Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04988005240200851
Data de Produção:
16/09/2008
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
INSCRICAO CADIN E DAU
?Protocolos Relacionados:
103800289229930

Interessados

Identificação	Nome
	Francisco Peixoto Mota
*22948*	FRANCISCO PEIXOTO MOTA

Histórico

Data:
27/10/2021 22:22:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2020 09:45:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2020 07:42:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
19/10/2020 16:09:25
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 15:58:14
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 15:42:09
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
19/10/2020 15:42:09
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
19/10/2020 15:36:41
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2020 10:41:00
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-CE-SERDA

Data:
10/09/2020 09:36:10
Unidade:
Serviço Dívida Ativa da União/PFN-CE/PRFN5/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 14:42:27
Unidade:
Serviço Dívida Ativa da União/PFN-CE/PRFN5/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
29/07/2020 19:18:09
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 17:16:20
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
29/07/2020 11:58:57
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 17:00:01
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 09:04:38
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 14:32:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
20/02/2020 17:03:50
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 16:02:02
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
26/12/2019 09:43:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 09:54:37
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
23/12/2019 17:42:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:47:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
15/10/2019 09:21:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 09:18:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
11/10/2019 09:45:09
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2019 09:33:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
11/10/2019 09:30:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2019 08:00:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 15:56:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
10/10/2019 15:54:40
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:41:17
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
10/10/2019 15:41:14
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/09/2008 00:00:00)

Data:
10/10/2019 15:34:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:28:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
10/10/2019 15:28:58
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 15:41:12
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/10/2019 15:35:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/07/2019 14:43:31
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Débora Oliveira, para verificar o solicitado no item 4 da Nota Informativa 8165 (SEI 8794118).

Data:
03/07/2019 16:07:09
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2019 09:20:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2017 13:52:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/09/2008)

Data:
29/04/2015 18:46:27
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2010 20:27:27
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REDISTRIBUICAO, CONFORME DESPACHO Nº 037/2010/ACMC/SERAF/SPU/CE, TENDO EM VISTA VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA N. 657 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, NO D.O.U. DE 17 DE AGOSTO DE 2010, SECAO 2, PAGINA 43.

Data:
16/08/2010 19:19:21
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INICIALMENTE, A ANNA CRISTINA PARA VISTORIAR E ANALISAR A SITUACAO DO IMOVEL QUANTO A AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO PIRAMBU, JUNTANDO A ESTE PROCESSO, CASO NECESSARIO, A PLANTA DE SITUACAO E DE LOCALIZACAO DO TERRENO, COM AREAS, DIMENSOES RELATIVAS AS TESTADAS FRONTAIS, LATERAIS, FUNDOS, CONFINANTES, INDICACAO DE NORTE, QUADRA E LOTE, BEM COMO, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTOGRAFIAS.POSTERIORMENTE, AO NAIARA COLARES PARA ENTREVISTA SOCIAL E SUA INSTRUCAO, JUNTANDO AO PROCESSO: A LEGISLACAO CONCERNENTE AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO PROPOSTO; A RELACAO PARA VERIFICACAO DE DOCUMENTACAO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA CONCESSAO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS; A NOTA TECNICA CONTENDO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO RELATIVO A DOCUMENTACAO CONSTANTE DO MESMO E A INDICACAO DO INSTRUMENTO APROPRIADO A CONCESSAO; A PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO; O MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E A MINUTA DO CONTRATO RELATIVO AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO SUGERIDO (CDRU OU CUEM).

Data:
30/07/2010 19:28:25
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2010 19:29:54
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
29/06/2010 15:44:24
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
24/06/2009 12:59:36
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2009 15:21:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2009 19:46:47
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AUTORIZAR CANCELAMENTO DE INSCRICAO

Data:
14/04/2009 18:10:08
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO NOTIFICACOES, ARS E EDITAIS E ENCAMINHADO A ROSANGELA CONFORME DESPACHO DO SR. CHEFE DE SEREP

Data:
10/03/2009 13:36:32
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
23/12/2008 18:08:23
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE QUANTO A CADUCIDADE E CANCELAMENTO DA OCUPACAO.

Data:
16/09/2008 15:13:25
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2008 15:10:23
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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