FOLHA DE NUMERO 200.

Data:
29/04/2011 20:09:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ANGELA PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO AS COPIAS DAS MATRICULAS RELATIVAS AOS IMOVEIS DA UNIAO SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RIVIERA QUE SE ENCONTRAM NOS PROCESSOS QUE TRATAM DA ADJUDICACAO E REGULARIZACAO DESSES IMOVEIS NO SPIUNET.

Data:
05/04/2011 13:51:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, APOS JUNTADA DO OFICIO Nº 098/2011, DE 11/02/2011, AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO DESPACHO DESSA CHEFIA (FLS. 89)

Data:
24/12/2010 11:40:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE PARA ENCAMINHAMENTOS CONFORME DESPACJO AS FLS 85.

Data:
23/12/2010 19:18:56
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SUBSTITUTA DO SERAF, APOS ELABORACAO DO OFICIO Nº 1904/2010, QUE ENCAMINHA A PREFEITURA DE AQUIRAZ A COPIA DA PORTARIA Nº 32, DE 18/10/2010.

Data:
21/12/2010 18:42:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANGELA

Data:
21/12/2010 18:26:56
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988001831200930

Data:
14/12/2010 13:12:48
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SEAFU, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2010 14:00:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2010 15:49:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2010 15:14:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO APOIO/SPU, PARA ENVIO A SPU/CE, COM A PUBLICACAO DA PORTARIA, Nº32 NO DOU DO DIA 18/06/10/2010, SECAO 2 PAGINA 39(ANEXO). Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2010 12:46:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
19/11/2010 17:39:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2010 14:12:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CGHRF/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2010 14:07:41
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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